Domingo, 18 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

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Morre ex-presidente do TJ/SP Yussef Said Cahali

O velório será hoje, às 18h, no Funeral Home, em SP.

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Promotor que fez declarações misóginas no Facebook deve ficar suspenso

Declarações foram proferidas em grupo fechado do MP/SP. Decisão do CNMP de manter penalidade foi proferida nesta terça, 13.

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TJ/SP determina que Alexandre Nardoni volte para o regime fechado

Condenado pelo assassinato da filha, Nardoni cumpria regime semiaberto.

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CNMP reabre investigação contra Dallagnol sobre vazamentos da Lava Jato

Conselheiros vão reavaliar arquivamento, que foi feito pelo corregedor, Orlando Rochadel.

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Entrega de imóveis sem “Habite-se” desautoriza cobrança de IPTU

Empresa deverá pagar R$ 50 mil de indenização pelo dano extrapatrimonial da coletividade.

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Defesa de Lula pede acesso às mensagens trocadas entre Moro e Lava Jato

A defesa também pediu a suspeição dos procuradores; a nulidade dos processos contra Lula e o restabelecimento da liberdade do ex-presidente.

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Visão de produto com corpo estranho é suficiente para dano moral, diz STJ

3ª turma garante indenização em caso de cerveja com carteira de cigarros.

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CNMP instaura PAD contra Diogo Castor por artigo contra o STF

Ex-procurador da Lava Jato disse que o Supremo estaria “preparando um golpe” e criticou Justiça Eleitoral.

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STJ: Dano moral para pessoa jurídica exige análise caso a caso

A 3ª turma afastou indenização por post em rede social.

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Condenação por má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita

Entendimento é da SDI-2 do TST ao dar provimento a recurso para que seja processado MS.

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Igreja Universal indenizará em R$ 200 mil pastor induzido a passar por vasectomia

Decisão é da juíza do Trabalho substituta Glaucia Alves Gomes, da 71ª vara do Rio de Janeiro.

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CNMP nega recurso e mantém processo disciplinar contra Deltan Dallagnol

Processo analisa manifestação pública indevida por parte do procurador ao criticar o STF em entrevista à CBN.

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Acordo com terceiro sem anuência da seguradora gera perda do direito à cobertura

Decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

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Juíza questiona uso de ACP contra nomeação do filho de Bolsonaro em embaixada nos EUA

Magistrada destacou que não se pode usar ACP como meio de controle abstrato de constitucionalidade.

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Juristas estrangeiros defendem liberdade de Lula e anulação de processos

Grupo se diz “chocado” ao ver violação do processo legal brasileiro no julgamento de Lula.

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Juiz alega suspeição e critica promotor: “se porta como defensor de criminosos”

No despacho, magistrado diz que promotor se alia a bandidos.

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