Sábado, 21 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Convocada audiência para resolver um dos mais antigos casos de fraude de terras no MT

A Justiça de MT tentará no próximo dia 17/9 colocar fim a uma disputa que se arrasta há 30 anos e envolve cerca de 150 mil hectares de terras agricultáveis no município de Sorriso, que é um dos maiores produtores de soja no mundo. O juiz Pedro Sakamoto, da vara Especializada em Direito Agrário do Estado de MT, convocou uma audiência pública para reunir a defesa do americano Edmund Augustus Zanini e representantes de 275 produtores rurais já estabelecidos na área a partir da década de 1970.

terça-feira, 15 de setembro de 2009


Disputa agrária

Convocada audiência para resolver um dos mais antigos casos de fraude de terras no MT

A Justiça de MT tentará no próximo dia 17/9 colocar fim a uma disputa que se arrasta há 30 anos e envolve cerca de 150 mil hectares de terras agricultáveis no município de Sorriso, que é um dos maiores produtores de soja no mundo. O juiz Pedro Sakamoto, da vara Especializada em Direito Agrário do Estado de MT, convocou uma audiência pública para reunir a defesa do americano Edmund Augustus Zanini e representantes de 275 produtores rurais já estabelecidos na área a partir da década de 1970.

A propriedade está localizada no município de Sorriso, a aproximadamente 320 quilômetros ao norte da capital Cuiabá, em uma das regiões de soja mais produtivas do estado. A propriedade é maior que a cidade de São Paulo, e tem um valor estimado entre R$ 920 milhões e R$ 1,38 bilhões.

O caso

O reclamante, Edmund Augustus Zanini, é um cidadão americano que comprou a propriedade no começo dos anos 1960, planejando desenvolver projeto pecuário com 100.000 cabeças de gado. Em 1977, quando Zanini vivia com sua família na capital do Estado, Cuiabá, atiradores disparam contra seus filhos durante a noite pela porta do dormitório, e deixaram uma carta anônima, exigindo que Zanini deixasse o país imediatamente, caso contrário ele e sua família seriam assassinados. Zanini levou sua família de volta aos EUA e retornou ao Brasil logo depois, para defender sua propriedade e continuar com seus planos de desenvolvimento das terras. No entanto, ele descobriu que sua propriedade tinha sido roubada por meio de uma complexa conspiração envolvendo falsificação, falsa identidade, incêndio criminoso e corrupção de funcionários públicos.

Nos últimos 31 anos, Zanini vem participando em disputas legais para recuperar o uso de sua propriedade. Durante esse período, as terras foram divididas em mais de 300 propriedades diferentes, embora a propriedade estivesse sob sequestro desde 1983. O sequestro da propriedade coloca as terras nas mãos do governo até que as questões legais sejam resolvidas. A lei determina que as terras não podem ser compradas, vendidas ou financiadas durante o sequestro.

Em 1991, após duas investigações policiais e um processo legal de sete anos, o juizado Criminal de Cuiabá condenou Lourival Abraao Asse, Locival Antonio Vargas e o tabelião Renato Augusto Platz Guimarães pela criação de uma certidão falsa que atestava que Zanini tinha autorizado uma Procuração para vender as terras. O cartório que registrava a suposta Procuração foi transferido de um prédio no centro da cidade de Paranavaí para a periferia da cidade, e os registros foram supostamente removidos para uma cabana de palha, onde foram consumidos por um incêndio.

O processo tramita na vara Cível Especializada em Conflitos Agrários e tem sua origem em 1964, quando Zanini comprou uma grande e então inóspita faixa de terras no médio-norte de Mato Grosso. Em 1978, uma procuração supostamente assinada por ele a terceiros permitiu a venda e o loteamento da maior parte da área.

O americano tem a seu favor o processo criminal que condenou "testas de ferro" pela participação na fraude do documento. Com base no resultado, ele ingressou com ação cível para reaver o patrimônio e receber por danos materiais e morais.

Aos 78 anos, Zanini atualmente vive nos EUA e tem casas nos Estados de Nova York e da Flórida. "Não quero prejudicar a vida de ninguém. Quero apenas um preço justo. Mas, antes de abrir a negociação, exijo a terra de volta. É uma questão de justiça", afirmou Zanini ao jornal Folha de S.Paulo.

Os advogados de Zanini declararam que "o assunto é equivalente à devolução de um carro roubado ao seu proprietário original, uma vez que seja determinado que um crime tenha sido cometido. É um desrespeito à justiça que, dezoito anos depois das condenações de 1991, o governo permita que as pessoas que cometeram o crime e que receberam propriedades roubadas continuem a lucrar, enquanto que a vítima é impedida de entrar em sua propriedade".

E adicionam, "os terceiros foram receptadores de propriedade roubada estando ou não cientes de que estava comprando bens roubados. O recurso judicial lógico para esses terceiros seria buscar ressarcimento com as pessoas que conscientemente lhes venderam propriedade roubada, e não continuar a vitimar o proprietário legítimo, arrastando-o ao longo de processos legais intermináveis". Até o momento, nenhum dos terceiros acionou os vendedores originais.

Zanini já entrou em acordo com três das partes que receberam as escrituras falsas, mas 97% do restante da propriedade ainda permanece em posse ilegal.

"No passado, as pessoas nas minhas terras ofereceram um acordo que me daria menos de 5% do seu valor atual. Nenhuma pessoa razoável consideraria esse valor como um esforço aceitável e de boa fé para fazer um acordo comigo. Veremos na audiência de 17 de setembro se as propostas oferecidas serão razoáveis ou não. Se não forem, meus associados, minha família e eu estamos preparados para continuar a lutar até que recebamos o pagamento justo por minha propriedade ou justiça equitativa do sistema judicial brasileiro", disse Zanini.

Na lista de fazendeiros convocados para a audiência, estão alguns dos maiores e mais influentes produtores da região. Sadi Beledelli, que é diretor do sindicato rural do município, afirmou que comprou sua fazenda de terceiros em 1984 e que ouviu falar do americano apenas dois anos depois.

"O que posso dizer é que comprei de boa-fé e que nada havia nos cartórios que pudesse remeter a qualquer problema", disse o fazendeiro.

Ele afirmou que não acredita na versão do americano. "Eu acho que ele [Zanini] deu a procuração para a venda e, depois que as terras se valorizaram, se arrependeu", disse.

Beledelli afirmou que ele e vários outros proprietários irão à audiência, mas não pretendem abrir negociação. "Não temos que oferecer nada. Já compramos, pagamos e estamos produzindo e pagando impostos há mais de 30 anos. Queremos que a Justiça nos dê ganho de causa e encerre essa história de uma vez", disse.

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Fontes : Folha de S.Paulo e Correio Press

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