Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Prova Cibernética no Processo"

quinta-feira, 29 de outubro de 2009


Sorteio de obra

Hodiernamente, ao passo em que há uma crescente utilização de documentos obtidos por meios digitais nos processos, surge um vácuo no ordenamento em torno de uma definição jurídica da espécie normativa em estudo.

A obra "Prova Cibernética no Processo" (Juruá – 117p.), de Paulo Roberto de Lima Carvalho, realiza um estudo sobre a teoria geral das provas, dos princípios constitucionais aplicados ao processo civil e das provas em espécie.

Destaca também a gênese e os contornos da teoria da prova cibernética, conceituando-a e definindo os requisitos principiológicos e tipológicos, demonstrando a validade e eficácia pelna da prova obtida por meios eletrônicos e sua respectiva utilização no processo civil, com base em remissões a dispositivos da legislação em vigor.

O autor inicia seus estudos apresentando a estutura e funcionamento da internet, princicipais protocolos de comunicação e serviços disponíveis aos usuários, além de outros aspectos da internet e da ciência da computação, indispensáveis à compreensão do tema principal.

Na obra o leitor adquire conhecimentos históricos e técnicos especializados para, a partir do passado clássico, compreender o presente, avançado no uso das novas tecnologias da informação a serviço da razoável duração do processo e da efetiva prestação jurisdicional.

Sobre o autor :

Paulo Roberto de Lima Carvalho é bacharel em Direito e Administração de Empresas. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Acadêmico do curso de Ciências da computação. Servidor Público Federal.

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Ganhadores :

Vanderlei Santos Ricobom, da Fundação Casper Líbero, de São Paulo/SP

Mariana Diedrich, advogada em Porto Alegre/RS


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