Quinta-feira, 20 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Do Consórcio"

segunda-feira, 26 de outubro de 2009


Sorteio de obra

Mundialmente utilizado numa economia globalizada, o consórcio propicia o parcelamento das obrigações e a grande oportunidade de ter em mãos referido bem ou serviços prestados, independentemente do pagamento completo, sua grande qualidade.

Abordando o tema, a obra "Do Consórcio" (GZ – 183p.), de Carlos Henrique Abrão, analisa a Lei nº 11.795/2008 que compartilha instrumento voltado à feitura do contrato, sua modalidade de adesão, permitindo assim menor discussão em litígios, bastante comuns, em termos do consórcio e direitos do consorciado.

A lei também inova na transparência, na respectiva fiscalização pelo Banco Central, na formação do grupo, não havendo mais necessidade do desistente aguardar seu encerramento. Apesar de conter pontos positivos, também traz aspectos negativos, no que diz respeito à adesão de profissionais, principalmente médicos, no sentido de realizarem os seus serviços por meio do consórcio, especificamente cirurgias plásticas.

Salta aos olhos a importância plural do consórcio no campo imobiliário, isto porque premia aqueles que precisam ter a casa própria, e a mesmo tempo sintoniza coerência das prestações com o valor nas condições do comprador.

Radiografado o modelo inspirado na sociedade de consumo contemporânea, no desafio de perpassar os limites do crédito, o instituto do consórcio ganha um contorno muito importante, que se coaduna com o espírito do consumidor encerrando as expectativas do mercado inovador.

Nasce assim um instituto regulamentado com boa técnica que participa instrumento seguro à tutela do consumidor, às garantias do consorciado e na primazia do desenvolvimento visando à própria riqueza da sociedade.

Sobre o autor :

Carlos Henrique Abrão é doutor em Direito Comercial pela USP. Especialista em Direito Empresarial em Paris. Magistrado do TJ/SP.

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Leia mais

  • 4/5/09 - A nova lei de consórcio e a contratação de serviços médicos - clique aqui.

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Para concorrer :

Esdras Igino da Silva, advogado em Guatapará/SP


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