Curso Os Contratos de Consumo

Curso

Os Contratos de Consumo

• Data: 29/5
• Horário: 9h às 12h15
• Local: Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 613 3º andar - São Paulo

Objetivo: Conciliando o conhecimento abrangente e sistemático do universo contratual com o estudo aprofundado dos institutos tradicionais do Direito Privado, este curso atualiza os participantes, com destaque às novas modalidades negociais. O Direito dos Contratos realiza o exercício da liberdade civil na dinâmica das operações econômicas em sociedade. As relações de consumo hoje em dia representam cerca de 80% das contratações e mais da metade dos conflitos de natureza privada levados ao Poder Judiciário.

Contratos de Consumo

• Contrato de Cartão de Crédito
• Contrato de Capitalização
• Contratos bancários
• Questões relacionadas a juros

Programa

Contratos de Consumo

• Princípios Contratuais Gerais do CDC e as Modificações
• Cláusula de Boa-Fé nos Contratos de Consumo
• Regime Jurídico da Oferta no CDC
• Práticas Comerciais Abusivas
• Direito de Arrependimento do Consumidor
• Concepção do Contrato de Consumo
• Cláusulas Contratuais Abusivas
• Modificação das Cláusulas Contratuais Abusivas ou que Estabeleçam

Prestações Desproporcionais e Onerosas

• Contratos de Planos e Seguros de Saúde
• Contratos de Adesão
• Princípios Gerais da Publicidade no CDC
• Ônus da Prova no Âmbito da Publicidade
• Publicidade por Omissão
• Cobrança de Dívidas no Âmbito do CDC
• Crimes Contra Relações de Consumo
• Interdição de Direitos, Publicação de Notícia sobre Fatos e a Condenação à Prestação de Serviços

Público Alvo : Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados e profissionais graduados em Direito.

Palestrante:

-Bruno Boris
Sócio Fragata e Antunes Advogados Professor de Direito Administrativo, Civil e Processual Civil da Secretaria da Fazenda de MT; do Grupo de Estudos das Relações de Consumo da Universidade Mackenzie; Mestrando em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Formação em Direito e Pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e Direito das Relações de Consumo pela PUC.

-Victor Croce
Advogado Sócio TCM Advogados Advogado formado pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Gestão de Contratos e Contratos Bancários.

*Incluso: Material didático, coffee-break, almoço e certificado.

** Desconto de 10% para pagamentos efetuados até 16/5/2008.

Realização

• MDE Training

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

0800-7700507 / (11) 3116-6316

e-mail

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