Domingo, 20 de janeiro de 2019

ISSN 1983-392X

NOV
9
2018

Délio Lins e Silva Jr. reclama isenção política para a OAB/DF

Candidato participou de debate entre candidatos à presidência da seccional na Universidade Católica de Brasília.

NOV
9
2018

Por dívida milionária, taça do Mundial do Corinthians será penhorada

Clube deve mais de R$ 2 milhões para instituto que tinha faculdade no Parque São Jorge.

NOV
9
2018

Para Rodrigo Janot, reforma política deve ser prioridade do novo governo

Ex-PGR palestrou em SP para líderes de Departamentos Jurídicos.

NOV
9
2018

Maioria das OABs terá presidentes homens em 2019

Levantamento feito por Migalhas mostra que mulheres são minoria na composição das chapas.

NOV
9
2018

Resultado do sorteio da obra "Benefício de Prestação Continuada (LOAS)"

O exemplar traz discussões à luz do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do Idoso. Dois migalheiros serão contemplados com a obra!

NOV
8
2018

STF: suspenso julgamento de lei estadual que proibiu revistas íntimas em funcionários

Com o placar empatado em 4 a 4, ministro Toffoli pediu vista.

NOV
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2018
NOV
8
2018

CCJ da Câmara votará porte de armas para advogados no próximo dia 20

Presidente da Comissão garantiu a inclusão do projeto na pauta.

NOV
8
2018

Senador ironiza Moro e propõe 'lei Onyx Lorenzoni' para perdão ao caixa 2

O juiz disse "admirar" futuro ministro da Casa Civil e minimizou situação de Lorenzoni, que admitiu ter recebido caixa 2.

NOV
8
2018

STF não suspende efeitos da condenação do senador Acir Gurgacz

Parlamentar foi condenado a mais de 4 anos de reclusão por crime contra o sistema financeiro.

NOV
8
2018

STJ: Processo sobre feriado na segunda-feira de Carnaval é afetado para Corte Especial

Afetação foi proposta pelo ministro Raul Araújo, na 4ª turma.

NOV
8
2018

Cliente que pediu mudança em plano de celular e teve linha cancelada será indenizado

Para relatora, não há que se falar em indústria do dano moral: “não se observa investimento na melhora da prestação de serviço”.

NOV
8
2018

MEC autoriza abertura de mais de 1.300 vagas em Direito

Ao todo, 10 novos cursos serão criados.

NOV
8
2018

STJ decidirá se PLR integra base de cálculo de pensão alimentícia

Julgamento na 2ª seção já teve voto divergente.

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2018
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8
2018

CCJ da Câmara aprova tipificação do crime de espancamento

Segundo o texto, o crime se caracteriza por mais de uma lesão corporal, seja leve, grave ou gravíssima.

NOV
8
2018

IAP sediará debate entre candidatos à presidência da OAB Paraná

Evento ocorrerá no dia 20 de novembro, na sede do instituto.

NOV
8
2018

Senado aprova aumento salarial para ministros do STF

O Senado também aprovou o aumento do salário da procuradora-Geral da República.

NOV
8
2018
NOV
8
2018

DF: Chapa 40 – "Ordem Democrática" tem mais de 65% dos cargos ocupados por mulheres

Encabeçada pela advogada Renata Amaral, chapa tem 71 mulheres e 34 homens concorrendo a cargos na OAB.

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