Quarta-feira, 26 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Paraná sanciona lei que proíbe fumar em lugares fechados

quarta-feira, 30 de setembro de 2009


Lei antifumo

Paraná sanciona lei que proíbe fumar em lugares fechados

O Paraná se tornou ontem, 29/9, o quinto Estado do país a proibir o fumo em locais fechados de uso coletivo. A lei antifumo foi sancionada pelo governador Roberto Requião (PMDB). Os estabelecimentos têm 60 dias para se adequar à nova legislação.

A lei paranaense extingue os fumódromos e veda o fumo em transportes coletivos e táxis. Fica proibido fumar também em veículos particulares que transportem crianças e mulheres grávidas. O fumo continua permitido na rua, em tabacarias e em rituais religiosos.

A multa inicial para estabelecimentos que descumprirem a lei é de R$ 5.818 -sete vezes o valor aplicado em São Paulo. Não há punição para o fumante.

Com a medida, o Paraná se une a São Paulo, Espírito Santo e Rio, que sancionaram leis antifumo neste ano, e a Rondônia, cuja norma foi aprovada no ano passado.

No Rio, a lei entra em vigor em 18 de novembro. No Rio Grande do Sul, proposta similar foi aprovada ontem na Assembleia Legislativa e será votada em plenário.

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Fonte : Folha de S.Paulo

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