Terça-feira, 25 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Dano Moral ou Extrapatrimonial Ambiental"

sexta-feira, 25 de setembro de 2009


Sorteio de obra

O livro "Dano Moral ou Extrapatrimonial Ambiental" (LTr - 133p.), do advogado Dionísio Renz Birnfeld, coteja os critérios utilizados para a valoração do dano moral individual com os critérios sugeridos para as hipóteses de lesões a valores imateriais associados a interesses difusos e coletivos. Cinco exemplares foram gentilmente doados pelo autor.

Sobre a obra :

A evolução das relações sociais teve, como consequência, o reconhecimento da existência de danos morais ou extrapatrimoniais ambientais não penas individuais como também coletivos que, como tais, merecem tratamento jurídico distinto das formas tradicionais de responsabilidade civil por pano moral. Foi nessa esteira que se consagraram na legislação brasileira os amados interesses coletivos em sentido amplo. Nessa área, ganhou força a noção de meio ambiente como bem autônomo e de necessidade de reparação dano ambiental, inclusive quanto aos seus efeitos não materiais.

Inicialmente, propõe-se uma apresentação da evolução da aceitação dos mos morais no Brasil até a sua consolidação, incluindo o curso jurisprudencial e doutrinário. Demonstra-se o que se entende por dano reparável e, no decorrer do texto, é apontado o dano moral como resultado de lesão a bem jurídico, a direito subjetivo e à dignidade humana. Ao final, pretende-se mostrar conceitos e características do dano moral ou extrapatrimonial reparável.

Em seguida, adentra-se, de forma mais meticulosa, na apreciação do bem jurídico ambiental e na caracterização do dano ao meio ambiente. Apresentam-se, posteriormente, linhas sobre os interesses coletivos em sendo amplo, apanhando-se sua repercussão na aceitação da existência do no moral ou extrapatrimonial ambiental coletivo. Concomitantemente, apresenta-se a questão do mesmo dano, porém, na esfera individual.

A próxima etapa é a de critérios para o arbitramento de indenizações, por danos morais ou extrapatrimoniais ambientais coletivos e individuais, pondo-se a dificuldade existente para a fixação de uma quantia para esse fim. Questões fundamentais como a função da indenização e o limite do labor judicial no arbitramento do valor pecuniário são também abordadas, mostrando-se o norte de maior aceitação pela doutrina e pela jurisprudência.

Sobre o autor :

Dionísio Renz Birnfeld é bacharel em Direito pelo Instituto Ritter dos Reis, Canoas/RS. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ex-assessor de desembargador do TJ/RS. Advogado em Porto Alegre/RS.




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Ganhadores :

Victor Adame, estagiário da Accenture do Brasil, de São Paulo/SP

Patrícia Marinho, gerente jurídica da CBTU/STU-NAT, de Parnamirim/RN

Roberto Brocanelli Corona, professor de Ribeirão Preto/SP

Camila Martins Baptista, de Itapagipe/MG

Murilo Couto Lacerda, advogado em Rio Verde/GO




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