Sábado, 21 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

SET
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Departamento Jurídico XI de Agosto comemora centenário

Criado em 1919, DJ XI de Agosto comemora 100 anos de prestação de serviços sociais de entidade ligada à USP.

SET
10

Braga & Moreno Consultores e Advogados cria clube de leitura para fortalecimento emocional dos colaboradores

No mês de prevenção ao suicídio, banca premia colaborador que escolher melhor frase de livro compartilhado entre a equipe.

SET
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Motta Fernandes Advogados tem nova sócia para área trabalhista

Advogada irá reforçar a área Trabalhista.

SET
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Lava Jato em SP denuncia Lula, irmão e executivos da Odebrecht por corrupção

Ação foi distribuída à 7ª vara Federal Criminal.

SET
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Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula

Para signatários, procuradores "estavam conscientes da violação jurídica que isso representava".

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Adesão a plano de demissão voluntária afasta estabilidade de gestante

Para o colegiado, a adesão ao programa equivale a pedido de demissão, afastando o direito à estabilidade.

SET
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AGU: Advocacia pública é incompatível com atividades privadas de mediação e compliance

Orientação normativa 57/19 foi publicada no último dia 30.

SET
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STJ: Assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno

Para 6ª turma, "ascendência" constante no tipo penal não pode ser considerada apenas em relação empregatícia.

SET
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Universidade deve reservar vaga de medicina para aluno de ensino médio

A juíza observou que o aluno demonstrou capacidade intelectual, pois teve aprovação satisfatória em todas as matérias.

SET
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Correntista furtado que guardava cartão e senha juntos não tem direito a dano moral

A 3ª turma do STJ afastou responsabilidade de loja por compra.

SET
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STJ nega seguimento a recurso e Cia Hering permanece detentora de marca e logo

Litígio teve início há 20 anos com separação de sócios. No STJ, recurso não foi conhecido.

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Procuradores desistem de indicação à chefia do MPF/SE após escolha de PGR

Procuradores criticaram indicação ao cargo de nome que não constava em lista tríplice.

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Ex-síndico deve ressarcir condomínio por sobrepreço em contratação de serviço

Decisão é da 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

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Governo cria carteira estudantil digital para benefício de meia-entrada

MP 895/19 foi publicada nesta segunda-feira, 9, no DOU.

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Juiz de SP profere sentença e inicia execução penal em audiência de custódia

Da audiência, o réu saiu com data designada para o início do cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade e com as guias para o pagamento da pena pecuniária.

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10 anos CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados

Fundado em 2009 pelos sócios Felipe Navega Medeiros, William Carmona Maya e Fernando Denis Martins, a banca comemora o sólido caminho traçado até aqui.

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Saraiva Jur indica livros de Ética Profissional para 1ª fase do exame de Ordem

Editora traz duas obras que vão ajudar o aluno na hora dos estudados para a OAB.

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