19.abr.2024
19.abr.2024
Prefeitura de São Paulo abre inscrições para Conselho Municipal de Tributos
São 12 vagas para conselheiros julgadores titulares e 12 para conselheiros julgadores suplentes.
19.abr.2024
TJ/SP: Homem que dirigiu bêbado e causou acidente indenizará sobrevivente
Vítima sofreu lesões graves e perdeu marido em fatalidade.
19.abr.2024
STJ: Rede de hotéis não responde por atraso em empreendimento
Segundo colegiado, não há responsabilidade de empresas que administram hotéis quando não integram cadeia de fornecimento da incorporação imobiliária.
19.abr.2024
STF: Maioria suspende norma que permite empreendimentos em cavernas
Em plenário virtual, ministros analisam liminar proferida por Ricardo Lewandowski.
19.abr.2024
Má-fé: Aposentado é condenado após pedir anulação de contrato legítimo
Juiz afirmou que os documentos fornecidos pela instituição financeira comprovam a clara confirmação do consumidor quanto ao acordo estabelecido.
19.abr.2024
"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado
Causídico tentava consultar processo em conversa via WhatsApp com o Tribunal.
19.abr.2024
TST condena sindicato e advocacia por reterem crédito de trabalhadores
Colegiado entendeu que os descontos são ilegais e tem impacto social.
19.abr.2024
STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências
A decisão se deu no âmbito dos recursos repetitivos, tema 769.
19.abr.2024