Terça-feira, 25 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "A Evolução do Direito Comercial Brasileiro : da mercancia ao mercado"

segunda-feira, 5 de outubro de 2009


Sorteio de obra

Uma das profissões mais antigas e numerosas do mundo é comemorada hoje. Trata-se do Dia do vendedor.

Para que haja uma venda é necessário que exista de um lado o vendedor e do outro um comprador. Alguém com algo a oferecer e outro com algo a comprar. Partido dessa premissa, percebe-se que o homem já gostava de comercializar suas coisas através da troca. Isso também era uma venda. Mercadores trocavam ferramentas por comida, comida por escravos e assim por diante.

Para comemorar a data, Migalhas realiza o sorteio da obra "A Evolução do Direito Comercial Brasileiro : Da mercancia ao mercado" (Rt - 271p.), de Paula A.Forgioni.

Desde a sua origem, o Direito comercial liga-se ao mercado, ordenado a dinâmica estabelecida entre mercadores.

O Direito mercantil brasileiro evolui a partir da definição da "matéria de comércio", que estabelece a essência e os limites do estudo dos comercialistas. Assim, no primeiro capítulo da obra, parte-se da doutrina nacional sobre o ato de comércio.

O segundo capítulo marca as modificações fáticas e jurídicas do cenário brasileiro nas últimas décadas que evidenciam a insuficiência da dogmática comercialista para a compreensão da realidade que deve disciplinar, apesar do golpe que desfecharam no âmago do Direito mercantil.

É fato que hoje o mercado assume papel de elemento articulador do Direito comercial, constituindo o novo eixo de seu estudo. O Direito mercantil rumou "do ato à atividade".

Acolher o Direito mercantil como uma instituição significa divisá-lo como um dos condicionantes comportamentais do agente - e não o único. Prefere-se assim, prisma interdisciplinar, hoje indispensável para a compreensão da atividade empresarial.

Sobre a autora :

Paula A. Forgioni possui graduação em Direito pela USP e doutorado em Direito pela USP. Livre docente em Direito Comercial. Atualmente é professora titular de Direito Comercial da USP.





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Ganhadora :


Francine Stela de Carvalho Kozma, de Mogi das Cruzes/SP


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  • Origem


Os profissionais que trabalham com vendas são parte de uma antiga tradição que se originou da necessidade básica dos homens de intercambiar bens e de se comunicar.

O vendedor estabeleceu relações com seus vizinhos, viajou extensivamente, apesar das barreiras geográficas. O desenvolvimento e o uso de caminhos e rotas marítimas para a atividade comercial foi um ponto decisivo na história das vendas.

No início, o homem se viu preso por barreiras geográficas, o que dificultou bastante os movimentos comerciais. No princípio, durante um período de tempo chamado de "pré-histórico", o comércio seguiu suas rotas naturalmente definidas.

Assim, os comerciantes desenvolveram suas rotas mais acessíveis para facilitar as viagens por terra. O comércio das vendas-diretas começou, por caminhos estreitos. Inclusive antes do advento do transporte movido a rodas, os primeiros vendedores não temeram em fazer suas trocas por cerâmicas, armas de pedras, instrumentos, produtos agrícolas e matérias-primas com povos de outras terras.

As primeiras civilizações, como Egito, Síria, Babilônia e Índia, já estavam inseridas no comércio. O marfim e o ébano eram trocados por cerâmica e pelos navios de pedras.

Na Grécia, o comercio de caravanas, que conectou o mundo grego à Ásia, prosperou notavelmente. Foram intercambiados artigos diários, instrumentos domésticos, utensílios de cozinha de metal e roupas. Os mercados eram lugares de encontro para os clientes e vendedores-diretos. Com freqüência, o vendedor-direto usou o mercado como um de seus pontos de partida para continuar suas viagens até os diferentes povos.

Os primeiros vendedores-diretos usaram das oportunidades para comercializar seus bens viajando. As feiras, principalmente àquelas ligadas à festas religiosas, levavam os vendedores-diretos a encontrar-se com grandes conglomerados de pessoas, e principalmente com exércitos.

  • Código de Hammurabi

Com certeza, a atividade dos vendedores-diretos esteve influenciada pelas culturas onde surgiu. No ano 2.000 a.C., o código de Hammurabi, um monumento da lei babilônica, protegia o bem-estar geral e a integridade do vendedor-direto, que, de acordo com o código, era chamado de "ambulante". O código declarava que o "ambulante" faria um juramento a Deus caso qualquer inimigo atravessasse o seu caminho durante suas viagens. O código também instituía que o comerciante "ambulante" deveria ser compensado.

O século X marcou o princípio da expansão econômica mundial. O comerciante do leste europeu, por exemplo, durante a idade média, teve um papel importante em perpetuar o comércio durante a Revolução Comercial entre os séculos X e XIII. Foi quem testou o progresso das construções e das rotas daquele tempo. Na França, o vendedor-direto contribuiu com o crescimento do comércio levando as novidades das grades cidades para as menores.

Nos séculos XVIII e XIX os emigrantes começaram a infiltrar-se nos territórios da América do Norte e muitos se tornaram vendedores-diretos. Como seus precursores, estes vendedores começaram suas viagens sobre caminhos naturalmente marcados.

O vendedor-direto da África tropical caminhou pelos caminhos das cidades e povoados carregando suas mercadorias. Alguns iam de bicicleta. Os colporteurs da França vendiam de forma direta flores a seus clientes, e já no século XIV usavam formulários e pedidos. O vendedor-direto da China vendia, comprava e intercambiava aquilo que as pessoas sempre precisavam.

Os ciganos europeus praticavam seu comércio nativo de venda-direta quando emigraram para as Américas. Levaram as tradições das vendas-diretas da Inglaterra, Escócia, Irlanda, Alemanha e Hungria, apenas fazendo alguns ajustes.

A tradição de vendas continuou prosperando até o final do século XIX e início do XX. O advento das comemorações, feiras e festas familiares da década de 50 agregou uma nova dimensão às vendas-diretas, ao juntar os clientes em casa para ver demonstrações de produtos e socializar com os amigos.

  • Evolução

Hoje, no século XXI, o cliente ainda se beneficia de um modo pessoal e conveniente pela aquisição de produtos. A internet se transformou numa ferramenta importante para as vendas-diretas,essencialmente, dando a cada vendedor-direto uma clientela a nível global.






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