Sexta-feira, 26 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Tribunais realizam programação especial no mês da criança

O Judiciário brasileiro programou ações para o mês da criança, comemorado em outubro, como os tribunais de Justiça do Maranhão, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul, o TRF da 3ª região, em São Paulo, e o TRT da 10ª região.

segunda-feira, 12 de outubro de 2009


Mês da criança

Tribunais realizam programação especial no mês da criança

O Judiciário brasileiro programou ações para o mês da criança, comemorado em outubro.

As atividades atendem à mobilização feita pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ. Em comunicação aos tribunais, a presidente da Comissão, conselheira Morgana Richa, enfatizou a missão do Judiciário em "colaborar com ações que objetivem a sensibilização da sociedade e a instituição de programas concretos direcionados à proteção da infância e juventude".

Em Pernambuco, o TJ realizará de 13 a 16/10 atividades que abordarão o tema "A Semana da Infância : Conscientizando sobre os Direitos da Criança". As ações são voltadas para todos os públicos bem como para os profissionais que atuam na área e demais interessados. A programação do projeto conta com exibição de filme, palestras e visitas a escolas públicas. No último dia do evento, 16/10, o juiz Élio Braz ministrará palestra sobre "A Nova Lei da Adoção". "Com a nova lei, uma criança não pode ficar mais de dois anos em um abrigo. Após esse tempo, ela deve ser encaminhada para a família biológica ou para a adoção", explicou o magistrado. O projeto deve seguir até dezembro deste ano.

No Pará, o TJ promoverá no dia 17/10, atividades em comemoração ao "Dia da Criança Cidadã-Juventude Participativa". Entre as ações estão previstas a emissão de documentos como carteira de identidade, título de eleitor emitido pelo TRE, para maiores de 18 anos, e a emissão da 1ª e 2ª vias da carteira de trabalho, pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado. A emissão da 1ª via do Registro de Nascimento será realizada pelo projeto "Justiça Itinerante". A exibição de material sobre prevenção e combate às drogas, a conscientização dos direitos e deveres das crianças e adolescentes e atividades lúdicas como shows são outras das atividades disponíveis. O evento será na praça Batista Campos, no centro de Belém, a partir das 9h.

No TRT da 10ª região, em Brasília, será realizada mesa redonda no dia 27/10, com o tema "Juventude Trabalho e Cidadania". Antes disso, no dia 8 de outubro, o tribunal exibirá filme em sala de sessões do TRT. Trata-se do projeto "Cinema com Pipoca".

O TRF da 3ª região, São Paulo, realiza a mais de 10 anos, parceria com o Centro Infantil Clara de Assis. O objetivo é incentivar a participação e envolvimento dos magistrados e servidores com a missão da organização de atender crianças de 0 a 4 anos, por meio de ações como auxílio alimentação, higiene e atividades pedagógicas.

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Fonte : CNJ

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