19.abr.2024
19.abr.2024
STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências
A decisão se deu no âmbito dos recursos repetitivos, tema 769.
19.abr.2024
Tio Paulo, Lava Jato e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas
Confira os destaques da semana no mundo jurídico.
19.abr.2024
Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016
Neste momento, os ministros não analisam o mérito da ação.
19.abr.2024
Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual
Resgate histórico leva a um olhar sobre o avanço da Justiça, da legalidade e dos Direitos Humanos ao longo dos séculos.
19.abr.2024
Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto
Iniciativa da InGETA, a publicação reuniu profissionais renomados do Direito que discutem, em vários artigos, a tributação no setor agro. A obra coletiva faz uma homenagem ao tributarista Fabio Pallaretti Calcini, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
18.abr.2024
"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco
Érika de Souza Vieira foi detida após levar parente que estava morto para fazer um saque de R$ 17 mil relacionado a um empréstimo bancário.
18.abr.2024
STF rebate relatório dos EUA que o acusou de decisões sem fundamento
Assessoria do Supremo afirmou que Congresso norte-americano exibiu ofícios, não decisões.
18.abr.2024
Raphael Miranda Advogados anuncia duas novas advogadas
Mona Sodré e Catarina Anselmo atuarão nas áreas de Resolução de Disputas e contencioso estratégico, em especial nas demandas de responsabilidade civil, ações securitárias e direito empresarial.
18.abr.2024