Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Coordenador de força-tarefa de intervenção penitenciária no Pará é afastado

Liminar foi deferida em ACP na qual MPF alega prática de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade.

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No AM, juíza vai até casa de vítima de AVC para oficializar divórcio

Projeto "Justiça Itinerante" tornou divórcio acessível a casal separado há 22 anos.

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Magistrados divergem sobre lei de abuso de autoridade

"Se bem aplicada, não há o que temer", afirma Fernando Gajardoni.

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Lançado projeto que integra plataforma consumidor.gov.br ao PJe

Integração possibilitará que o cidadão, ao acionar a Justiça, seja direcionado para o canal de conciliação do Governo.

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Desembargador sugere que réu pare de beber álcool para poder pagar fiança

Pedreiro deve pagar R$ 200 para responder a processo sobre embriaguez ao volante em liberdade.

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BC encaminha ao Congresso PL que institui novo marco legal do mercado cambial

Proposta foi encaminhado hoje à Câmara dos Deputados por meio de mensagem do presidente da República.

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Amizade real comprovada em redes sociais invalida depoimento de testemunha

Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região.

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Jovens advogados de MG devem pagar anuidade de 2019 corrigida pelo INPC

Decisão é do juiz Federal substituto Flávio Ayres dos Santos Pereira, da 10ª vara de MG.

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Pai do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, morre aos 91 anos

Roberto Bernardes Barroso era advogado e ex-membro do MP/RJ.

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"Decisões frouxas", diz juiz sobre soltura de investigados com base na lei de abuso de autoridade

Declaração de magistrado foi ao converter prisão em flagrante em preventiva.

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OAB: Bancada do Sergipe é representada exclusivamente por mulheres

Pela primeira vez bancada estadual é exclusivamente feminina.

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Portaria regulamenta boas práticas nos esportes equestres

Portaria 199/19 foi publicada em edição extra do DOU.

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Para Lula, Fundação Lava Jato era um partido político que Dallagnol queria criar

Ex-presidente ainda disse acreditar que EUA "está envolvido até os dentes na orientação da Lava Jato".

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