Curso intensivo Comunicação e Direito: entretenimento, lazer e cultura - 2º Semestre

Comunicação e Direito: entretenimento, lazer e cultura

2º Semestre

• Data início: 4/8 (segundas-feiras)
• Horário: das 19h às 22h30
• Local: CEU - Centro de Extensão Universitária - Rua Maestro Cardim, 370 - SP

Direito de autor e copyright, proteção à imagem da pessoa, licenciamento, livros, música, cinema, teatro, shows, TV, IPTV, WEBTV, ética na comunicação, controle social do Estado, proteção da pessoa humana na Internet, no mundo virtual globalizado, aspectos publicitários, direito do consumidor e crimes, etc. Os aspectos legais e jurídicos destes temas integram o conteúdo deste curso, que promove o conhecimento da teoria e da prática jurídica relacionadas ao entretenimento, ao lazer e à cultura.

Produtos que nascem defeituosos e não alcançam plenitude de vida por falhas decorrentes da época de produção, ou conteúdos que são paralisados e têm pouca circulação devido a problemas legais, falhas e omissões contratuais de produção e distribuição; ou ainda, obras que não atingem o público, mesmo prontas, causando enormes prejuízos, são exemplos de situações indesejáveis que podem ser tratadas no âmbito deste campo do Direito.

No Módulo Internacional serão abordadas decisões relevantes dos tribunais norte-americanos e estudados os desenvolvimentos doutrinário e contratual desta matéria nos EUA, . Esse módulo será composto por seminários, debates e grupo de estudos, com enfoque no direito comparado e formas contratuais entre Brasil e os Estados Unidos.

Público-alvo

Advogados, produtores, empresários, editores, jornalistas e demais profissionais da área do entretenimento.

Módulos

1. O Direito Brasileiro e Aspectos de Comunicação, Entretenimento, Lazer e Cultura

(Módulo Nacional: 45 horas)

2. O Direito do Entretenimento Comparado

(Módulo Internacional:15 horas)

Programa

1. O Direito Brasileiro e Aspectos de Comunicação, Entretenimento, Lazer e Cultura.

• O Direito Social ao Lazer e ao Entretenimento. Direitos culturais: o ordenamento constitucional da cultura;
• Farenheight 451: cultura, entretenimento e pessoa;
• O direito de autor e copyrights como base para a formação dos conteúdos;
• Produção de obras, conteúdos, formatos;
• Licensing, direito de arena, contratos de imagem e marca;
• A proteção da imagem, da honra, da privacidade;
• A música: autoria e edição; produção fonográfica e o dilema da digitalização;
• Edição jornalística e Edição de informação;
• Livros: Autoria, edição literária e científica. Os jornais, revistas e portais de internet;
• Gestão coletiva de direitos e comunicação pública: o ECAD e as questões controversas;
• O audiovisual e o cinema: Produção, distribuição, exibição, transmissão;
• A regulação do audiovisual;
• O Teatro e shows: Artistas e intépretes. Direitos. Relações de trabalho. Contratando um talento. Autoria e adaptação;
• Produção;
• TV, Radiodifusão, Televisão por Assinatura, IPTV e WEBTV: Diferenças e semelhanças, conflitos regulatórios decorrentes da convergência tecnológica;
• Painel de discussão: Ética na comunicação - O controle do Estado sobre a informação. Classificação indicativa: Recomendação ou censura. Desafios e tendências jurídicas. A proteção da infância e juventude. Modelos de interferência bem sucedidos;
• Internet: Novo modo de comunicação, violações: proteção e limites. Casos emblemáticos;
• A publicidade: Ética na publicidade: o CONAR;
• Leis de interferência;
• Relações das matérias do curso com Crimes, contravenções e infrações administrativas: Calúnia, injúria e difamação;
• Violações de direito de autor e pirataria. Crimes decorrentes de relação de consumo;
• Relações das matérias do curso com o direito do consumidor: A segurança nos serviços. A meia entrada e gratuidade de acesso. Adequação da oferta ao produto. A publicidade enganosa e abusiva;
• Painel de discussão: Novas fronteiras do jornalismo.

2. O Direito do Entretenimento Comparado

• Indústria fonográfica I: os contratos padrão na indústria fonográfica, negociação com artistas e produtores;
• Indústria fonográfica II: Casos concretos;
• Indústria editorial (livros): contratos com autores, agentes, proteção da obra, distribuição. Casos concretos;
• Indústria do audiovisual: contratos com autores, agentes, proteção da obra, distribuição, casos concretos, financiamento e incentivos;
• Aspectos de propriedade intelectual vinculados ao direito do entretenimento.

* Programa sujeito à alteração.

É aconselhável que os candidatos tenham conhecimento de pelo menos um idioma estrangeiro (espanhol, francês ou inglês), uma vez que parte da bibliografia é composta de autores estrangeiros não traduzidos para o português. O módulo II é ministrado por professores estrangeiros.

Conferencistas e Professores

-André Müller Borges

-Antonio Jorge Pereira Jr.

-Carlos Alberto Di Franco

-Flavia Mansur Murad Schaal

-Gilberto Haddad Jabur

-Guilherme Döring Cunha Pereira

-Ives Gandra da Silva Martins

-João Luiz Faria Netto

-José Eduardo Elias Romão

-Lara Siqueira de Andrade

-Lourival J. Santos

-Maitê Cecília Fabbri Moro

-Manoel J. Pereira dos Santos

-Manuel Alceu Affonso Ferreira

-Marcelo Bechara de S. Hobaika

-Márcio C. Guimarães Golçalves

-Marcos Alberto S. Bitelli

-Martin E. Silfen

-Nelson Nery Júnior

-Patricia Junqueira Carvalho

-Paulo Oriente Franciulli

-Sérgio Famá D'antino

-Steve Solot

-Vidal Serrano Nunes Jr.

-Wilson Pinheiro Jabur

Coordenadores

-Flavia Mansur Murad Schaal

-Maitê Cecília Fabbri Moro

-Marcos Alberto S. Bitelli

Realização

• CEU - Centro de Extensão Universitária

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