Segunda-feira, 22 de outubro de 2018

ISSN 1983-392X

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Advogado se posiciona sobre decisão do desembargador que mandou OAB reavaliá-lo

O caso reverberou nas redes sociais e a OAB/MA também se posicionou sobre o caso.

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CNJ entrega premiação Conciliar é Legal

As 12 categorias foram distribuídas terça-feira, 6.

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Maior acionista individual da Oi quer revogar plano de recuperação e afastar diretor-presidente

A Pharol (antiga Portugal Telecom) quer ver reconhecida a inexistência do plano de recuperação por falta de aprovação pelo Conselho de Administração.

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Suspensa punição aplicada à servidora que gritou “Fora Temer” em reunião

Decisão liminar foi proferida em mandando de segurança pela JF.

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Resultado do sorteio da obra "Sistema Financeiro Imobiliário Brasileiro"

O livro contém inovador estudo para harmonização jurídica da lei 9.514/1997, o CDC e a proibição do pacto comissório nas alienações fiduciárias previsto no artigo 1.365 do CC/2002.

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FHC afirma que relação pessoal com Luciano Huck não significa apoio político

O ex-presidente teria demonstrado que, para ele, o PSDB deve ter candidato próprio, e Geraldo Alckmin tem todas as qualificações para sê-lo.

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STF julga constitucional decreto que regulamenta terras quilombolas

Norma regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras.

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Ex-prefeito de São Gonçalo tem preventiva substituída por medidas cautelares

Ele responde ação penal pela suposta prática de crime de responsabilidade, fraude a licitação e organização criminosa.

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Evasão de divisas praticada por funcionária de banco justifica pena rigorosa

Gerente aproveitava da circunstância para agenciar clientes interessados em enviar ilegalmente valores para o exterior.

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Dona de Clube de Turismo pode ser processada por falha no serviço de hotel

A 4ª turma do STJ mandou que Justiça estadual decida ação de consumidora que se hospedou em resort abandonado.

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Servidora pública e plano de saúde resolvem conflito pela plataforma Vamos Conciliar

Com a conciliação, as partes possuem a autonomia de solucionar seus conflitos por meio do diálogo.

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STJ irá julgar mérito de prisão domiciliar de Adriana Ancelmo

Após voto da relatora contra a prisão domiciliar, pedido de vista interrompeu julgamento.

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Gilmar Mendes revoga ordem de prisão dada a ex-secretário da gestão de Cabral

Sérgio Côrtes foi preso em abril na operação Lava Jato e teve pena substituída por medidas restritivas.

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Político condenado por autopagamento pode se candidatar a vereador

Por maioria, TSE negou provimento ao recurso do MPE, contra o voto da relatora Rosa Weber.

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Financiário não pode ser beneficiado por normas coletivas dos bancários

Equiparação entre a categoria ocorre somente em relação à jornada de trabalho.

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Defesa de Huck no TSE afirma que entrevista no Faustão não teve cunho eleitoral

Após entrevista de Huck no “Domingão do Faustão”, o PT protocolou uma representação contra o apresentador, Fausto Silva e a Rede Globo.

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Ministros substitutos do TSE terão gabinete próprio

Resolução foi aprovada na primeira sessão administrativa presidida pelo ministro Fux.

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Alegações falsas em processo não configuram estelionato judicial

Decisão é da 5ª turma do STJ, que trancou ação penal contra advogado denunciado por estelionato judicial.

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Educador físico que criticou colega de profissão nas redes sociais terá de indenizar

Para o colegiado, a divulgação na internet de comentários maculando a honra pessoal e profissional da vítima extrapola a liberdade de expressão.

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