Quinta-feira, 18 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

José Antonio Dias Toffoli toma posse como ministro do STF

O ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli foi empossado ontem, 23/10, no cargo de ministro do STF, na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro passado.

sábado, 24 de outubro de 2009


Posse

José Antonio Dias Toffoli toma posse como ministro do STF

O ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli foi empossado ontem, 23/10, no cargo de ministro do STF, na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro passado.

A solenidade foi acompanhada pelo presidente Lula; o vice-presidente, José Alencar; a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; os governadores de diversos Estados, entre eles José Serra, de São Paulo, estado de origem de Dias Toffoli; os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, deputado Michel Temer; os presidentes dos Tribunais Superiores e da OAB, além de outras entidades ligadas à área jurídica e de representantes das comunidades indígenas.

A solenidade teve início às 17h14, com a execução do Hino Nacional; em seguida, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, convidou o decano da Corte, ministro Celso de Mello, e a ministra mais nova, Cármen Lúcia Antunes Rocha, a conduzirem o novo ministro para o Plenário.

O ministro Dias Toffoli prestou, então, juramento nos seguintes termos : "Prometo bem e fielmente cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição Federal e as leis da República".

Logo depois, o diretor-geral do STF, Alcides Diniz, leu o termo de posse e, às 17h22 minutos, o presidente da Suprema Corte declarou empossado o ministro Dias Toffoli e encerrou a solenidade.

Ranking

Toffoli será o 8º ministro da Corte nomeado pelo presidente Lula, em seus dois mandatos na Presidência.

Lula, entretanto, não é o presidente da República que mais nomeou ministros do STF em toda a história.

O recordista foi Getúlio Vargas, com 21 indicações, seguido por Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, que nomearam 15 ministros, cada.

  • Confira abaixo o ranking de indicações :

Composição da Corte

Nem sempre a composição do STF se restringiu a 11 ministros. De 1891 a 1931, o tribunal foi composto por 15 ministros, de 1931 a 1965, por 11, de 1965 a 1969, por 16 e, a partir daquele ano, novamente por 11 ministros, após o Ato Institucional nº 6 (clique aqui).

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Observações :

  • Nereu Ramos - Presidente do Senado empossado presidente da República durante dois meses e 21 dias, de 11 de novembro de 1955 a 31 de janeiro de 1956.
  • José Linhares - Com a deposição de Getúlio Vargas assumiu, na qualidade de Chefe do Poder Judiciário, a Presidência da República em 30 de outubro de 1945, permanecendo no cargo até 31 de janeiro de 1946.
  • Manoel Victorino Pereira - Foi presidente interino entre 1896-1897 quando Prudente de Morais afastou-se por motivos de saúde.

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Leia mais

  • 19/10/09 - José Antonio Dias Toffoli será o 162º ministro na história do STF - clique aqui.
  • 28/9/09 - Sabatina de Toffoli na CCJ do Senado será na quarta-feira, 30/9 - clique aqui.
  • 22/9/09 - MDA parabeniza Toffoli pela indicação ao STF - clique aqui.
  • 22/9/09 - Comissões do Senado examinam indicações de Lula para o TCU e o STF - clique aqui.
  • 17/9/09 - Agora é oficial : Lula indica Toffoli para o STF - clique aqui.

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