Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

2ª seção do STJ dá nova redação à Súmula 323

A 2ª seção do STJ, em sessão realizada na quarta-feira, 25/11, deu nova redação à Súmula 323 com o objetivo de tornar mais claro o seu entendimento. O relator da reedição da súmula é o ministro Aldir Passarinho Junior.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009


Clareza

2ª seção do STJ dá nova redação à Súmula 323

A 2ª seção do STJ, em sessão realizada na quarta-feira, 25/11, deu nova redação à Súmula 323 com o objetivo de tornar mais claro o seu entendimento. O relator da reedição da súmula é o ministro Aldir Passarinho Junior.

A súmula passa a vigorar com o seguinte texto:

"A inscrição do nome do devedor pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito até o prazo máximo de cinco anos, independentemente da prescrição da execução".

Anteriormente o texto dizia:

"A inscrição de inadimplente pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito por, no máximo, cinco anos".

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Leia mais - STJ

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  • 7/11/09 - Últimas súmulas aprovadas pelo STJ - clique aqui.

  • 4/11/09 - 1ª seção do STJ aprova quatro novas súmulas - clique aqui.

  • 29/10/09 - 2ª seção do STJ edita quatro novas súmulas - clique aqui.

  • 29/9/09 - 1ª seção do STJ edita quatro novas súmulas - clique aqui.

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  • 30/5/09 - STJ aprova súmula que permite juros superiores a 12% ao ano –clique aqui.

  • 2/5/09 - Nova súmula do STJ assegura diferença de vencimentos a servidor em desvio de função -clique aqui.
  • 29/4/09 - STJ aprova três novas súmulas -clique aqui.
  • 28/4/09 - Nova súmula: visão monocular é razão para concorrer em vaga de deficiente -clique aqui.
  • 25/3/09 - Recentes súmulas aprovadas pelo STJ -clique aqui.
  • 13/3/09 - Segunda Seção do STJ aprova duas novas súmulas –clique aqui.
  • 17/2/09 - STJ aprova duas novas súmulas –clique aqui.
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  • 29/3/09 - Ministro do STF apresenta sugestão de Súmula Vinculante sobre GDASST para inativos -clique aqui.
  • 7/3/09 – STF - Sociedade já pode participar de processo de edição de Súmulas Vinculantes –clique aqui.
  • 28/2/09 - STF: Pedido contra Súmula Vinculante das algemas é reautuado como PSV –clique aqui.
  • 19/2/09 - STF editará súmula vinculante sobre gratificação para servidores inativos –clique aqui.
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  • 3/1/09 - STF editou 10 súmulas vinculantes em 2008 –clique aqui.
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  • 26/9/08 - STF recebe proposta de Súmula Vinculante sobre acesso de advogados a inquéritos sigilosos –clique aqui.
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  • 1/9/08 - Súmulas vinculantes já aprovadas pelo STF – clique aqui.
  • 14/8/08 - 11ª Súmula Vinculante limita o uso de algemas a casos excepcionais –clique aqui.

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