20.abr.2024
20.abr.2024
Anvisa atualiza regulação e mantém proibição de cigarro eletrônico no país
Fica mantida a proibição de fabricar, importar, comercializar, distribuir, armazenar e transportar, e a propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar.
20.abr.2024
Lava Jato: Desembargadores afastados pelo CNJ acionam o STF
Defesa argumenta que afastamento foi baseado em suposições e critica falta de independência judicial.
20.abr.2024
Empresa indenizará empregado chamado de "macaco" durante o expediente
A vítima comprovou o insulto, e demonstrou que o ofensor continuou a atuar na empresa.
20.abr.2024
Condomínio indenizará entregador barrado após briga com morador
Além do ressarcimento por danos morais, fixado em R$ 5 mil, TJ/SP determinou a liberação do autor às dependências.
19.abr.2024
Heitor Vitor Mendonça Sica é o novo professor titular da cadeira de Direito Processual Civil da USP
Sua tese para o concurso ao cargo abordou o tema da substituição e representação processuais, sendo avaliada por uma banca de renomados juristas.
19.abr.2024
Morre advogado e professor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, aos 82 anos
Sua trajetória profissional foi marcada por uma dedicação incansável ao serviço público e ao ensino, deixando um legado em diversas áreas do Direito.
19.abr.2024
Professora terá remoção para outro Estado para tratamento psicológico
Em decisão, magistrada afirmou que comprovada tal condição de saúde, a remoção deve ser concedida independentemente do interesse da administração da universidade.
19.abr.2024
STJ anula decisão de Júri após Defensoria ser intimada via WhatsApp
Colegiado ressaltou necessidade de cumprimento dos meios formais de intimação.
19.abr.2024