Segunda-feira, 22 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

José Antonio Dias Toffoli será o 162º ministro na história do STF

O ex-advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli tomará posse como o 162º ministro do STF em sessão solene marcada para sexta-feira, dia 23/10, às 17h. Ele vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido no mês passado.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009


Posse

José Antonio Dias Toffoli será o 162º ministro na história do STF

O ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli tomará posse como o 162º ministro do STF em sessão solene marcada para sexta-feira, dia 23/10, às 17h. Ele vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido no mês passado.

O STF é composto por onze ministros. Conforme o texto constitucional, todos devem ser brasileiros natos, ter idade entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação de Dias Toffoli para integrar a Suprema Corte foi feita pelo presidente da República e aprovada pelo Senado no último dia 30/9. Assim, o ex-advogado-geral da União será o 8º ministro da Corte nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seus dois mandatos na Presidência.

Natural de Marília, em São Paulo, Toffoli será o 24º ministro paulista a integrar o Supremo desde a criação da Corte e o 3º da atual composição do Tribunal, pois são seus conterrâneos os ministros Celso de Mello e Cezar Peluso, também nascidos no estado de São Paulo, respectivamente nas cidades de Tatuí e de Bragança Paulista.

O novo ministro do Supremo completa 42 anos no próximo dia 15 de novembro e será o 50º ministro da Corte graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco.

Linha sucessória

Ao longo da história da Suprema Corte foram várias alterações a respeito das vagas de ministro. No início da República, quando da instalação do STF, o Tribunal contava com 15 ministros. Já em 1931, houve redução para 11. Este número foi novamente alterado para 16 com a edição do Ato Institucional nº 2 de 1965. Por fim, o AI-6, de 1969, reduziu outra vez para 11 o número de ministros e esta composição se mantém até hoje.

De acordo com a linha sucessória dos ministros do Supremo desde sua instalação, em 1891, a cadeira que José Antonio Dias Toffoli vai ocupar foi criada pelo Ato Institucional nº 2/1965 e já pertenceu a outros seis ministros.

José Eduardo do Prado Kelly (1965-1968) foi o primeiro ministro a ocupar a vaga e tomou posse no dia 25 de novembro de 1965, no Tribunal do qual fez parte seu pai, o ministro Octavio Kelly (1934-1942). O fato de pai e filho integrarem a Corte Suprema foi registrado pela primeira vez na história do STF.

Quando o ministro José Eduardo do Prado Kelly se aposentou, assumiu a cadeira o ministro Carlos Thompson Flores, que tomou posse em 1968 e se aposentou em 1981. O terceiro indicado à cadeira foi o ministro Clovis Ramalhete Maia, que permaneceu apenas um ano no cargo em virtude da aposentadoria compulsória. Em 1982 o ministro Oscar Corrêa assumiu a vaga e também deixou o Tribunal em decorrência da aposentadoria compulsória sete anos depois.

Com a saída do ministro Oscar Corrêa, assumiu a vaga o ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, que integrou a Corte entre maio de 1989 e agosto de 2007. O último ministro a ocupar a cadeira foi Carlos Alberto Menezes Direito, sétimo a ser indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que faleceu no dia 1º de setembro deste ano.

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