Sexta-feira, 21 de setembro de 2018

ISSN 1983-392X

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Barroso e Rosa votam pelo bloqueio de R$ 1,6 mi de Aécio Neves

Pedido de vista do ministro Fux adiou fim do julgamento.

JUN
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STF aplica restrição do foro a ministro da Agricultura e remete inquérito para 1º grau

Ele acusado de corrupção por supostamente comprar vaga no TCE/MT para aliado político.

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STF recebe denúncia contra senador Agripino Maia

Voto do ministro Celso de Mello desempatou o julgamento na 2ª turma.

JUN
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Publicados decretos que regulamentam Estatuto da Pessoa com Deficiência

Normas versam sobre reserva de espaço e sobre pessoas com deficiência em empresas de pequeno porte.

JUN
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STF absolve deputado Wladimir Costa por falta de provas

Decisão unânime é da 2ª turma.

JUN
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Autor que mentiu sobre existência de débito com operadora é condenado por má-fé

Decisão é do juiz de Direito Fernando Kendi Ishikawa, da comarca de Colíder/MT.

JUN
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Publicadas normas da OAB sobre proteção das prerrogativas

Duas súmulas e uma alteração no regulamento geral foram publicadas no DOU.

JUN
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Igreja Universal não precisa retirar vídeos do YouTube sobre religiões africanas

A 5ª turma Especializada do TRF da 2ª região indeferiu pedido de liminar do MPF em ACP movida contra a igreja.

JUN
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Trabalhador é condenado por excluir página de empresa do Facebook

Decisão é da 8ª turma do TRT da 2ª região, que também negou vínculo empregatício entre trabalhador e a companhia.

JUN
12

TJ/RJ anula sentença que condenou PT a indenizar artistas por jingles para Lula

Para a 21ª câmara Cível do TJ/RJ, sentença que negou danos morais e condenou réus por danos materiais é extra petita.

JUN
12

TRF-2 mantém suspensa reforma compulsória de militar transexual da Marinha

Decisão é do desembargador Marcelo Pereira da Silva, do TRF da 2ª região.

JUN
12

Lei permite sustentação oral de pedido liminar em julgamento de MS

Norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 12.

JUN
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Especialistas comentam os desafios da arbitragem tributária

Confira as entrevistas cedidas à TV Migalhas.

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BC fomenta novos meios eletrônicos de pagamento

Setor cresce rapidamente e representa o futuro das negociações.

JUN
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Especialista explica a importância Seguro Obrigatório para Embarcações

O DPEM tem como objetivo dar cobertura aos danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga às pessoas embarcadas.

JUN
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Demarest Advogados anuncia novo sócio de Concorrencial

Daniel Andreoli se junta à banca, que comemora 70 anos.

JUN
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Homem demitido sem justa causa tem vínculo empregatício reconhecido

Juízo de 1º grau reconheceu vínculo empregatício em razão dos efeitos da revelia e confissão ficta aplicados à empresa.

JUN
12

Resultado do sorteio da obra "Deadlock Provisions"

O livro apresenta e incentiva a utilização de cláusulas de compra e venda.

JUN
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Decisão judicial que determina retirada de conteúdo jornalístico é prima-irmã da censura

1ª turma do STF cassa decisão que determinava a retirada de matérias jornalísticas sobre vazamentos de informações na Lava Jato.

JUN
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TJ/SP reverte decisão que mandou esterilizar mulher compulsoriamente, mas procedimento já tinha sido feito

MP/SP ingressou com ACP diante da situação da mulher, que é pobre, dependente química e já tem filhos menores.

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