Sexta-feira, 16 de novembro de 2018

ISSN 1983-392X

DEZ
6
2017

Aviso de cancelamento duvidoso gera restabelecimento de plano de saúde de idoso

Para juiz, documento "não poderia ser mais dúbio. E se o é para um técnico, como o advogado ou o juiz, que dirá para a parte, que é leiga".

DEZ
6
2017

Universidade pode renovar Prouni após nulidade de inscrição no Cadin

Instituição conseguiu a anulação porque não foi notificada sobre o débito.

DEZ
6
2017

Prêmio Lumen reconhece escritórios por boas práticas de gestão, responsabilidade social e atividades pro bono

Anúncio dos vencedores foi feito durante coquetel de encerramento das atividades do CESA e do SINSA.

DEZ
6
2017

TJ/SP mantém multa contra Pernambucanas por cobrança indevida

Empresa cobrava por seguro “Compra Protegida” não contratado pelo consumidor.

DEZ
6
2017

Resultado do sorteio da obra "Temas Contemporâneos de Propriedade Intelectual"

O livro aborda temas como patentes, direito de marca, direitos autorais e educação, biopirataria, acesso ao conhecimento, entre outros.

DEZ
5
2017

Juiz roga vênia e redesigna audiência para ver Grêmio na semifinal do Mundial

"Às partes, advogados e testemunhas que podem ser Gremistas ou Colorados, aqueles torcedores e estes em tese secadores, não os posso privar, nem a mim."

DEZ
5
2017

CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza desrespeito às prerrogativas

Texto segue para análise do plenário da Casa.

DEZ
5
2017

Flamengo é condenado por má-fé no caso que definiu o Sport campeão brasileiro de 1987

1ª turma do STF considerou recurso do Clube protelatório.

DEZ
5
2017

Lava Jato: Lewandowski dará voto de desempate em denúncia contra senador Fernando Bezerra

Relator Fachin e Celso de Mello receberam denúncia; Gilmar e Toffoli divergiram.

DEZ
5
2017

STF suspende julgamento sobre Wesley Batista, preso sob acusação de insider trading

Gilmar Mendes pede vista após dois votos negando liberdade ao empresário.

DEZ
5
2017

Testamento que dá metade de bens para Santa Casa de Belo Horizonte é nulo

A decisão da 3ª turma, em julgamento nesta terça-feira, 5, foi unânime.

DEZ
5
2017

Editora In Book e Migalhas lançam 4ª edição do Top Lawyers

Além de apresentar 60 escritórios de peso, o livro traz também artigos de especialistas sobre os temas jurídicos mais atuais.

DEZ
5
2017

Homem é condenado por agredir juiz em audiência de processo por desacato

Réu alegou ter sofrido surto psicótico, mas laudo médico atestou plena capacidade.

DEZ
5
2017

Receita publica novas regras para restituição e compensação de impostos federais

Nova norma submete restituição e compensação de tributos à confirmação na escrituração fiscal digital.

DEZ
5
2017

Conheça os candidatos à presidência do TJ/SP

Eleição será nesta quarta-feira, 6.

DEZ
5
2017
DEZ
5
2017

Planos econômicos: diante de possível acordo, AASP alerta sobre honorários

Instituição afirma que, em qualquer cenário, devem ser preservados os honorários sucumbenciais fixados em milhares de ações dos poupadores.

DEZ
5
2017

Enfermeira é absolvida de crime contra idoso

Para juíza relatora Patrícia Pires, a conduta da enfermeira de colocar o lençol e a manta sobre o rosto da idosa não configurou crime.

DEZ
5
2017
DEZ
4
2017

Carf deve julgar conhecimento de recurso de acordo com decreto 70.235/72

JF deferiu liminar para que Órgão julgue novamente recurso da PGFN.

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