Migalhas nº 617

"Queixam-se muitos de pouco dinheiro, outros de pouca fortuna, alguns de pouca memória, nenhum de pouco juízo"

Marquês de Maricá (1773-1848)

Tesoura afiada

Apesar das promessas de que a área social seria poupada, o governo anunciou cortes que totalizam R$ 5,1 bilhões nos ministérios do setor. Saúde, educação, reforma agrária e outros programas sociais responderão por cerca de 36% da contenção de gastos, fixada pelo governo em R$ 14 bilhões.

Dois três quatro

A equipe econômica trabalha com um salário mínimo de R$ 234 para este ano, e não com os R$ 240 propostos anteriormente pela bancada do PT e incluídos no Orçamento aprovado no Congresso. Números são adorados pelos jornais; veja, no Migalhas Clipping, como facilmente viram manchetes.

Troupe

O jornal O Estado de S. Paulo critica Lula. Diz que a reunião com os ministros, para cortar gastos e apresentar novos investimentos em áreas sociais, foi uma encenação. De acordo com o matutino, "foi infeliz a encenação do espetáculo, de uma forçada grandiosidade que contrastava com a trivialidade do assunto em pauta (...) o pacote fez lembrar expressões como "tapar o sol com peneira", "muito barulho por nada", "a montanha que pariu um rato"." (Clique aqui)

Lula lá e ACM cá

Nelson de Sá, na Folha de S. Paulo : "Para confirmar que está tudo muito igual, ACM é o novo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Tudo igual."

Tendências

José Dirceu definiu as propostas que o Executivo quer ver aprovadas já nas primeiras semanas de trabalhos legislativos:

• a nova lei de falências;
• a emenda constitucional que dá início ao processo de autonomia do BC;
• e, a derrubada do veto de FHC à MP 66, para permitir a reabertura dos prazos de adesão ao Refis.

Por quê ?

Segundo a Folha de S. Paulo, o governo Lula, "Por inércia ou por temor, promete aprofundar o modelo econômico que herdou com a aprovação de um estatuto que dê autonomia formal para o Banco Central. Mudar de orientação no meio do caminho será bem mais difícil."

MP 107

A contribuição ao PIS não mais incidirá sobre a venda de ativo imobilizado das empresas, segundo a MP 107 publicada ontem.(Clique aqui)

____

EUA x Iraque

Os esforços para ligar a Al Qaeda ao Iraque ontem foram intensificados por importantes membros do governo Bush, liderados pelo secretário de Estado, Colin L. Powell, e pelo diretor da CIA. Powell fez uso de uma nova fita de áudio supostamente de Bin Laden, pedindo aos muçulmanos para ajudarem a defender o Iraque de um ataque americano, como evidência de que o líder terrorista estava "em parceria com o Iraque".

____

Approbato x Naves

Na segunda, Aprobatto e o ministro Nilson Naves travaram uma batalha de declarações a respeito das denúncias. Nilson Naves insinuou que a motivação de Aprobatto em pedir seu afastamento seria pessoal: ''Talvez alguma decisão minha tenha contrariado interesses dele''.

Segundo o Correio Braziliense, Rubens Aprobatto teve uma recente decisão contrária dada pelo ministro numa causa de R$ 3 milhões. (Clique aqui)

''Eu sequer pensei nesse caso e em nenhum outro caso. Decisões judiciais eu respeito e pronto. Nada me move no sentido pessoal, agora se ele lembrou disso é porque deve ter algum problema de consciência''. Rubens Approbato Machado

_____

Garantias

Em artigo no site Migalhas a advogada Márcia José Andrade, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, fala sobre o novo Código e as garantias. Segundo ela, o Código Civil não trouxe novidades às espécies de garantias, mas aumentou o rol de bens sobre os quais elas recaem.(Clique aqui)

FGTS

O STF já homologou 33.025 pedidos de desistência feitos pela CEF em ações relativas à correção do saldo do FGTS.

STJ

• Reconhecida a correção monetária nos créditos de ICMS utilizados extemporaneamente. (Clique aqui)

• Concessionária de energia não pode ser parte em ação sobre cobrança de taxa de iluminação. (Clique aqui)

TST

Validade de cláusula coletiva não deve ultrapassar dois anos. (Clique aqui)

Época infeliz

Continua repercutindo a nota de Migalhas sobre a reportagem de capa da revista Época. Veja no site Migalhas tudo o que aconteceu, pari passu, com declarações do dr. Miguel Reale Jr., do ministro Marco Aurélio de Mello, dos advogados Arnaldo Malheiros, Adauto Suannes e Luís Justiniano de Arantes Fernandes. Veja também a carta do advogado José Roberto Batochio, enviada para revista Época, esclarecendo a verdade dos fatos.(Clique aqui)

Engano

Por lapso na remessa, a carta de solidariedade ao ministro da Justiça, ontem publicada em Migalhas, era na verdade de autoria do Prof. Miguel Reale Júnior.

_______

Migalhas dos leitores

"É absurdo, mas a Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/SP não admite que os sócios, em sociedade de advogados, deliberem sobre o conteúdo e redação das cláusulas contratuais, nem mesmo em temas que o novo Código Civil deixa à livre escolha das partes. Todos os contratos têm de obedecer "ipsis literis" aos modelos da IN 1/95, sob pena de não serem registrados." Luiz Antonio Soares Hentz

"Muito se tem discutido sobre as falhas ou acertos do nCC. Os especialistas em Direito de Família o defendem com unhas e dentes, ainda que haja normas inaplicáveis ou conflitantes. Os especialistas em Direito Empresarial dizem que o nCC é um retrocesso. Os especialistas em Sucessão quase não se manifestaram sobre as novas regras. E, por aí vai.... Sempre que leio as opiniões lembro de uma frase que muito me marcou, a qual ouvi no final do ano passado, numa palestra organizada pelo escritório Bottallo e Gennari Advogados, sobre as novas regras no Direito Empresarial. Um dos participantes perguntou ao Prof. Eduardo Bottallo se o nCC era bom ou ruim? E, ele respondeu: "Para mim o novo Cógido não é bom nem ruim, é necessário." A verdade é que para sustentarmos que o NCC é bom ou ruim, devemos analisá-lo em todos os seus aspectos. Se ele é bom ou ruim, depende do ponto de vista de cada um, ou da necessidade/interesse dos nossos clientes. O fato é que, hoje, o NCC é uma realidade, com ou sem falhas, nós como operadores do direito é que devemos fazer dele um documento bom para todos." Rosana Pereira de Barros Koza

"Com a devida vênia, discordo da migalha do colega Mello Franco (Migalhas nº616 - 11/2/03 - Migalhas dos leitores) . A demora na aprovação do novo diploma civil não lhe conferiu, em absoluto, características obsoletas. Isto porque, os assuntos os quais o colega se refere e que não foram agasalhados pelo código, tais como a biotecnologia e a internet, ainda não estão completamente sedimentados na sociedade para serem incluídos no Código Civil, dependendo ainda de um amplo debate nacional. Ademais, esta demora é plenamente compreensível, haja visto os necessários e longos debates parlamentares. Por fim, frise-se que como toda criação humana, o diploma não é uma obra perfeita." Luiz Felipe Pinto Lima Graziano - Departamento Jurídico da Construtora OAS Ltda.

_____

Tribuna livre

Criou-se em Migalhas um espaço para discussão dos artigos do novo Código. Já há comentários sobre os artigos : 2º, 59, 422, 561, 1.074, 1.134 e 2.028. Veja os comentários e participe enviando o seu. (Clique aqui)

_______

Seminário

Algumas dúvidas em relação ao novo Código não precisam passar por tantos debates. Isso porque a Brain Company, Fomentadora do Direito, programou cursos com os melhores profissionais para justamente orientar os operadores do Direito. No próximo dia 20/2, no RJ, será realizado mais um evento : o LTDA's em foco. Na ocasião serão demonstrados fundamentos legais, capazes de minimizar os impactos negativos das mudanças, fazendo com que os resultados produzidos pelos advogados revertam em benefícios aos clientes. Para saber tudo sobre o Seminário e como participar, clique na coluna de Eventos do site Migalhas. (Clique aqui)

Para incentivar o debate, a Brain Company, numa parceria com Migalhas, está oferecendo uma vaga para os leitores. Saiba como participar deste imperdível evento, clique aqui.

___________

A guerra contra o tabaco

Dos sete Estados brasileiros que entraram com ações de indenização contra as empresas de tabaco americana na Justiça dos EUA, somente a ação de SP ainda tramita.

"Embora não possamos assegurar um resultado positivo na ação paulista, os advogados americanos estão otimistas" Paulo Vargas - escritório Tess Advogados

________

OMC e o Brasil

Em artigo no Estadão, Luiz Felipe Lampreia fala sobre o futuro da OMC e as implicações para o Brasil.(Clique aqui)

BB

O Banco do Brasil divulgou seu o lucro de 2002 : R$ 2,028 bilhões. O resultado é 87,4% maior que o R$ 1,082 bilhão de 2001.

Empregos

O emprego na indústria paulista teve alta de 0,02% em relação a dezembro. Foi a primeira vez, desde abril de 2002, que as contratações no setor superaram o número de demissões, segundo a Fiesp.

CVM

O ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Waldir Pires, encaminhou ofício ontem ao ministro Antonio Palocci Filho, pedindo explicações sobre denúncia de eventuais irregularidades na CVM. A revista CartaCapital desta semana afirma que o presidente da CVM, Luis Cantidiano, foi advogado do Opportunity, que está sob investigação da instituição que preside.

Fim do horário

Termina no próximo sábado, à meia-noite, o horário de verão.

Em ritmo de carnaval

O TJ/BA quer mudar a imagem de "burocrático e lento" do Poder Judiciário. Por isso, todas as audiências em pauta até 2004 nos Juizados Especiais da Cidade do Salvador foram antecipadas para este mês.

Palestra de peso

O Dr. Eduardo Reale Ferrari, do escritório Reale Advogados Associados, participa hoje da palestra sobre "A Inimputabilidade, a inimputabilidade diminuída e a aplicação das medidas de segurança". O evento, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, acontece a partir das 8h na rua da Consolação, 1.483, 2º andar.

Lula

Lula recebe hoje, às 10h, no Palácio do Planalto, a diretoria da Anfavea.

Sexta

Será realizado no dia 14, no Grand Hotel Ca'd'Oro, SP, o Seminário O Novo Código Civil e a Internet, organizado pela ADPO. A advogada Esther Donio Bellegarde Nunes, do Pinheiro Neto, será uma das palestrantes do evento, com o tema A Responsabilidade Civil na Internet.

Clube da sexta

O grupo de advogados que almoça, todas as sextas-feiras, no Esplanada Grill vai ter um programa diferente esta semana. Luiz de Camargo Aranha, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Antonio Cláudio Mariz, Antonio Carlos Mendes, Antonio Corrêa Meyer, Américo Lacombe, Mario Sergio Duarte Garcia, Hélio Lobo Jr., Eduardo Muylaert, Edgard Silveira Bueno, Paulo Alcides Amaral Salles, José de Castro Bigi foram convidados para um almoço, em Brasília, com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Eles serão recebidos em audiência no Ministério e, em seguida, todos irão para o Piantella.

_________

Cena

Cena de uma reunião : depois de realizar uma Due Diligence e propor saídas tributárias, o cliente pergunta ao advogado como irá lançar as alterações em sua contabilidade (?).

Os advogados que militam nessa área sabem que a pergunta é inevitável. Por isso, a Mission organizou um breve curso de contabilidade para advogados. O evento será realizado em SP e no Rio, nos dias 19 e 21/2, respectivamente. Saiba como participar do curso, para ter pelo menos os básicos conceitos contábeis, clicando na coluna de Eventos do site Migalhas.(Clique aqui)

_________

Fomentador do Direito

Migalhas vem contando com apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que em benefício dos leitores, Migalhas conta a partir de hoje hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Instituto de Pesquisas Tributárias - IPT

(Clique aqui)

___________

IBMEC

O IBMEC, em parceria com o Migalhas, está oferecendo livros para serem sorteados aos leitores. São lançamentos de ótima qualidade, indispensáveis ao trabalho do operador jurídico. Veja o livro oferecido hoje : Administração do Risco Trabalhista.(Clique aqui)

Sorteio de livro - I

Migalhas tem a honra de poder sortear também a obra O Juiz e a Emoção, oferecida por sua autora, a professora Lídia Reis de Almeida Prado.(Clique aqui)

Sorteio de livro - II

Migalhas tem a honra de também poder sortear a obra Bio Direito - Alimentos Transgênicos, oferecida por sua autora, a professora Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues.(Clique aqui)

______

Rui

Agaciel da Silva Maia lembra no JB que "em 2003, o Brasil registra o 80º aniversário de falecimento de Rui Barbosa. Advogado, jornalista, jurista, político, diplomata, ensaísta e orador, o senador Rui Barbosa nasceu em Salvador, em 5/11/1849, e faleceu em Petrópolis, em 1/3/1923. Sua memória continua viva na história brasileira, se tornando uma lenda nos vários campos em que atuou, cobrindo quase metade do século 19 e parte do século 20."(Clique aqui)

______

Conheça os Apoiadores de Migalhas, clique aqui.

______

______________ ***_______________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Top U.S. Officials Tell Lawmakers of Irak-Qaeda Ties"

The Guardian - Reino Unido

"UK on missile terror alert"

The Washington Post - EUA

"Bin Laden Calls on Iraqis to Rise Up Against U.S."

Financial Times - Americas

"C&W faced with setback in Caribbean"

Le Monde - França

"La France s'oppose aux Etats-Unis"

Le Figaro - França

"Bush decide à ignorer le camp de la paix"

Público - Portugal

"EUA dão 24 horas à NATO para 'cumprir seu dever'"

Corriere Della Sera - Itália

"La riforma, um pupazzo da abbattere"

Clarín - Argentina

"El PJ irá a lãs elecciones com 3 candidatos"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Corte atinge todos os ministérios e reduz em 80% os investimentos"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Ciro e Olívio perdem R$ 3,7 bilhões"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Cortes retiram R$ 5 bi dos ministérios da área social"

O Globo - Rio de Janeiro

"Lula corta R$ 5 bilhões da área social e atinge até o Fome Zero"

Estado de Minas - Belo Horizonte

"Arrocho atinge área social"

Correio Braziliense - Brasília

"Governo prevê mínimo de R$ 234 e adia aumento para servidores"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Governo prevê mínimo de R$234"

Zero Hora - Porto Alegre

"Ministérios de Olívio e Ciro são os mais atingidos por cortes"

Correio da Bahia - Salvador

"Novo salário mínimo deve ficar em R$ 234,00"

Jornal do Commercio - Recife

"Cortes de Lula atingem o Fome Zero e o Mínimo"

O Povo - Fortaleza

"Empresário mata flanelinha"

______________