Segunda-feira, 19 de novembro de 2018

ISSN 1983-392X

NOV
8

Senador ironiza Moro e propõe 'lei Onyx Lorenzoni' para perdão ao caixa 2

O juiz disse "admirar" futuro ministro da Casa Civil e minimizou situação de Lorenzoni, que admitiu ter recebido caixa 2.

NOV
8

STF não suspende efeitos da condenação do senador Acir Gurgacz

Parlamentar foi condenado a mais de 4 anos de reclusão por crime contra o sistema financeiro.

NOV
8

STJ: Processo sobre feriado na segunda-feira de Carnaval é afetado para Corte Especial

Afetação foi proposta pelo ministro Raul Araújo, na 4ª turma.

NOV
8

Cliente que pediu mudança em plano de celular e teve linha cancelada será indenizado

Para relatora, não há que se falar em indústria do dano moral: “não se observa investimento na melhora da prestação de serviço”.

NOV
8

MEC autoriza abertura de mais de 1.300 vagas em Direito

Ao todo, 10 novos cursos serão criados.

NOV
8

STJ decidirá se PLR integra base de cálculo de pensão alimentícia

Julgamento na 2ª seção já teve voto divergente.

NOV
8
NOV
8

CCJ da Câmara aprova tipificação do crime de espancamento

Segundo o texto, o crime se caracteriza por mais de uma lesão corporal, seja leve, grave ou gravíssima.

NOV
8

IAP sediará debate entre candidatos à presidência da OAB Paraná

Evento ocorrerá no dia 20 de novembro, na sede do instituto.

NOV
8

Senado aprova aumento salarial para ministros do STF

O Senado também aprovou o aumento do salário da procuradora-Geral da República.

NOV
8
NOV
8

DF: Chapa 40 – "Ordem Democrática" tem mais de 65% dos cargos ocupados por mulheres

Encabeçada pela advogada Renata Amaral, chapa tem 71 mulheres e 34 homens concorrendo a cargos na OAB.

NOV
8

SP: Chapa 15 – Por uma nova Ordem SP realizará encontro com advogados em Guarulhos

Na reunião, serão discutidas reivindicações da categoria na região.

NOV
8

Lemos e Associados Advocacia anuncia novo gerente geral

Diofranio Valencia possui mais de 20 anos de carreira.

NOV
8

SC: Chapa 81 – "Advocacia Unida" tem 75% de renovação nos quadros

O advogado Rafael Horn encabeça a legenda.

NOV
7

OAB afirma que decisão do TCU sobre fiscalização de contas não tem validade constitucional

Tribunal decidiu que a Ordem deve submeter suas contas à fiscalização do órgão.

NOV
7

STF julga cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico

Dispositivo incluiu as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples em novo regime do comércio eletrônico.

NOV
7
NOV
7

Advogado que xingou juíza em petição “ultrapassou todos os limites”, entende TJ/SP

Causídico diz ter feito uma “fundamentação alternativa para a apelação” com o objetivo de demonstrar "o quão ridícula foi a sentença”.

NOV
7

OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU

Decisão foi unânime no Tribunal.

voltar para o topo

patrocínio

VIVO