29.mar.2024
29.mar.2024
Zanin vota contra exigência de inscrição na OAB para advogado público
Para ministro, exigência é inconstitucional, mas é possível que advogados públicos, voluntariamente, inscrevam-se nos quadros da Ordem.
29.mar.2024
TRT-14 nega indenização por morte de empregado devido à covid-19
Colegiado entendeu que o caso não se configura como doença ocupacional.
29.mar.2024
TST valida acordo que reduziu salários apenas de mensalistas
Acordo autorizava a redução de 12% do salário dos empregados do departamento gráfico, sem incluir os executivos.
28.mar.2024
Delegado aposentado que não fez OAB ao se formar tem inscrição negada
Colegiado entendeu que requisitos para prática profissional devem atender às normas vigentes no momento do requerimento da inscrição.
28.mar.2024
STF decidirá neste semestre se recreio integra jornada de professor
No momento, julgamento está suspenso com pedido de vista do ministro Flávio Dino.
28.mar.2024
Associação de magistrados pede ingresso como amicus curiae em ação de concurso para juízas
Além do pedido de ingresso na ação, a AJD também se manifestou pela improcedência do pedido veiculado no MS.
28.mar.2024
/asbz renova diretoria do escritório e atinge a paridade de gênero
Com a nova estruturação, Gabriela Claro assume cargo de CFO da companhia e Simone Paris incorpora a Diretoria de Pessoas.
28.mar.2024
Nova Indústria Brasil: Advogado avalia impactos da iniciativa ao setor
Regis Arslanian, do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp, analisa as perspectivas do setor diante do novo programa e as relações comerciais do país.
28.mar.2024