Domingo, 16 de dezembro de 2018

ISSN 1983-392X

DEZ
5

Envio de lista tríplice para escolha de procurador-Geral do Estado do Pará é suspenso

TJ/PA deferiu tutela diante de questionamentos acerca da integridade do sistema de eleição.

DEZ
5

STJ: É possível agravo contra decisão interlocutória não prevista no CPC/15

Corte Especial ampliou a interpretação do art. 1.015 do CPC/15.

DEZ
5
DEZ
5

Abril deve reintegrar demitidos em massa após julho de 2017

Editora tem um mês para realizar reintegração de demitidos a partir de julho de 2017.

DEZ
5

CNJ define parâmetros para pagamento de mediador e conciliador

Minuta de projeto de resolução divide remuneração em cinco faixas.

DEZ
5

Gratuidade da justiça pode ser requerida na própria petição recursal

Corte Especial deu provimento a embargos de divergência.

DEZ
5

Regra do CPC que fixa mínimo de 10% para honorários em execução é impositiva, decide STJ

Colegiado reformou acórdão que fixava percentual menor sob argumento de proporcionalidade.

DEZ
5

STJ: Em ação de alimentos, somente credor capaz pode integrar novo réu ao polo passivo

A 3ª turma do STJ julgou recurso de pai que requereu integração de mãe ao polo passivo de ação ajuizada pela filha de ambos.

DEZ
5

Carlos Roberto Occaso é o novo sócio de Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados

Profissional possui mais de 30 anos de atuação no Fisco Federal.

DEZ
5

Maioria do TSE vota contra inelegibilidade de Bolsonaro; Fachin pede vista

Julgamento foi iniciado nesta terça-feira, 4, e suspenso após pedido de vista do ministro Edson Fachin.

DEZ
5

Novos sócios reforçam a vocação do Biazzo Simon Advogados em atender em negócios estratégicos

Victor Miranda de Toledo e Pedro Luis Oberg Feres são os novos sócios da banca.

DEZ
5

Moro defende adiar reforma da lei de Execução Penal para governo Bolsonaro

O futuro ministro da Justiça considera algumas medidas problemáticas, e que o Legislativo precisa de tempo para se debruçar sobre elas.

DEZ
4

Após provocação em voo, Lewandowski questiona advogado: "quer ser preso?"

Passageiro disse que STF é uma vergonha. Ele foi levado à PF para prestar esclarecimentos.

DEZ
4

Gilmar pede vista no HC em que Lula alega suspeição de Moro

O processo que alega suspeição do ex-juiz Sérgio Moro começou a ser julgado na 2ª turma.

DEZ
4

Homem é condenado por agredir verbalmente casal gay em transporte público

Vida em sociedade requer tolerância e respeito, destacou juíza.

DEZ
4

CESA comemora 35 anos e premia escritórios vencedores do Prêmio Lumen

Anúncio dos vencedores foi feito durante coquetel de encerramento das atividades do CESA e do SINSA.

DEZ
4

Filha de vítima fatal de atropelamento será indenizada em mais de R$ 500 mil

Empresas também deverão prestar alimentos no valor de 2/3 do salário mínimo.

DEZ
4
DEZ
4

Fachin mantém eleição para formar lista tríplice no MP/PA

Conselheiro do CNMP havia suspendido pleito até que fosse definida a candidatura de um dos candidatos.

DEZ
4

Extinção do Ministério do Trabalho contraria Constituição, diz parecer publicado pela pasta

Parecer da AGU foi aprovado pelo atual ministro do Trabalho; pasta será dividida em três ministérios.

voltar para o topo

patrocínio

Bradesco VIVO
Advertisement