Segunda-feira, 27 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Prática de Processo Penal – Teoria e Modelos"

segunda-feira, 28 de setembro de 2009


Sorteio de obra

Migalhas realiza o sorteio do livro "Prática de Processo Penal – Teoria e Modelos" (Método – 5ª edição – 1.053p.), do promotor de Justiça, Hidejalma Muccio. Os modelos das peças processuais são apresentados com singular clareza e simplicidade. Um exemplar foi gentilmente doado pela editora.

Sobre a obra :

"O exercício do magistério por mais de vinte e dois anos fez- nos despir daquela vaidade encontradiça naturalmente nos mestres, cujas lições costumam parecer infalíveis diante dos alunos. Aprendi que estes — e aqui me refiro aos estudantes de Direito — recebem uma carga intensa de informações, que no futuro não sabem como aplicar, ou, pelo menos, arrostam sérias dificuldades no dia-a-dia das tarefas profissionais. Aprendem, por exemplo, que o inquérito policial tem início, em regra, pela portaria, e que o processo se instala pela denúncia ou queixa-crime, mas, embora conhecendo abstratamente os requisitos de tais peças, sentem-se não raro perplexos quando precisam elaborá-las. E a diferença entre o ideal e o real, a teoria e a prática.

Para demonstrar essa contradição, reinante na formação acadêmica, poder-se-iam citar numerosas outras hipóteses, que se evidenciam freqüentemente aos olhos de todos aqueles que lidam com o ensino jurídico, O que é mesmo, efetivamente, uma representação? Como se redige um requerimento visando à instauração de um inquérito policial? Como se faz um termo circunstanciado conforme a Lei n° 9.099/1995? Quais os elementos ou as partes de uma sentença, de um mandado de segurança, de um habeas corpus, deste ou daquele recurso? Será que se conhece a melhor forma e técnica num caso ou noutro? Nessa ordem ou não, as questões se multiplicam na vida real do advogado, do juiz, do promotor, do delegado e outros profissionais, principalmente entre os recém-formados ou estreantes nos domínios da atividade jurídica.

Mesmo o autor desta obra, durante bom tempo, como promotor de justiça, teve inicialmente de enfrentar desafios para exercer suas funções, nada obstante haver freqüentado eficiente curso de graduação e obtido honrosa classificação no concurso de ingresso na carreira." O autor

Sobre o autor :

Hidejalma Muccio é promotor de Justiça; ex-professor da Faculdade de Direito de Bauru - ITE. Professor de Processo Penal do curso preparatório Flávio Monteiro de Barros/SP (Curso FMB).

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Ganhadora :

Nelly Lopes Riemma, do Metrô, de São Paulo/SP


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