Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Número de processos distribuídos a ministros do TSE dobrou em 2009

Na última sessão administrativa do ano, realizada na sexta-feira, 18/12, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, apresentou o balanço da atuação da Corte em 2009.

domingo, 20 de dezembro de 2009


Balanço

Número de processos distribuídos a ministros do TSE dobrou em 2009

Na última sessão administrativa do ano, realizada na sexta-feira, 18/12, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, apresentou o balanço da atuação da Corte em 2009.

O presidente do TSE informou que o número de processos distribuídos em 2009 dobrou em relação a 2007. Este ano, foram distribuídos 4.514 processos e 2.246 em 2007.

O tipo de ação mais proposta no TSE em 2009 foi o recurso especial eleitoral (1.979), seguido do agravo de instrumento (1.551), ação cautelar (183), mandado de segurança (115), processo administrativo (111), recurso em mandado de segurança (102) e recurso ordinário (78).

Ayres Britto destacou que houve um aumento de 57,93% no número de decisões proferidas pelos ministros da Corte em relação a 2007. Este ano ocorreram 6.897 decisões e 4.367 em 2007.

Houve 5.074 decisões individuais (monocráticas) dos ministros da Corte em 2009 e 2.770 em 2007, o que corresponde a um crescimento de 83,18%. As decisões colegiadas (de plenário) somaram 1.704 este ano e 1.440 em 2007, um acréscimo de 18,33%. As decisões em liminar tiveram queda em 2009. Foram 157 em 2007 e 119 este ano.

Ayres Britto comunicou ainda aos ministros que o Tribunal realizou 70 sessões jurisdicionais ordinárias este ano, número um pouco menor que as 75 sessões deste tipo ocorridas em 2007. No caso das sessões administrativas ordinárias, foram 67 sessões este ano e 71 em 2007.

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Fonte : TSE

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