Sábado, 19 de janeiro de 2019

ISSN 1983-392X

JUL
10
2018

Transações imobiliárias movimentaram R$ 427 bi em um ano, diz estudo

Levantamento foi feito pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP).

JUL
10
2018

RJ: Mediação entre partes com surdez será feita em Libras

Sessão, marcada para esta quinta-feira, 12, discutirá revisão de proposta de pensão.

JUL
10
2018
JUL
10
2018

STJ pauta para agosto repetitivos sobre uso de agravo de instrumento fora do previsto no CPC

Processos relatados pela ministra Nancy constam na pauta do dia 1º de agosto da Corte Especial.

JUL
10
2018

TCU suspende uso de verbas de precatórios do Fundef

Passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef pode alcançar R$ 90 bi.

JUL
10
2018

Especialistas falam da disputa de órgãos envolvidos nos acordos de leniência

Eles acreditam que a falta de regulamentação com relação aos acordos geram insegurança às empresas.

JUL
10
2018

Dr. Semana: Dois pesos e duas medidas

Na anamnese desta semana, o cronista dá sua douta opinião sobre o que parece acontecer com o MPF e Judiciário.

JUL
10
2018

TRF-4: Gebran nega liminar e mantém execução da pena de Lula

João Pedro Gebran Neto reiterou decisão do presidente do TRF da 4ª região, que suspendeu soltura de Lula no último domingo, 8.

JUL
10
2018

Ministro Agra Belmonte analisa os efeitos econômicos da Reforma Trabalhista

Ele será um dos palestrantes no "II Meeting Paraense de Direito, Mercado e Trabalho".

JUL
10
2018

Resultado do sorteio da obra "Exportação – A Retomada do Crescimento no Brasil"

A obra trata de temas sobre a exportação no Brasil, com enfoque no crescimento do setor em nosso país nos recentes anos.

JUL
9
2018

Desembargador aposentado Caio Vieira de Mello assumirá Ministério do Trabalho

Novo ministro tomará posse nesta terça-feira, 10.

JUL
9
2018

Banco deve indenizar por oferecer empréstimo mais oneroso a cliente

Instituição abusou do poder, segundo o juiz, com o único fim de vincular o consumidor a prestações com taxas de juros extremamente altas.

JUL
9
2018

CGU e AGU assinam acordo de leniência com Odebrecht

Acordo é relacionado a "desvios de recursos da União e de empresas estatais Federais".

JUL
9
2018

PGR defende competência do STJ para apreciação de HC do Lula

Procurador-Geral em exercício pede que Corte determine à PF que não cumpra nenhuma determinação sem chancela do STJ.

JUL
9
2018
JUL
9
2018

Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial

Ministra Laurita Vaz invocou jurisprudência consolidada do STJ ao decidir.

JUL
9
2018

BB deve indenizar ex-estagiária que adquiriu síndrome do pânico após assaltos em agência

A 1ª turma do TRT da 14ª região considerou que há relação entre ocorrências e surgimento de transtorno psíquico.

JUL
9
2018
JUL
9
2018

Advogado é preso em Cuiabá e OAB repudia “flagrante violação às prerrogativas”

De acordo com a Ordem, ele foi agredido e detido de forma arbitrária por policiais.

JUL
9
2018

CCJ da Câmara aprova prazo para pedido de progressão de regime

PL 2.684/15 é de autoria de CPI do Sistema Carcerário, que funcionou na Casa em 2015.

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