Quinta-feira, 20 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual – Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso"

terça-feira, 17 de novembro de 2009


Sorteio de Obra

A obra "Propriedade Intelectual – Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso" (Juruá – 2ª edição - v. 2 - 381p.), coordenada por Patrícia Luciane de Carvalho, reúne trabalhos de vários autores relacionados ao Direito da Propriedade Intelectual.

Em seus ensinamentos, que ultrapassam as iluminadas Arcadas dos Franciscanos, demonstra que por meio da propriedade intelectual pode-se alcançar o desenvolvimento sustentável, a acessibilidade a medicamentos, a proteção do conhecimento nacional e o desenvolvimento intelectual; sempre pela conjugação daquele direito com o do Direito Internacional e Constitucional.

Por relacionar-se à vida, envolve direitos inerentes ao homem, que merecem proteção das principais organizações internacionais e com maior destaque dos Estados desenvolvidos, em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo. Estes precisam reconhecer a necessidade de uma nova agenda que comungue os direitos da propriedade intelectual com os de ordem econômica e humana, harmonizando, desta forma, a ordem pública com a privada (em Propriedade intelectual na era pós-OMC Especial Referência aos Países Latinos- Americanos, de Maristela Basso). A necessária harmonização decorre dos últimos debates sobre os Acordos TRJPS-plus, os quais estendem os direitos da propriedade intelectual em detrimento dos direitos humanos, em especial o da saúde.

A empreitada da nova agenda não é fácil, já que se exterioriza diante das contratações firmadas entre os particulares, as quais, direta e indiretamente, podem interferir em direitos de importância para os Estados, inclusive junto das organizações internacionais. Desta forma, resta demonstrada a impossibilidade da divisão estanque de interesses humanos e econômicos, eis que os contratos na ordem internacional assumem relevância especial (em Contratos Internacionais do Comércio — Negociação, conclusão e Prática, de Maristela Basso).

Nesta esteira, busca este volume ser mais uma veia de comunicação entre os interessados na temática e um modo de divulgar entendimentos sobre as mais diversas áreas da propriedade intelectual; de idêntico modo que o faz a Professora em "Mercosul-Mercosur Estudos em Homenagem a Fernando Henrique Cardoso". Divulgação necessária para fincar a propriedade intelectual no mesmo combate do Direito Internacional, o qual venceu a grande batalha frente as grades curriculares das faculdades de Direito e à qualificação profissional.

Sobre a coordenadora :

Patrícia Luciane de Carvalho é advogada e consultora em Propriedade Intelectual. Graduada em Direito pela PUC/PR. Especialista em Direito Internacional Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba. MBA em Administração de Empresas e Negócios pela FGV. Mestre em Direito pela PUC/PR. Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual. Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual. Membro Consultora da Comissão da Propriedade Imaterial da OAB/SP.


_______________

Ganhadora :

Cíntia Cezarini, advogada do Bradesco Seguros S/A, de São Paulo/SP


____________

patrocínio

VIVO

últimas quentes