Sábado, 20 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Baú migalheiro - Ovidio Fernandes Trigo de Loureiro

quinta-feira, 26 de novembro de 2009


Baú migalheiro

Há 105 anos, no dia 26 de novembro de 1904, faleceu o ministro Ovidio Fernandes Trigo de Loureiro. Nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça em 14 de junho de 1890, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento do ministro Luiz José Sampaio, foi aproveitado na organização do STF. Exerceu o cargo de procurador-geral da República em 1894, aposentando-se por decreto de 29 de setembro do mesmo ano.

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Ovídio Fernandes Trigo de Loureiro

Filho do dr. Lourenço Trigo de Loureiro, nasceu em 1828, na Província de São Paulo, onde colou grau em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Paulo em 31 de dezembro de 1848.

Em 1850, a 21 de fevereiro, foi nomeado juiz Municipal e de Órfãos do Termo de Cachoeira na Província do Rio Grande do Sul. Completado o tempo exigido pela lei, foi nomeado juiz de Direito da comarca de Caçapava, na mesma província, por decreto de 11 de setembro de 1871. Após inúmeras remoções para outras comarcas obteve a promoção para desembargador da Relação de Cuiabá, pelo decreto de 20 de novembro de 1875. A 19 de setembro de 1877, foi removido para a de Ouro Preto e a 22 de maio de 1822, para a Corte.

Compôs o Conselho Supremo Militar de Justiça como juiz togado, para o que foi nomeado por decreto de 19 de janeiro de 1887, na vaga deixada por Viriato Bandeira Duarte.

Em 1890, o decreto de 14 de junho nomeou-o ministro do Supremo Tribunal de Justiça em vaga deixada por Luiz Jose Sampaio. Com a organização do STF, no período republicano, teve sua nomeação como Ministro revalidada pelo decreto de 12 de novembro de 1890.

A 18 de setembro de 1894 foi nomeado procurador-geral da República, cargo em que foi aposentado a 29 do mesmo mês e ano.

Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 26 de novembro de 1904.

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