Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Baú migalheiro - Uladislau Herculano de Freitas

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009


Baú migalheiro

Há 84 anos, no dia 7 de dezembro de 1925, foi nomeado ministro do STF o dr. Uladislau Herculano de Freitas, preenchendo a vaga verificada com o falecimento do ministro João Luiz Alves. Lente da Faculdade de Direito de São Paulo, da qual foi diretor, ocupou no governo do Marechal Hermes da Fonseca a pasta da Justiça e Negócios Interiores. Faleceu em 14 de maio de 1926.

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Uladislau Herculano de Freitas, filho de Rogério de Freitas Guimarães e d. Joaquina Caetana de Freitas, nasceu em 25 de novembro de 1865, na vila de Arroio Grande, na província do Rio Grande do Sul.

Órfão de pai e sem recursos, empregou-se no comércio, em Pelotas, e, com a maior força de vontade, aproveitava suas horas de folga no estudo de preparatórios, que terminou em Porto Alegre.

Seguindo para São Paulo, matriculou-se na Faculdade de Direito da mesma cidade, onde concluiu o curso de Ciências Jurídicas e Sociais, recebendo o grau de Bacharel em 1886.

Proclamado o regime republicano, foi nomeado Chefe de Polícia do Estado do Paraná, em decreto de 30 de dezembro de 1889, e, a convite de Serzedelo Correia, Presidente do mesmo Estado, elaborou o projeto de Constituição para essa unidade da Federação, projeto que foi votado pelo Congresso Estadual Constituinte em 1891.

Em decreto de 30 de março de 1890, foi nomeado Lente Substituto, e por outro, de 21 de abril, também de 1891, Lente Catedrático de Direito Público e Constitucional, da Faculdade de Direito de São Paulo, da qual foi Diretor, em substituição de João Mendes de Almeida Junior.

Foi Deputado (1892-1894) e Senador estadual (1907-1913), em São Paulo.

No Governo presidencial do Marechal Hermes da Fonseca, aceitou, em 1913, a pasta da Justiça e Negócios Interiores.

Era novamente Senador estadual quando Altino Arantes, Presidente do Estado, aproveitou seus méritos, nomeando-o Secretário da Justiça e Segurança Pública, em 1919.

Foi eleito Senador estadual em 29 de abril de 1922, e Deputado ao Congresso Nacional, em 1924, sendo escolhido líder da bancada paulista.

Em decreto de 7 de dezembro de 1925, foi nomeado ministro do STF, preenchendo a vaga aberta com o falecimento de João Luiz Alves. Tomou posse em 28 de janeiro de 1926.

Era possuidor de brilhante cultura jurídica.

Faleceu no dia 14 de maio de 1926, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista.

O centenário de nascimento foi comemorado em sessão do STF de 17 de novembro de 1965, falando pela Corte o ministro Cândido Motta Filho; pela Procuradoria-Geral da República, o dr. Oswaldo Trigueiro e, pelos advogados, o dr. Noé Azevedo.

Era casado com d. Clotilde de Freitas, filha de Francisco Glicério, havendo do consórcio grande descendência.

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