Sábado, 20 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Pauta da 453° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 453° Sessão Ordinária do Cade

quarta-feira, 7 de outubro de 2009


Cade

Pauta da 453° Sessão Ordinária do Cade

  • Data : 7.10.2009
  • Início : 10h

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1. Averiguação Preliminar n.º 08012.005994/2004-65 (Pedido de vista pelo Presidente Arthur Sanchez Badin na 450ª Sessão Ordinária em 26.08.2009 – 3ª sessão)

Representante: Leopoldo Ubiratam Carreiro Pagotto

Representado: Sindicato das Empresas de Artes Fotográficas/SP - SEAFESP

Advogados: Luiz Eduardo de Odivellas Filho, Luiz Roberto Weishaupt Solveira de Odivellas, Tiago Caiuby Ariani e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

2. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (Pedido de vista pelo Presidente Arthur Sanchez Badin na 451ª Sessão Ordinária em 16.09.2009 – 2ª sessão)

Representante: Francisco Vicente P. Catunda

Representados: Associação de Drogarias do Brasil – Rede Economia; Coelho e Araújo Ltda. – Drogaria Tati; Droga Centro Drogas e Medicamentos Ltda. – Drogaria Nossa Sra. de Fátima; Droga Vila Dimas Ltda. – Drogaria DrogaFuji; Drogafarma Comércio e Participação Ltda. – Drogaria Santa Mônica; Drogalago Produtos Farmacêuticos Ltda.; Drogaria Distrital Lago Ltda.; Drogaria Distrital Ltda. (102) Sul; Drogaria Nacional Ltda.; Drogaria 104 Sul; Drogaria 209 Sul Ltda.; Drogaria 211 Sul; Drogaria 3 Irmãos Ltda., Drogaria 313 Sul; Drogaria 313 Ltda.; Drogaria 314 Sul Ltda.; Drogaria Aki Tem Ltda.; Drogaria Alameda Ltda. – Drogaria DrogaFuji; Drogaria Alterosa; Drogaria Asa Sul Ltda. – Santa Maria; Drogaria Atlântida Ltda.; Drogaria Brasil Ltda.; Drogaria Brasília; Drogaria Centro e IV Ltda., Drogaria Brasil Ltda.; Drogaria CNB Ltda., Drogaria Comercial Sul Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Drogaria do Jaime Ltda.; Drogaria Drogafone Ltda.; Drogaria DrogaFuji Ltda.; Drogaria Drogaminas Ltda.; Drogaria Drogarex Ltda.; Drogaria Drogasília Ltda.; Drogaria Drogazan Ltda.; Drogaria Drogazan; Drogaria e Perfumaria Natal Ltda.; Drogaria e Perfumaria União Ltda. – Distrital CNB; Drogaria Everton Ltda.; Drogaria Gama Sul Ltda.; Drogaria Globo; Drogaria Globo Ltda.; Drogaria Goyas Ltda.; Drogaria Hoje Ltda. – Drogaria Globo; Drogaria Ítalo Ltda. – Drogaria DrogaFuji; Drogaria Kifarma Ltda.; Drogaria Lux Ltda.; Drogaria Marco Ltda.; Drogaria MegFarma Ltda.; Drogaria Metrópole Ltda.; Drogaria Minas Gerais; Drogaria Natal; Drogaria Nossa Senhora do Lago Ltda.; Drogaria Octogonal Ltda.; Drogaria Oeste Ltda. – Kifarma Gama; Drogaria Opção; Drogaria Patrícia Ltda.; Drogaria Península Sul; Drogaria Polyana; Drogaria Para do DI Ltda. – Drogaria DrogaFuji; Drogaria Regina Ltda.; Drogaria Rosário Ltda.; Drogaria S.O.S. Ltda.; Drogaria Samaritana Ltda.; Drogaria Santa Maria; Drogaria Santa Maria Ltda.; Drogaria Santa Mônica; Drogaria São José Ltda.; Drogaria São Sebastião Ltda. – Drogaria Globo; Drogaria Simone Ltda.; Drogaria Syra Ltda.; Drogaria Vison Ltda.; Drugstore 302 Sul Ltda. – Drogaria Natal; Drugstore 706 Norte Ltda.; Freitas e Lopes Ltda. – Santa Paula; Medicamentos Centro-Oeste Ltda. – Drogaria Santana; Omega Comércio Santa Paula; Medicamentos Centro-Oeste Ltda. – Drogaria Santana; Omega Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. – Farmacenter; Omega Comércio e Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. – Drogaria Farmacentes; Pague Menos Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. – Drogaria DrogaFuji; Quadra Oito Ltda.; RDC Medicamentos Ltda. – Drogaria Opção; Souza Filho Medicamentos Ltda. – Drogaria DrogaFuji e os Srs. Adalberto de Araújo Santana; Aldemir Araújo Santana; Alvaro José da Silveira; Álvaro Silveira Junior; Arnaldo Amaral Rodrigues; Carlos Alberto Mitral Pereira; Dioscesmar Felipe de Faria; Edmilson Correia de Barros; José Antônio C. Fontes; Jorge Luiz de Castro Vieira; Geovane Iberê Cavalcanti de Freitas; Ivan Baeta; José Aparecido Junqueira Guimarães; Rui de Oliveira; Rui Mendonça Ribeiro; Walter dos Santos; e William César Santana

Advogados: Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues, Fábio de Oliveira Rodrigues, Luciene Nascimento Chaves, Valbiclea Vieira Pinheiro, Waldemir Pinheiro Banja, Wellington Queiroz, Daniele Strohmeyer Gomes, Raul Fernandes Junior e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

3. Petição n.º 08700.001571/2009-22 (Pedido de vista pelo Presidente Arthur Sanchez Badin na 452ª Sessão Ordinária em 30.09.2009 – 1ª sessão)

Requerente: Itap Bemis Ltda.

Advogado(s): Francisco Ribeiro Todorov, Paula Farani de Azevedo e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

4. Ato de Concentração n.º 08012.005134/2009-36 Adiado – 3ª Sessão

Requerentes: Primav Ecorodovias S.A. e Concessionárias das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A.

Advogados: Rabih A. Nasser, Luciana B. Costa e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

5. Averiguação Preliminar n.º 08012.003918/2005-04 Adiado – 1ª Sessão

Representante: SDE “Ex-officio”

Representada: Telemar Norte Leste S.A.

Advogados: Janaína Diniz da Gama, Ana Paula Barcelos de Sá e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

6. Averiguação Preliminar n.º 53500.012194/2005 Adiado – 1ª Sessão

Representante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Andrea Fabrino Hoffmann Formiga e outros

Representada: Telemar Norte Leste S.A.

Advogados: Flávia Rocha e Cintia Schaimberg

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

7. Ato de Concentração n.º 08012.008943/2008-19

Requerentes: Hypermarcas S.A., Brasil Global Cosméticos Ltda. e NY Looks Indústria e Comércio Ltda.

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Marcel Medon Santos e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

8. Ato de Concentração n.º 08012.006601/2009-45

Requerentes: Iochpe-Maxion S.A. e ArvinMeritor, Inc.

Advogados: Bárbara Rosenberg, Mariana Duarte Garcia de Lacerda e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

9. Ato de Concentração n.º 08012.006823/2009-68

Requerentes: TPG Partners VI, LP, TPG Partners V, LP e Armstrong World Industries, Inc. Asbestos Personal Injury Settlement Trust

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Ana Thaís Muniz Magalhães e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

10. Ato de Concentração nº. 08012.006996/2009-86

Requerentes: Omnilink Tecnologia S.A. e Controlsat Informática e Serviços Ltda.

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur e Marcos Pajolla Garrido

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

11. Ato de Concentração n.º 08012.003579/2009-81

Requerentes: CMPC Participações Ltda. e Melpaper S.A.

Advogados: Luciano Inácio Souza e Tiago Machado Cortez

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

12. Ato de Concentração n.º 08012.004726/2009-31

Requerentes: Melhoramentos Papéis Ltda. e Companhia Melhoramentos de São Paulo

Advogados: Luciano Inácio Souza, Luis Eduardo Rodrigues Sanches e Tiago Machado Cortez

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

13. Ato de Concentração n.º 08012.004856/2009-73

Requerentes: Juniper Networks B.V e Nokia Siemens Networks B.V

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena de Sá e Leonardo Pimentel Bueno

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

14. Ato de Concentração n.º 08012.005511/2009-37

Requerentes: Prosegur Brasil S.A. – Transportadora de Valores e Segurança e Norsergel Vigilância e Transporte de Valores S.A.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Helena de Sá, Leonardo Pimentel Bueno

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

15. Ato de Concentração n.º 08012.005646/2009-01

Requerentes: MV Investimentos S.A., Rede Brasileira de Bem Estar Franquia de Estabelecimentos Comerciais Ltda. e MVU Franquia Comércio de Produtos e Alimentos Naturais

Advogados: Viviane N. Araújo Lima, Fernando Berti de Azevedo Barros, Fábio Alessandro Malatesta dos Santos

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

16. Ato de Concentração n.º 08012.005940/2009-12

Requerentes: CTIS Tecnologia S.A. e Optimize! Tecnologia da Informação Ltda.

Advogados: Aylla Mara de Assis, Bolívar Moura Rocha, Aurélio Marchini dos Santos e Michelle Marques Machado

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

17. Ato de Concentração n.º 08012.006234/2009-80

Requerentes: Thyssenkrup Stell AG e Vale S.A

Advogados: Horácio Bernades Neto, Leopoldo U. C. Pagotto, Bruno Oliveira de Maggi, Titto Andrade Amaral, Gustavo Lage Noman e Helena de Sá

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

18. Ato de Concentração n.º 08012.006368/2009-09

Requerentes: Maire Tecnimont S.P.A e Royal DSM N.V.

Advogados: Juliana Oliveira Domingues, Karina Kazue Perossi e Celso de Hildebrand e Grisi Filho

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

19. Ato de Concentração nº 08012.006468/2009-27

Requerentes: Elemica, Inc. e Rubeernetwork.Com LLC

Advogados: Lauro Celidonio Neto, Paula S. J. A. Amaral Salles e Patrícia Avigni

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

20. Ato de Concentração n.º 08012.006768/2009-14

Requerentes: PepsiCo Bebidas Brasil Holding Ltda., Grupo Regon e Grupo Sococo

Advogados: Raquel Cândido, Patrícia Pitaliga Peret, Carlos Francisco de Magalhães e Thomas George Macrander

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

21. Processo Administrativo n.º 08012.007238/2006-32

Representante: Prefeitura Municipal de Campinas

Representado(s): Associação das Auto-Escolas e Centro de Formação de Condutores de Campinas e Região e Sr. Oswaldo Redaelli Filho

Advogado(s): José Ricardo Baitello

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

22. Requerimento n.º 08700.001913/2009-12

Requerentes: Confidencial

Advogado: Confidencial

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

Arthur Sanchez Badin
Presidente

Bruno Corrêa Burini
Secretário do Plenário Substituto

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