25.abr.2024
25.abr.2024
Juíza determina tutoria compartilhada de cachorra em ação de divórcio
Decisão reconheceu a importância dos animais de companhia no contexto familiar e o bem-estar do pet.
25.abr.2024
TJ/SP vê ilegalidade em apreensão de passaporte de sócia de Cariani
Relator do caso ressaltou que as medidas restritivas, como a apreensão do passaporte, devem ser justificadas pela necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
25.abr.2024
Corregedor nega pedido de transmissão de audiência de forma irrestrita
Ministro considerou que a realização de transmissões online indiscriminadas impõe um ônus financeiro desproporcional aos tribunais
25.abr.2024
Insignificância: Juiz absolve homem que tentou furtar camisa do Bahia
Magistrado entendeu não ser possível classificar a ação como criminosa, pois se trata de uma tentativa de crime, e não de um crime efetivamente consumado.
25.abr.2024
Barroso diz que decisões no STF estão cada vez mais deliberativas
Segundo presidente da Corte, há um novo modelo nos debates do Supremo.
25.abr.2024
Cão Joca: Legislativo e ministério da Justiça se posicionam sobre caso
Cachorro da raça golden retriever morreu após ser embarcado em voo errado da Gol.
25.abr.2024
Receita não pode reter perfumes no ES por diferença de classificação fiscal
Juiz entendeu que o órgão Federal exigia critérios desprovidos de fundamentação normativa.
25.abr.2024
Google Ads deve se abster de vender palavra-chave de código de barras
Decisão do TJ/SP reforça a responsabilidade da Google em casos de concorrência desleal, destacando a importância de respeitar os direitos de marca de terceiros.
25.abr.2024