Sábado, 19 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

DEZ
6
2018

Aguarda sanção projeto que altera Judiciário de SP e cria 40 varas especializadas

Novas varas serão especializadas em matérias que, por sua natureza ou pelo volume de feitos, demandam urgência.

DEZ
6
2018

PL que disciplina pagamentos em caso de desistência de imóvel segue para sanção

Câmara aprovou nove emendas ao PL 1.220/15 nesta quarta-feira, 5.

DEZ
5
2018

Ministro Toffoli pede providências sobre episódio em voo com Lewandowski

Presidente do STF encaminhou ofício ao Ministério da Segurança Pública e à PGR.

DEZ
5
2018

Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo

Ministro foi alvo de provocação durante um voo: “ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu?”, afirmou o passageiro.

DEZ
5
2018

CPC/73: STJ julga cumulação de verba honorária fixada nos embargos à execução

Julgamento foi suspenso e deve ser retomado na próxima sessão.

DEZ
5
2018
DEZ
5
2018

STJ: Sanseverino chama atenção por partes não informarem acordo

Ministro disse que informação teria evitado horas de trabalho desperdiçadas.

DEZ
5
2018

Envio de lista tríplice para escolha de procurador-Geral do Estado do Pará é suspenso

TJ/PA deferiu tutela diante de questionamentos acerca da integridade do sistema de eleição.

DEZ
5
2018

STJ: É possível agravo contra decisão interlocutória não prevista no CPC/15

Corte Especial ampliou a interpretação do art. 1.015 do CPC/15.

DEZ
5
2018
DEZ
5
2018

Abril deve reintegrar demitidos em massa após julho de 2017

Editora tem um mês para realizar reintegração de demitidos a partir de julho de 2017.

DEZ
5
2018

CNJ define parâmetros para pagamento de mediador e conciliador

Minuta de projeto de resolução divide remuneração em cinco faixas.

DEZ
5
2018

Gratuidade da justiça pode ser requerida na própria petição recursal

Corte Especial deu provimento a embargos de divergência.

DEZ
5
2018

Regra do CPC que fixa mínimo de 10% para honorários em execução é impositiva, decide STJ

Colegiado reformou acórdão que fixava percentual menor sob argumento de proporcionalidade.

DEZ
5
2018

STJ: Em ação de alimentos, somente credor capaz pode integrar novo réu ao polo passivo

A 3ª turma do STJ julgou recurso de pai que requereu integração de mãe ao polo passivo de ação ajuizada pela filha de ambos.

DEZ
5
2018

Carlos Roberto Occaso é o novo sócio de Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados

Profissional possui mais de 30 anos de atuação no Fisco Federal.

DEZ
5
2018

Maioria do TSE vota contra inelegibilidade de Bolsonaro; Fachin pede vista

Julgamento foi iniciado nesta terça-feira, 4, e suspenso após pedido de vista do ministro Edson Fachin.

DEZ
5
2018

Novos sócios reforçam a vocação do Biazzo Simon Advogados em atender em negócios estratégicos

Victor Miranda de Toledo e Pedro Luis Oberg Feres são os novos sócios da banca.

DEZ
5
2018

Moro defende adiar reforma da lei de Execução Penal para governo Bolsonaro

O futuro ministro da Justiça considera algumas medidas problemáticas, e que o Legislativo precisa de tempo para se debruçar sobre elas.

DEZ
4
2018

Após provocação em voo, Lewandowski questiona advogado: "quer ser preso?"

Passageiro disse que STF é uma vergonha. Ele foi levado à PF para prestar esclarecimentos.

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