Quinta-feira, 20 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

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Em vídeo, Dallagnol diz que é normal diálogo entre procurador e juiz

O procurador afirma que houve um "imenso ataque" à operação Lava Jato. Assista.

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Corregedoria Nacional do MP instaura reclamação disciplinar e notifica Dallagnol

Corregedor Orlando Rochadel notificou força-tarefa da Lava Jato, na pessoa de seu coordenador, Deltan Dallagnol, para que se manifeste em até 10 dias.

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Revelia, por si só, não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada de filho

Entendimento foi adotado pela 3ª turma do STJ ao julgar recurso especial sobre guarda de criança.

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STF decidirá se separação judicial é requisito para divórcio

Ministros decidirão se a separação judicial se mantém como instituto autônomo no ordenamento jurídico brasileiro.

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OAB aprova súmula que impede ingresso de quem comete violência contra LGBTQI+

Proposição foi aprovada à unanimidade pelo Conselho Federal da Ordem.

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Pesquisa mostra que aderência ao Código Brasileiro de Governança não garante qualidade das explicações

Especialistas defendem que a aderência ao CBG deve ser vista como uma oportunidade.

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Formas de evitar o excesso de judicialização no Brasil são analisadas em novo livro organizado por Augusto Cury

Mediação e arbitragem tornam-se meios alternativos de resolução de conflitos mediante a utilização de mecanismos e métodos, como o diálogo e o consenso.

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PEC inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais

Proposta está sendo discutida no plenário do Senado.

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STF: Liminar garante a Wesley Batista direito de não comparecer à CPI do BNDES

Ministro Celso de Mello citou precedentes que garantem o direito constitucional à não autoincriminação.

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STJ revoga preventiva de homem preso sem julgamento há mais de quatro anos

6ª turma da Corte entendeu que não há justificativa plausível para manter a prisão diante da excessiva demora processual.

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Conselho Federal da OAB recomendará que Moro e Dallagnol se afastem dos cargos

Recomendação foi aprovada nesta segunda-feira, 10.

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Corregedoria de Justiça do RS edita provimento sobre registro de bebês sem sexo definido

Medida visa à garantia de acesso a direitos pertinentes ao bebê e aos familiares.

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Igreja Universal deve indenizar em R$ 115 mil pastor obrigado a passar por vasectomia

A 15ª turma do TRT da 2ª região fixou valores de danos morais e materiais.

JUN
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Simples manipulação de cimento não é atividade considerada insalubres

TST reformou decisão que havia obrigado empresa a pagar o adicional.

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CNMP: Conselheiros pedem investigação de Dallagnol e força-tarefa da Lava Jato

Site Intercept publicou reportagens sobre uma espécie de colaboração entre o procurador e o ministro Sergio Moro, à época em que era juiz Federal.

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Termômetro de redes

Análise qualitativa de publicações mostra a repercussão online da divulgação de conversas privadas entre o ex-juiz Sergio Moro e Deltan Dallagnol.

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Relator da Lava Jato no TRF-2 sofre tentativa de invasão de celular

PF está investigando o caso. Invasão teria acontecido no último dia 5, uma quarta-feira.

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Divulgação de conversas bombásticas envolvendo Lava Jato repercute no meio jurídico

Ministros do STF e entidades se manifestaram sobre o assunto.

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Mensagens comprometedoras entre Moro e Dallagnol repercutem na mídia internacional

Além dos principais portais de notícia do Brasil, mensagens vazadas entre Moro e Dallagnol também foram repercutiram na mídia internacional.

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