Terça-feira, 25 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Dia da Consciência Negra é comemorado em mais de 700 cidades brasileiras

Comemora-se, no próximo dia 20/11, sexta-feira, o Dia da Consciência Negra.

terça-feira, 17 de novembro de 2009


Feriado

Dia da Consciência Negra é comemorado em mais de 700 cidades brasileiras

Comemora-se, no próximo dia 20/11, sexta-feira, o Dia da Consciência Negra.

Segundo a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, mais de 700 cidades comemorarão a data (v. logo abaixo a lista completa).

Nem todos os municípios, porém, decretaram feriado ou ponto facultativo.

A lista da Seppir inclui todas as cidades em que o dia será lembrado com algum tipo de festividade ou evento.

Funcionamento do Judiciário

As assessorias dos TJs do Amapá, Amazonas, Mato Grosso e São Paulo informam que as sedes irão suspender as atividades no próximo dia 20/11.

Em SP, ao que parece todos os fóruns das cidades que comemoram o feriado também estarão paralisados.

No Acre, o calendário de feriados e pontos facultativos do Judiciário, alinhado ao calendário do Executivo estadual, transferiu o feriado de 17 de novembro, alusivo à assinatura do Tratado de Petropólis, para sexta-feira. Assim, o feriado será em todo o Estado.

Nos outros TJs do país, as informações são desencontradas.

Quanto aos TRFs, a informação é de que apenas o da 2a e da 3a região irão suspender as atividades. Os outros, da 1a, 4a e 5a região, a princípio, trabalharão normalmente.

Mas atenção, migalheiro !

Diante da barafunda que constatamos, o ideal mesmo é que, tendo prazo para este dia, consulte a comarca, a vara ou a seção a fim de confirmar a informação.

Se não conseguir se informar, pergunte ao CNJ.

Aliás, cadê o CNJ nessas horas ?

Nada de feriado

GO - Recentemente, a Corte Especial do TJ/GO decidiu, por unanimidade, que não haverá feriado municipal no próximo dia 20/11, e suspendeu, de imediato, os efeitos da lei 8.786/09, de 17 de abril deste ano, do município de Goiânia. No último dia 13/11, a Câmara Municipal já interpôs agravo regimental no TJ, contra a suspensão do feriado. O documento foi encaminhado ao desembargador Ney Teles de Paula, relator do processo, e deverá ser submetido, novamente, à apreciação da Corte Especial. No último dia 16/11, o desembargador Ney Teles de Paula deixou de conhecer recurso interposto pela Câmara Municipal de Goiânia contra decisão unânime da Corte Especial do TJ/GO, que suspendeu o feriado dedicado ao Dia da Consciência Negra, previsto para a próxima sexta-feira, 20/11 (clique aqui).

RJ - Já o feriado fluminense é questionado no STF pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. A CNC sustenta que a lei "não encontra amparo na Constituição Federal nem na Lei 9.093/1995, que disciplina a matéria. É que, por força do artigo 22, inciso I, da CF, legislar sobre direito do trabalho é de competência privativa da União. Segundo a Confederação, nessa prerrogativa privativa está implícita, também, a competência para decretar feriados, já que eles afetam a relação laboral entre trabalhadores e patrões".

Veja abaixo a lista de municípios, dividida por Estados, que comemoram o Dia da Consciência Negra :

Alagoas

Maceió

União dos Palmares

Amapá

Macapá

Ferreira Gomes

Laranjal do Jari

Mazagão

Oiapoque

Porto Grande

Santana

Tartarugalzinho

Amazonas

Manaus

Bahia

Salvador

Camaçari

Itaparica

Riachao das Neves

São Desidério

Itacaré

Ceará

Fortaleza

Distrito Federal

Brasília

Espiríto Santo

Vitória

Cariacica

Goiás

Goiânia

Aparecida de Goiânia

Flores de Goiás

Aragarças

Santa Rita do Araguaia

Santo Antonio do Descoberto

Mato Grosso

Cuiabá

Acorizal

Água Boa

Alta Floresta

Alto Araguaia

Alto da Boa Vista

Alto Garças

Alto Paraguai

Alto Taquari

Apiacas

Araguaiana

Araguainha

Araputanga

Arenápolis

Aripuana

Barão de Melgaco

Barra do Bugres

Barra dos Garças

Bom Jesus do Araguaia

Brasnorte

Cáceres

Campinápolis

Campo Novo do Parecis

Campo Verde

Campos de Júlio

Cana Brava do Norte

Canarana

Carlinda

Castanheira

Chapada dos Guimarães

Claudia

Cocalinho

Colider

Colniza

Comodoro

Confresa

Conquista d'Oeste

Cotriguaçu

Curvelândia

Denise

Diamantino

Dom Aquino

Feliz Natal

Figueirópolis d'Oeste

Gaúcha do Norte

General Carneiro

Glória d'Oeste

Guarantã do Norte

Guirantã

Guiratinga

Indiavaí

Ipiranga do Norte

Itanhangá

Itaúba

Itiquira

Jaciara

Jangada

Jauru

Juara

Juína

Juruena

Juscimeira

Lambari d'Oeste

Lucas do Rio Verde

Luciara

Marcelândia

Matupá

Mirassol d'Oeste

Nobres

Nortelândia

Nossa Senhora do Livramento

Nova Bandeirantes

Nova Brasilândia

Nova Canaã do Norte

Nova Guarita

Nova Lacerda

Nova Marilândia

Nova Maringá

Nova Monte Verde

Nova Mutum

Nova Nazaré

Nova Olímpia

Nova Ubiratã

Nova Xavantina

Novo Horizonte do Norte

Novo Mundo

Novo Santo Antônio

Novo São Joaquim

Paranaitá

Paranatinga

Pedra Preta

Peixoto de Azevedo

Planalto da Serra

Poconé

Pontal do Araguaia

Ponte Branca

Pontes e Lacerda

Porto Alegre do Norte

Porto dos Gaúchos

Porto Esperidião

Porto Estrela

Poxoréo

Primavera do Leste

Querência

Reserva do Cabacal

Ribeirão Cascalheira

Ribeirãozinho

Rio Branco

Rondolândia

Rondonópolis

Rosário Oeste

Salto do Céu

Santa Carmem

Santa Cruz do Xingu

Santa Rita do Trivelato

Santa Terezinha

Santo Afonso

Santo Antônio do Leste

Santo Antônio do Leverger

São Félix do Araguaia

São José do Povo

São José do Rio Claro

São José do Xingu

São José dos Quatro Mmarcos

São Pedro da Cipa

Sapezal

Serra Nova Dourada

Sinop

Sorriso

Tabaporã

Tangará da Serra

Tapurah

Terra Nova do Norte

Tesouro

Torixoreu

União do Sul

Vale de São Domingos

Várzea Grande

Vera

Vila Bela da Santíssima Trindade

Vila Rica

Mato Grosso do Sul

Campo Grande

Agua Clara

Alcinopolis

Amanbai

Anastacio

Anaurilandia

Angélica

Antônio João

Aparecida do Taboado

Aquidauana

Aral Moreira

Bandeirantes

Bataguassu

Bataipora

Bela Vista

Bodoquena

Bonito

Brasilândia

Caarapo

Camapuã

Caracol

Cassilandia

Chapadão do Sul

Corguinho

Coronel Sapucaia

Corumba

Costa Rica

Coxim

Deodapolis

Dois Irmãos do Buriti

Douradina

Dourados

Eldorado

Fátima do Sul

Glória de Dourados

Guia Lopes da Laguna

Iguatemi

Inocência

Itapora

Itaquirai

Ivinhema

Japora

Jaraguari

Jardim

Jatei

Juti

Ladario

Laguna Garapa

Maracaju

Miranda

Mundo Novo

Naviral

Nioaque

Nova Alvorada do Sul

Nova Andradina

Novo Horizonte do Sul

Paranaiba

Paranhos

Pedro Gomes

Ponta Porâ

Porto Murtinho

Ribas do Rio Pardo

Rio Brilhante

Rio Negro

Rio Verde de Mato Grosso

Rochedo

Santa Rita do Pardo

São Gabriel do Oeste

Selvira

Sete Quedas

Sidrolândia

Sonora

Tacuru

Taquarussu

Terenos

Tres Lagoas

Vicentina

Minas Gerais

Belo Horizonte

Alem Paraíba

Betim

Bom Jesus do Galho

Coqueiral

Guarani

Itapecerica

Pirauba

Juiz de Fora

Montes Claros

Pará

Belém

Marabá

Nova Ipixuna

São Félix do Xingu

Paraíba

João Pessoa

Dona Inês

Paraná

Curitiba

Parana

Pernambuco

Macaparaná

Piaui

Teresina

Valença do Piaui

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro

Angra dos Reis

Aperibe

Araruama

Areal

Armação dos Búzios

Arraial do Cabo

Barra do Piraí

Barra Mansa

Belford Roxo

Bom Jardim

Bom Jesus do Itabapoana

Cabo Frio

Cachoeiras de Macacu

Cambuci

Campos dos Goytacazes

Cantagalo

Carapebus

Cardoso Moreira

Carmo

Casimiro de Abreu

Comendados Levy Gasparian

Conceição de Macabu

Cordeiro

Duas Barras

Duque de Caxias

Engenheiro Paulo de Frontin

Guapimirim

Iguaba Grande

Itaboraí

Itaguaí

Italva

Itaocara

Itaperuna

Itatiaia

Japeri

Laje do Muriaé

Macaé

Macuco

Magé

Mangaratiba

Marica

Mendes

Mesquita

Miguel Pereira

Miracema

Natividade

Nilópolis

Niterói

Nova Friburgo

Nova Iguaçu

Paracambi

Paraíba do Sul

Parati

Paty dos Alferes

Petrópolis

Pinheiral

Piraí

Porciuncula

Porto Real

Quatis

Queimados

Quissama

Resende

Rio Bonito

Rio Claro

Rio das Flores

Rio das Ostras

Rio de Janeiro

Santa Maria Madalena

Santo Antônio de Pádua

São Fidélis

São Francisco de Itabapoana

São Gonçalo

São João da Barra

São João de Meriti

São José de Ubá

São José do Vale do Rio Preto

São Pedro da Aldeia

São Sebastião do Alto

Sapucaia

Saquarema

Seropédica

Silva Jardim

Sumidouro

Tanguá

Teresópolis

Trajano de Morais

Três Rios

Valença

Varre-Sai

Vassouras

Rio Grande do Sul

Canguçu

Faxinalzinho

Feliz

Flores da Cunha

Fontoura Xavier

Formigueiro

Fortaleza dos Valos

Frederico Westphalen

Garibaldi

Gaurama

General Camara

Getulio Vargas

Girua

Glorinha

Gramado

Gramado Xavier

Gravataí

Guabiju

Guaíba

Guaporé

Guarani das Missoes

Harmonia

Herval

Herveiras

Horizontina

Hulha Negra

Humaitá

Ibarama

Ibiaca

Ibiraiaras

Ibirapuita

Ibiruba

Igrejinha

Ijui

Ilopolis

Imbe

Imigrante

Independencia

Inhacora

Ipê

Ipiranga do Sul

Irai

Itaara

Itacurubi

Itapuca

Itaqui

Itatiba do Sul

Ivora

Ivoti

Jaboticaba

Jacutinga

Jaguarao

Jaguari

Jaquirana

Jarí

Jóia

Julio de Castilhos

Lagoa Vermelha

Lagoão

Lajeado

Lavras do Sul

Liberato Salzano

Machadinho

Manoel Viana

Maquine

Marau

Marcelino Ramos

Mariano Moro

Marques de Souza

Mata

Mato Leitao

Maximiliano de Almeida

Minas do Leao

Miraguai

Montauri

Monte Belo do Sul

Montenegro

Mormaço

Morrinhos do Sul

Morro Redondo

Morro Reuter

Mostardas

Muçum

Muitos Capoes

Nao-Me-Toque

Nicolau Vergueiro

Nonoai

Nova Alvorada

Nova Araca

Nova Bassano

Nova Boa Vista

Nova Brescia

Nova Candelaria

Nova Esperanca do Sul

Nova Hartz

Nova Padua

Nova Palma

Nova Petropolis

Nova Prata

Nova Roma do Sul

Nova Santa Rita

Novo Barreiro

Novo Hamburgo

Novo Machado

Novo Tiradentes

Osório

Paim Filho

Palmares do Sul

Palmeira das Missoes

Palmitinho

Panambi

Pantano Grande

Parai

Paraiso do Sul

Parobe

Passo do Sobrado

Passo Fundo

Paulo Bento

Paverama

Pedras Altas

Pedro Osorio

Pejucara

Pelotas

Picada Cafe

Pinhal

Pinhal Grande

Pinheirinho do Vale

Pinheiro Machado

Pirapo

Piratini

Planalto

Poco das Antas

Portão

Porto Alegre

Porto Lucena

Porto Maua

Porto Xavier

Pouso Novo

Progresso

Protasio Alves

Putinga

Quarai

Quevedos

Quinze de Novembro

Redentora

Relvado

Restinga Seca

Rio Grande

Rio Pardo

Riozinho

Roca Sales

Rodeio Bonito

Rolante

Ronda Alta

Rondinha

Roque Gonzales

Rosario do Sul

Saldanha Marinho

Salto do Jacui

Salvador das Missoes

Salvador do Sul

Sananduva

Santa Barbara do Sul

Santa Cecilia do Sul

Santa Clara do Sul

Santa Cruz do Sul

Santa Margarida do Sul

Santa Maria

Santa Maria do Herval

Santa Rosa

Santa Tereza

Santa Vitoria do Palmar

Santana da Boa Vista

Santana do Livramento

Santiago

Santo Angelo

Santo Antonio da Patrulha

Santo Antonio das Missoes

Santo Augusto

Santo Cristo

Santo Expedito do Sul

São Borja

São Domingos do Sul

São Francisco de Assis

São Francisco de Paula

São Gabriel

São Jeronimo

São Joao da Urtiga

São Joao do Polesine

São Jorge

São Jose do Herval

São Jose do Hortencio

São Jose do Inhacora

São Jose do Norte

São Jose do Ouro

São Jose dos Ausentes

São Leopoldo

São Lourenço do Sul

São Luiz Gonzaga

São Marcos

São Martinho

São Martinho da Serra

São Miguel das Missões

São Nicolau

São Paulo das Missões

São Pedro da Serra

São Pedro do Butia

São Pedro do Sul

São Sebastião do Cai

São Sepe

São Valentim

São Valentim do Sul

São Vendelino

São Vicente do Sul

Sapiranga

Sapucaia do Sul

Sarandi

Seberi

Sede Nova

Segredo

Selbach

Senador Salgado Filho

Serafina Correa

Sertão

Sertao Santana

Severiano de Almeida

Silveira Martins

Sinimbu

Sobradinho

Soledade

Tapejara

Tapera

Tapes

Taquara

Taquari

Taquarucu do Sul

Tavares

Tenente Portela

Terra de Areia

Teutonia

Tiradentes do Sul

Toropi

Torres

Tramandai

Travesseiro

Tres Arroios

Tres Cachoeiras

Tres Coroas

Tres de Maio

Tres Palmeiras

TresPassos

Trindade

Trindade do Sul

Triunfo

Tucunduva

Tunas

Tupanci do Sul

Tupancireta

Tupandi

Tuparendi

Turucu

União da Serra

Uruguaiana

Vacaria

Vale do Sol

Vanini

Venancio Aires

Vera Cruz

Veranopolis

Vespasiano Correa

Viadutos

Viamão

Vicente Dutra

Victor Graeff

Vila Flores

Vila Langaro

Vila Maria

Vila Nova do Sul

Vista Alegre

Vista Alegre do Prata

Vista Gaucha

Vitoria das Missoes

Xangri-la

Rondônia

Porto Velho

Vilhena

Santa Catarina

Florianópolis

Ponte Alta

São Paulo

Altinópolis

Americana

Américo Brasiliense

Amparo

Araçatuba

Araraquara

Assis

Aruja

Auriflama

Barrinha

Barretos

Barueri

Bento de Abreu

Borborema

Brauna

Buri

Cabreúva

Cachoeira Paulista

Campinas

Candido Mota

Campos do Jordão

Caraguatetuba

Colômbia

Cordeirópolis

Diadema

Embu

Embu das Artes

Embu-Guaçu

Florida Paulista

Franca

Francisco Morato

Franco da Rocha

Guaíra

Guapiara

Guarani d'Oeste

Guariba

Guarulhos

Hortolândia

Iaras

Icem

Ilhabela

Ipeuna

Itapacerica da Serra

Ipaussu

Itapeva

Itapevi

Itirapina

Itararé

Itu

Jaú

Jandira

Jaguariúna

Jundiaí

Juquitiba

Lajes

Leme

Limeira

Maririnque

Mauá

Mococa

Nipoa

Nova Guaraporanga

Palmital

Paraíso

Pedregulho

Pedreira

Poá

Porto Feliz

Pirapora do Bom Jesus

Pradópolis

Queiroz

Restinga

Riberião Branco

Piracicaba

Ribeirão Pires

Ribeirão Preto

Rincão

Rio Claro

Rio das Pedras

Rio Grande da Serra

Riolândia

Riversul

Roseira

Santa Isabel

Santa Rosa de Viterbo

Santa Barbara d' Oeste

Santo André

Santopolis do Aguapei

Santos

São Joao da Boa Vista

São Lourenço da Serra

São Jose da Bela Vista

São Bernardo do Campo

São Caetano do Sul

São Paulo

São Roque

São Simão

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