Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

MAI
18

STJ julgará contratação direta de advogado por ente público sem licitação

Caso na 1ª seção está na pauta de quarta-feira, 22.

MAI
18
MAI
18

Moraes remete inquérito contra Gilberto Kassab à Justiça Eleitoral de SP

Ministro também determinou arquivamento de investigação contra um deputado Federal.

MAI
18

Furto de carro em estacionamento de shopping gera indenização

Decisão é da juíza de Direito Kênia Ferreira Heilbuth, da comarca de Uberlândia/MG.

MAI
18

Plano de saúde indenizará cliente após negar tratamento para câncer

Reparação foi fixada em R$ 10 mil pelo TJ/SC.

MAI
17
MAI
17

STJ decidirá se anula hipotecas de imóvel cuja doação em partilha não foi registrada

Autores da ação anulatória são filhos de ex-casal que, na separação judicial, doaram o único bem imóvel para os descendentes.

MAI
17

Secretaria da Fazenda de SP fixa regras complementares para restituições do Ipesp

Lei publicada em dezembro de 2018 passou administração de instituto à pasta.

MAI
17

Gilmar Mendes revoga prisão preventiva ilegal de foragido

Decisão do ministro beneficia Carlos Alberto Braga de Castro, conhecido como "Algodão", que se encontrava foragido há quase um ano.

MAI
17

MP aplica multa de R$ 290 mil ao Vasco por episódio de violência em jogo

Para advogado do clube, TAC não é correto, e não houve dano a ser reparado.

MAI
17

Princípio da boa-fé subjetiva não isenta banco em operações feitas sem anuência do consumidor

A 4ª turma do STJ julgou REsp de casal de correntistas que pediam indenização por investimento não autorizado.

MAI
17
MAI
17

Mulher deve indenizar prefeito por ofensas em áudio compartilhado no WhatsApp

Moradora chamou prefeito de "mentiroso", "trapaceiro" e "cretino" em áudio que se espalhou em cidade.

MAI
17

STJ: Bem de família é penhorável se oferecido como garantia

Decisão é do STJ, que reconheceu a vontade soberana do proprietário.

MAI
17

TRF-4 determina execução provisória da pena de José Dirceu

Ex-ministro-chefe da Casa Civil foi condenado pela prática dos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

MAI
17

Amazon deve fornecer dados de acesso de dispositivo eletrônico invadido com sons de gemidos

Decisão é do juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de São Paulo.

MAI
17

Município é condenado por "fuzuê" de alunos em frente de residência

Alunos de escola estadual incomodavam sossego de moradora, depredando, inclusive, sua casa.

MAI
17

Escritório organiza mutirão para atender moradores de Heliópolis

Promovida pelo TozziniFreire Advogados, a iniciativa, que acontecerá um sábado por mês, mobiliza mais de 100 voluntários.

MAI
17
MAI
17

Marcel Daltro assume direção jurídica da Câmara de Comércio Índia-Brasil

O advogado é sócio do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados.

voltar para o topo

informativo de hoje

patrocínio

Bradesco Advertisement VIVO