Encerrado

 

Curso

 

Redigindo e analisando os contratos empresariais

 

  • Carga Horária: 35 horas (10 aulas de 3,5 horas)
  • Aulas de: terças, das 19h às 22h30
  • Datas: 23/08, 30/08, 06/09, 13/09, 20/09, 27/09, 04/10, 11/10, 18/10, 25/10

 

Professores:

 

Cássio Penteado

Sócio de Oliveira de Toledo & Advogados Associados, Professor de Direito da FMU, Assessor Jurídico da ACREFI, Coordenador da Comissão Jurídica da ABBC. (aulas 1 a 6 e 8 a 10)

 

 

Renato Ópice Blum

Advogado e economista; Professor da FGV, PUC, UFRJ, IBTA/IBMEC, ITA/CTA (convidado) e outras; Árbitro da FGV, da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP) e do Tribunal Arbitral do Comércio; Presidente do Conselho de Comércio Eletrônico da Federação do Comércio/SP; Consultor do Comitê Gestor da Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Autor / Colaborador das Obras: "Direito Eletrônico - a internet e os tribunais", "Novo Código Civil - questões controvertidas", "Internet Legal", "Conflitos sobre Nomes de Domínios", "Comércio Eletrônico", "Direito & Internet - aspectos jurídicos relevantes", "Direito da Informática - temas polêmicos", "Responsabilidade Civil do Fabricante e Intermediários por Defeitos de Equipamentos e Programas de Informática", "O Bug do Ano 2000 - aspectos jurídicos e econômicos" e outras. (aula 7)

 

 

Objetivo:

 

Obter embasamento teórico e aplicar os conceitos para prática de redação dos contratos empresariais, de acordo com as diretrizes legais e jurisprudenciais mais atuais, aprimorando a capacidade de análise e redação de contratos, desde sua discussão e formação até sua rescisão.

 

 

Conteúdo Programático:

 

23/08

 

Os contratos no Novo Código Civil: ultrapassando o dogma da prevalência da vontade das partes contratantes. Função social e boa-fé objetiva;

 

 

30/08

 

Princípios que regem os contratos - aspectos atuais;

 

 

6/09

 

Formação dos contratos, contratos preliminares;

 

 

13/09

 

Reserva mental, estado de perigo, lesão contratual e onerosidade excessiva;

 

 

20/09

 

Garantias contratuais;

 

 

27/09

 

Contratos de adesão e sua regência;

 

 

4/10

 

Juros, cláusulas penais e multas contratuais de acordo com o Novo Código Civil;

 

 

11/10

 

Responsabilidade civil nos contratos;

 

 

18/10

 

Prática de redação contratual (esta aula destina-se à aplicação prática de toda a matéria ministrada no decorrer do curso).

 

 

25/10

 

Contratos eletrônicos

 

 

 

Estão incluídos no valor do investimento:

 

- Coffee Breaks

- Estacionamento

 

 

O curso é uma realização do IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos e será realizado no auditório do IEJE, situado na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.309, 9º andar, SP.

 

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

(11) 3039 7300

 

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Publicado terça-feira, 1 de março de 2005