Sábado, 15 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Lula deverá encerrar mandato com pelo menos nove indicações para vagas no STF

A vaga aberta no STF com a morte, nesta madrugada, do ministro Carlos Alberto Menezes Direito será preenchida nas próximas semanas com a oitava indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que assumiu o governo federal, no início de 2003. Menezes Direito tinha sido justamente o último indicado por Lula. Proveniente do STJ, Menezes Direito tinha 66 anos e foi empossado no STF em 5 de setembro de 2007.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009


Os indicados

Lula deverá encerrar mandato com pelo menos nove indicações para vagas no STF

A vaga aberta no STF com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito será preenchida nas próximas semanas com a oitava indicação do presidente Lula desde que assumiu o governo federal, no início de 2003. Menezes Direito tinha sido justamente o último indicado por Lula. Proveniente do STJ, Menezes Direito tinha 66 anos e foi empossado no STF em 5 de setembro de 2007.

Em agosto do ano que vem, está prevista a aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau, o que abriria espaço para a nona indicação de Lula, também em substituição a outro indicado por ele.

Dos dez ministros que compõem atualmente a Corte, após a morte de Menezes Direito, apenas quatro não foram indicados pelo presidente Lula: Celso de Mello, que completou recentemente 20 anos de STF e foi indicado pelo ex-presidente José Sarney, Marco Aurélio Mello, indicado por Fernando Collor, Ellen Gracie e Gilmar Mendes, ambos indicados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Lula, entretanto, não é o presidente da República que mais nomeou ministros do STF em toda a história. O recordista foi Getúlio Vargas, com 21 indicações, seguido por Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, que nomearam 15 ministros, cada.

Nem sempre a composição do STF se restringiu a 11 ministros. De 1891 a 1931, o tribunal foi composto por 15 ministros, de 1931 a 1965, por 11, de 1965 a 1969, por 16 e, a partir daquele ano, novamente por 11 ministros, após o Ato Institucional nº 6 (clique aqui).

Os escolhidos pelo presidente da República para ocupar o cargo de ministro do STF têm que passar obrigatoriamente por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e ter a indicação aprovada pelos senadores.

O presidente da República não têm um prazo legal a ser obedecido para fazer a indicação para a vaga aberta, mas tradicionalmente não demora muito a fazê-lo.

Os processos que estavam sob a relatoria do ministro Menezes Direito no STF não são redistribuídos de imediato. Eles serão assumidos pelo futuro integrante da Corte que herdará a vaga.

O sucessor

Dois nomes que já eram muito especulados para ocupar futuras vagas no STF são os do ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, de 60 anos, e o do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, de 41 anos, no cargo desde 2007.

Entre os advogados, os cotados para substituir Menezes Direito são Luis Roberto Barroso, Arnaldo Malheiros, Misabel de Abreu Machado Derzi e Roberto Caldas.

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Veja abaixo como foi noticiado na mídia brasileira.

Folha de S.Paulo

Lula já nomeou sete ministros do STF; Asfor e Toffoli são cotados para lugar de Direito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que fazer em breve a sua oitava indicação para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), desde que assumiu o governo em 2003. Com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito na madrugada de hoje, uma das 11 vagas do Supremo ficou em aberto.

Até o final de seu mandato, Lula terá ainda a oportunidade de nomear mais um integrante da Suprema Corte, totalizando nove ministros. Em agosto de 2010, o ministro Eros Grau completará 70 anos de idade e será compulsoriamente aposentado.

Para a vaga de Direito, o presidente terá uma lista de pelo menos seis nomes para escolher. Não há um prazo para que a vaga seja preenchida. Os mais cotados são o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha, e o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli.

Antonio Fernando comandou o Ministério Público nos últimos quatro anos e deixou o cargo no mês passado. Ficou conhecido pelo perfil combativo, especialmente por ter proposto a denúncia contra 40 pessoas no escândalo do mensalão --pagamento de propina para os partidos apoiarem no Congresso as propostas do governo.

Asfor Rocha tem a seu favor o fato de que a vaga de Direito --que foi ministro do STJ por 11 anos-- é considerada do STJ e, portanto, deveria permanecer com algum representante da mesma Corte. O ministro Nelson Jobim (Defesa) é o principal fiador da campanha do atual presidente do STJ.

Outro nome cogitado é do advogado-geral da União. Assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do presidente Lula na disputa eleitoral de 1998, 2002 e 2006, Toffoli tem livre trânsito no governo.

Segundo interlocutores do presidente Lula, no entanto, Asfor Rocha e Toffoli enfrentam resistências na Suprema Corte. Para escolher os novos ministros do STF, o presidente deve consultar tradicionais aliados próximos, como o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), o ministro Tarso Genro (Justiça), além do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil).

Na atual composição, o presidente Lula foi responsável pela indicação dos ministros Antonio Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Enrique Ricardo Lewandowski, Eros Roberto Grau e Joaquim Barbosa.

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No governo Fernando Henrique foram indicados os ministros Gilmar Mendes --atual presidente do STF-- e Ellen Gracie Northfleet. O ex-presidente Fernando Collor de Mello nomeou o ministro Marco Aurélio Mello; enquanto o ex-presidente José Sarney indicou Celso de Mello, o mais antigo da atual composição.

Câncer

O ministro morreu na madrugada desta terça-feira no Rio de Janeiro. Ele lutava contra um câncer no pâncreas. O corpo deve ser enterrado às 17h, no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.

No sábado, Direito voltou a ser internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, depois de uma complicação no tratamento contra tumores no pâncreas. O ministro estava na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), respirando com a ajuda de aparelhos.

Em maio, o ministro se afastou do STF para passar por uma cirurgia de retirada dos tumores, que foi considerada bem sucedida. Direito fez quimioterapia, mas não resistiu ao tratamento. O ministro deixa mulher, três filhos e netos.

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Estado de S. Paulo

Nove juristas são cotados para vaga de Direito no STF

Substituto, que deve ser indicado pelo presidente, será a oitava indicação de Lula em tribunal de 11 ministros

A morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, na madrugada desta terça-feira, 1º, vítima de câncer no pâncreas, reabriu a disputa por uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelo menos nove juristas são cotados para ocupar a vaga de Direito. O substituto deverá ser indicado nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Será a oitava indicação de Lula para o STF, tribunal composto por 11 ministros. Antes de tomar posse, o escolhido terá de passar por uma sabatina no Senado Federal.

Há grande pressão para que o posto seja assumido por um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corte na qual Menezes Direito foi ministro durante 11 anos. São cotados para o cargo o presidente do STJ, Cesar Rocha, o vice, Ari Pargendler e o ministro Luiz Fux. Rocha tem amplo trânsito na área política. Gaúcho, Pargendler tem o apoio do conterrâneo e ministro da Defesa, Nelson Jobim.

A morte de Menezes Direito também reacendeu a candidatura de tradicionais postulantes ao cargo de ministro do STF. Entre eles, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli. Com 41 anos de idade, Toffoli é considerado inexperiente por integrantes do STF para assumir uma cadeira no tribunal.

Ex-procurador

Outro candidato forte à cadeira é o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. Muito respeitado nos tribunais, Antonio Fernando tem o apoio do vice-presidente do STF, Cezar Peluso, que recentemente lançou sua candidatura a uma cadeira no Supremo em plena sessão do tribunal.

Assim como Menezes Direito, o ex-procurador é extremamente católico. Mas contra Antonio Fernando há certa resistência política por ele ter denunciado o grupo suspeito de envolvimento com o esquema do mensalão.

Entre os advogados, os cotados para substituir Menezes Direito são Luis Roberto Barroso, Arnaldo Malheiros, Misabel Derzi e Roberto Caldas. Barroso é considerado por ministros do STF o mais bem preparado para a vaga entre os advogados. Especializado em direito constitucional, Barroso é advogado em causas polêmicas, como a que pede a liberação em todo o território nacional da antecipação de partos de fetos com anencefalia.

Nos últimos meses, ele vem sendo citado com frequência no noticiário porque assumiu a defesa do italiano Cesare Battisti no Supremo. Acusado de envolvimento em quatro assassinatos na Itália, Battisti conseguiu refúgio graças a uma decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, mas ainda enfrenta um processo de extradição no STF. A expectativa é de que o julgamento do pedido de extradição ocorra na próxima semana no plenário do tribunal.

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Fontes : Agência Brasil e
Estado de S. Paulo

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