Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008
Atualizado às 17:06
Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias
Estudo aplicado dos reflexos da relação do trabalho no Direito Previdenciário
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Data início: 15/3 (para turmas de sábado ) ou 18/3 - (para turmas de 3ª e 5ª feira)
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Horário: das 9h às 16h (para turma de sábado) das 19h às 22h (para turma de 3ª e 5ª feira)
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Local: Escola Paulista De Direito Social - Avenida Paulista 1471 - 10º andar - Cerqueira César - SP
PÚBLICO ALVO: a grade do curso é ideal para o advogado que milita nas áreas trabalhistas e necessita de conhecimentos práticos do direito previdenciário.
O curso também é ferramenta instrumental para o advogado previdenciarista que necessita de conhecimento na área do direito do trabalho para a solução de problemas na área do direito previdenciário decorrentes da relação de emprego.
Novidade: capacitação para docência nas duas áreas - 360 horas conforme res/cne 1/07
CORPO DOCENTE ALTAMENTE QUALIFICADO:
-Marcus Orione G. Correia: Mestre, Doutor e Livre-Docente pela USP. prof na Faculdade de Direito da USP, Juiz Federal
-Érica Paula Barcha Correia: Mestre e Doutora
-Flávia Piovesan: Professora de Direitos Humanos na PUC/SP, Doutora em Direito e autora de obras na área.
-José Antonio Savaris: Juiz Federal Em Curitiba/PR e Mestre e
-Vilma Dias: Doutora em Direito pela USP, assessora Técnica na Delegacia Regional do Trabalho em SP e autora de obras na área.
-Carlos Otávio Bandeira Lins: Mestre em Direito da Seguridade Social pela USP, Promotor de Justiça com atuação em Vara de Acidente do Trabalho em SP.
-Nelton Agnaldo dos Santos Moraes: Mestre em Direito pela USP e Desembargador Federal do TRF 3r.
-Sérgio Nascimento: Mestre em Direito ea Seguridade Social pela USP, Desembargador Federal do TRF 3r e autor de obras na área.
-Carlos Eduardo Cedenho: Desembargador Federal
-Jorge Luis Souto Maior: Professor de Direito do Trabalho da USP, Doutor e Livre-Docente, Juiz do Trabalho e autor de obras na área.
-Paulo Eduardo Vieira de Oliveira: Professor de Direito do Trabalho da USP, Mestre e Doutor em Direito pela USP, Juiz do Trabalho e autor de obras na área.
-Salvador Laurino: Mestre em Direito pela USP, Juiz do Trabalho e Membro da Comissão de Reforma da CLT.
-Manoel Carlos Toledo Filho: Doutor em Direito pela USP, Juiz do Trabalho 15ªr e autor de obras na área.
-Jorge Pinheiro Castelo: Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito do Trabalho pela USP e autor de obras na área.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO:
Ponto I - sujeitos da relação de emprego: o empregado. Definição de empregado; relação de trabalho lato sensu: trabalhadores autônomos, avulsos, eventuais e temporários; estagiários. Terceirização. Cooperativas de mão de obra. Trabalho voluntário; trabalhadores domésticos; em domicílio e rurais.
Ponto II - relação de trabalho diante da emenda constitucional n. 45; relação de trabalho x relação de emprego; caracterização da relação de emprego; distinção entre relação de emprego e relação de consumo.
Ponto III - sujeitos da relação de emprego: o empregador - empregador: conceito; empresa, estabelecimentos: conceitos; grupo de empresas; sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Poder diretivo do empregador.
Ponto IV - elementos do contrato de trabalho: elementos essenciais. Vícios e defeitos. Nulidade e anulabilidade; elementos acidentais. Condição e termo; contratos por prazo determinado e indeterminado; contrato por equipe; cláusula de polivalência; cláusula de não concorrência.
Ponto V - remuneração: conceito. Distinção entre remuneração e salário. Caracteres do salário. Salário in natura. Stock option. Salário e indenização
Ponto VI - princípio da igualdade de salário: equiparação salarial, equivalência salarial; proteção ao salário: contra os abusos do empregador; credores do empregador e credores do empregado.
Ponto VII - dano pessoal na justiça do trabalho.
Ponto VIII - meio ambiente do trabalho: periculosidade, insalubridade e trabalho penoso.
Ponto IX - suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho.
Ponto X - novas competências da justiça do trabalho.
Ponto XI - responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho
Ponto XII - execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho - a in 03/05 revisada; a inconstitucionalidade do recolhimento das contribuições para os chamados "terceiros".
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:
Ponto I - os recursos na justiça do trabalho.
Ponto II - processo de execução - penhora on-line
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Ponto I - os sujeitos da relação de trabalho e sua qualificação como segurado no direito previdenciário - os tipos de segurados.
Ponto II - o empregador: espécies de contribuintes e contribuições para a previdência social
Ponto III - remuneração e sua relação com as contribuições para a previdência social.
Ponto IV - meio ambiente do trabalho e sua relação com benefícios previdenciários por incapacidade: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez.
Ponto V - os reflexos da suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho no direito previdenciário; ações judiciais perante a justiça federal especializada (desaposentação - mandado de segurança contra alta programada).
Ponto VI - o dano moral no direito previdenciário
Ponto VII - acidente do trabalho no direito previdenciário - competência e os benefícios acidentários.
Ponto VIII - execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho - ações previdenciárias decorrentes do não reconhecimento do tempo recolhido na JT
Ponto IX - recursos na justiça federal, tutelas de urgência e mandado de segurança.
Investimento
Para turmas de 3ª e 5ª feira
-R$410,00 - 18x
-R$30,00 - taxa de inscrição
Para turmas de sábado
-R$410,00 - 20x
-R$30,00 - taxa de inscrição
Obs: as vagas serão preenchidas por ordem de chegada do comprovante de pagamento. A inscrição é pessoal e intransferível. Não há reembolso em caso de ausência ou desistência do participante.
Realização
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE / FAX
(11) 3283-3148
