Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

ISSN 1983-392X

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2018

EFCAN Advogados assessora PUCPR em parceria com Kent State University (EUA)

A equipe é da área de Direito Societário e Comercial.

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2018
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2018

STJ: Família Real perde disputa centenária por Palácio Guanabara

4ª turma do STJ decidiu que a propriedade pertence à União.

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6
2018

STF: Após dois votos favoráveis, vista adia decisão sobre transporte por aplicativo

Até agora, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram pela constitucionalidade deste tipo de serviço.

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6
2018

STJ decidirá se tabela de honorários da OAB deve valer para advogados dativos

A 3ª seção da Corte julgará no próximo dia 12 recursos repetitivos que tratam do tema.

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6
2018

Band não indenizará por reportagem sobre chacina de Osasco exibida no Brasil Urgente

Esposa e filhos de policial militar citado na notícia pediram dano moral.

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2018
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2018

Aguarda sanção projeto que altera Judiciário de SP e cria 40 varas especializadas

Novas varas serão especializadas em matérias que, por sua natureza ou pelo volume de feitos, demandam urgência.

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6
2018

PL que disciplina pagamentos em caso de desistência de imóvel segue para sanção

Câmara aprovou nove emendas ao PL 1.220/15 nesta quarta-feira, 5.

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5
2018

Ministro Toffoli pede providências sobre episódio em voo com Lewandowski

Presidente do STF encaminhou ofício ao Ministério da Segurança Pública e à PGR.

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5
2018

Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo

Ministro foi alvo de provocação durante um voo: “ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu?”, afirmou o passageiro.

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5
2018

CPC/73: STJ julga cumulação de verba honorária fixada nos embargos à execução

Julgamento foi suspenso e deve ser retomado na próxima sessão.

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2018

STJ: Sanseverino chama atenção por partes não informarem acordo

Ministro disse que informação teria evitado horas de trabalho desperdiçadas.

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2018

Envio de lista tríplice para escolha de procurador-Geral do Estado do Pará é suspenso

TJ/PA deferiu tutela diante de questionamentos acerca da integridade do sistema de eleição.

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5
2018

STJ: É possível agravo contra decisão interlocutória não prevista no CPC/15

Corte Especial ampliou a interpretação do art. 1.015 do CPC/15.

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5
2018

Abril deve reintegrar demitidos em massa após julho de 2017

Editora tem um mês para realizar reintegração de demitidos a partir de julho de 2017.

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5
2018

CNJ define parâmetros para pagamento de mediador e conciliador

Minuta de projeto de resolução divide remuneração em cinco faixas.

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5
2018

Gratuidade da justiça pode ser requerida na própria petição recursal

Corte Especial deu provimento a embargos de divergência.

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