23.abr.2024
23.abr.2024
STJ: Entidades não têm legitimidade para figurar no polo passivo de ações de contribuição
1ª seção decidiu que as entidades que recebem contribuições de terceiros não possuem legitimidade para figurar no polo passivo em ações que visam à restituição das contribuições.
23.abr.2024
Pejotização: Fachin nega pedido da TIM contra condenação trabalhista
Ministro entendeu que decisão do Tribunal de Justiça não confronta decisões já proferidas pelo Supremo.
23.abr.2024
STJ: Servidora terá horário especial para cuidar de mãe com Alzheimer
Ministra Regina Helena concedeu liminar para que servidora Federal possa cuidar da genitora.
23.abr.2024
OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação
Texto diz que iniciativa aprofunda o preconceito e a cultura misógina já existente em nossa sociedade. Movimento colhe assinaturas.
23.abr.2024
Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça
O ministro toma posse a partir de agosto, após o término do mandato do ministro Luis Felipe Salomão no CNJ.
23.abr.2024
Women on Board lança Comitê de Diversidade em evento na B3
Com participação de sócia do BMA Advogados, evento acontece dia 24/4.
23.abr.2024
Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice
Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto.
23.abr.2024
Sorteio da obra "Coletânea: Direitos Humanos - Estudos em Homenagem ao professor Luis Eduardo Gunther"
O livro apresenta temáticas que discutem questões atuais e relevantes relacionadas aos direitos fundamentais e sua aplicação na sociedade contemporânea.
23.abr.2024