Encerrado

 

Curso

 

Compreendendo o Direito Eletrônico:

 

Informática, internet, software, crimes e contratos

 

  • Carga Horária: 35 horas (10 aulas de 3,5 horas)
  • Aulas de: quartas, das 19h às 22h30
  • Datas: 24/08, 31/08, 14/09, 21/09, 28/09, 05/10, 19/10, 26/10, 09/11, 16/11

 

Professor:

 

Renato Ópice Blum

 

Advogado e economista; Professor da FGV, PUC, UFRJ, IBTA/IBMEC, ITA/CTA (convidado) e outras; Árbitro da FGV, da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP) e do Tribunal Arbitral do Comércio; Presidente do Conselho de Comércio Eletrônico da Federação do Comércio/SP; Consultor do Comitê Gestor da Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Autor / Colaborador das Obras: "Direito Eletrônico - a internet e os tribunais", "Novo Código Civil - questões controvertidas", "Internet Legal", "Conflitos sobre Nomes de Domínios", "Comércio Eletrônico", "Direito & Internet - aspectos jurídicos relevantes", "Direito da Informática - temas polêmicos", "Responsabilidade Civil do Fabricante e Intermediários por Defeitos de Equipamentos e Programas de Informática", "O Bug do Ano 2000 - aspectos jurídicos e econômicos" e outras.

 

 

Objetivo:

 

Com a ampliação do uso da internet e da informática em geral, tornou-se essencial ao advogado da área empresarial a obtenção de informações específicas sobre o direito eletrônico, tendo em vista o uso constante da tecnologia pelas empresas, seja pelo comércio eletrônico, pelo uso de softwares, etc... O curso tem como objetivo discutir os aspectos práticos e atuais do direito eletrônico. Nas aulas serão discutidas medidas judiciais específicas para cada tópico do conteúdo, com a conseqüente análise jurisprudencial e legislativa, inclusive quanto a projetos de lei.

 

 

Conteúdo Programático:

 

28/04

 

Introdução; segurança digital;

 

 

31/08

 

Responsabilidade dos administradores de sistemas; contratos eletrônicos;

 

 

14/09

 

Contratos de informática (SLA - nível de serviço; hospedagem de sistemas - hosting; disclaimers na internet; regulamentos e políticas de privacidade e de segurança eletrônica; licenças de softwares, incluindo EULAs);

 

 

21/09

 

Prova digital; perícia eletrônica; processo virtual; pregão;

 

 

28/09

 

Crimes tecnológicos;

 

 

5/10

 

Assinaturas digitais e certificação; comércio eletrônico;

 

 

19/10

 

Spams; responsabilidade civil nos meios eletrônicos;

 

 

26/10

 

Provedores; privacidade e tecnologia; monitoramento de sistemas;

 

 

09/11

 

Direito autoral; propriedade industrial; concorrência desleal;

 

 

16/11

 

Software livre e comercial.

 

 

 

Estão incluídos no valor do investimento:

 

- Coffee Breaks

- Estacionamento

 

 

O curso é uma realização do IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos e será realizado no auditório do IEJE, situado na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.309, 9º andar, SP.

 

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

(11) 3039 7300

 

ou

 

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Publicado terça-feira, 1 de março de 2005