Encerrado

Stuber - Advogados Associados

e

Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo

Promovem

"DIREITO TRIBUTÁRIO PARA JORNALISTAS"

 

Data: 5/8 a 30/9

Horário:10h às 12h

Local:Alameda Campinas, 1070, 9º andar

 

PROGRAMA

 

1. 05/08/03 – Introdução ao Direito Tributário

  • Noções básicas do que é Direito Tributário, Impostos, Taxas e Contribuições

  • Princípios Constitucionais

  • Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça (Competência de matérias)

2. 12/08/03 – Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL)

  • Breve histórico e natureza do fato gerador

  • Métodos de apuração das bases de cálculo (real, presumido, arbitrado)

  • Principais ajustes às bases de cálculo

  • Principais discussões judiciais

3. 19/08/03 – Contribuições ao PIS/COFINS

  • Breve histórico e natureza do fato gerador

  • Métodos de apuração das bases de cálculo (incidências sobre o faturamento, monofásica e não cumulativa)

  • Principais discussões judiciais – Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto e posicionamento dos Tribunais Regionais Federais.

4. 26/08/03 – IPI/ICMS

  • IPI (Aspectos constitucionais/legais, Importação, Alíquota zero, NT e produtos isentos)

  • ICMS (Aspectos constitucionais/legais, convênio ICMS nº 66/88, Lei Complementar nº 87/96, fato gerador, substituição tributária, principais discussões judiciais)

5. 02/09/03 – ISS/CPMF/CIDE/ISS

  • ISS (Aspectos constitucionais, guerra fiscal, alíquota mínima, retenção na fonte e decisão do STJ)

  • CPMF (Breve histórico, conceito de “circulação escritural ou física de moeda” e o câmbio simbólico”, principais discussões judiciais)

  • CIDE (Breve histórico, conceito de “intervenção no domínio econômico”, hipóteses de incidência – remessas ao exterior e combustíveis, crédito da contribuição, principais discussões judiciais)

6. 16/09/03 – Processo Administrativo

  • Processo Administrativo Federal

  • Processo Administrativo Estadual

  • Consulta Fiscal

7. 23/09/03 – Processo Judicial Tributário

  • Noções preliminares de processo civil e mandado de segurança

  • Ação ordinária e medida cautelar

  • Recursos – Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração, Apelação, Recursos Especial e Extraordinário

  • Execução Fiscal

8. 30/09/03 – Principais teses tributárias

  • Principais decisões judiciais – Seguro Acidente de Trabalho – SAT/Lei 8.200/PIS/Cofins Lei 9.718/98/ ICMS sobre bens importados por pessoas físicas até 2000/ Alíquota Zero IPI

  • Principais teses em discussão (PIS COFINS 9718/98, Novo PIS – Lei nº 10.637/02, Crédito Prêmio IPI, CPMF e CSL Incidentes nas receitas de exportação – Emenda Constitucional nº 33/01, INCRA)

PALESTRANTES

(Advogados do setor tributário da Stuber - Advogados Associados )

 

Pedro Anan Júnior – Especializado em Direito Empresarial pela PUC/SP e MBA/Controller pela FEA/USP.

 

Marcos Botter – Pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Mackenzie, ex-consultor sênior da PriceWaterhousecoopers e da KPMG.

 

Adriana Stamato de Figueiredo – Bacharel em Direito pela USP e Administradora de Empresas pela FGV/SP e Especializada em Direito Tributário pelo CEEU.

 

Douglas Mota – Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP, ex-consultor sênior da Ernst & Young.

 

Fabíola Cassiano Keramidas – Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET.

 

_______________________________________

 

Ganhador:

 

 Victor Sarfatis Metta

 

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3217 6299/ ramal 213 (12h às 18h)

__________________________________________________

Publicado quarta-feira, 16 de julho de 2003