"Direito Penal, Vol. 3 - 5ª edição " é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais
Confira a obra "Direito Penal, Vol. 3 - 5ª edição" , lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais.
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
Atualizado em 13 de setembro de 2024 14:46
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a "Direito Penal, Vol. 3 - 5ª edição", de autoria de Luciano Anderson.
Esta coleção foi concebida para apresentar, de forma clara e atualizada, o Direito Penal brasileiro ao público interessado, incluindo profissionais, estudantes de graduação e pós-graduação. As mais diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais são detalhadamente abordadas e analisadas com um viés crítico, sempre com o objetivo de garantir uma aplicação mais justa da repressão penal no Brasil.
Neste volume, são tratados os crimes contra o patrimônio, contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos, e os crimes contra a dignidade sexual. Esses tópicos estão organizados conforme os Títulos II a VI da Parte Especial do Código Penal (artigos 155 a 234-B).
A obra está atualizada legislativa e jurisprudencialmente até junho de 2024, incorporando diversas mudanças normativas recentes, como a Lei 14.811/2024 (Bullying e Cyberbullying), Lei 14.688/2023 (Crimes Militares) e o Decreto 11.615/2023 (Armas de Fogo).
A cada crime analisado, o livro esclarece a possibilidade ou não de aplicação de acordos de não persecução penal. Além disso, apresenta um quadro-resumo ao final de cada capítulo, facilitando o entendimento.
Sobre o autor:
Luciano Anderson é professor Associado de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), livre-docente, doutor, mestre e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP, pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, Espanha, pelo selo editorial Revista dos Tribunais da Thomson Reuters Brasil é autor de Direito Penal, volumes 1 a 5 (5ª ed., 2024) e de Crimes contra a Administração Pública (3ª ed., 2024), além de coordenador e coautor de Direito Penal Econômico: Parte Geral e Leis Penais Especiais (2ª ed., 2022) e de Código Penal Comentado (2ª ed., 2022), coautor de Criminal Compliance e coordenador da Revista de Direito Penal Econômico e Compliance (RDPec) e parecerista e consultor jurídico em matéria criminal.