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MIGALHAS nº 2.521

Quarta-feira, 1º de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.521 - Fechamento às 11h12.

 


"Quando a frase é simples e pura, através dela penetra direitamente a inteligência ao encontro do pensamento escrito."

Rui Barbosa

Dezembro

Chegamos ao duodécimo mês de 2010 !

Direto da Redação

Era alta madrugada, quando nosso amado Diretor surgiu para os funcionários no alto do hall central do portentoso edifício sede de Migalhas. Sem delongas, disse aos redatores que, começando o último mês do ano, todos deveriam trabalhar neste trintídio mais do que trabalharam durante os últimos 11 meses. Nosso líder aproveitou a ocasião para apresentar as "Migalhas de Rui Barbosa", que a partir de hoje podem ser adquiridas. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Além da tradicional nota de aconselhamento, a coluna do cientista político Gaudêncio Torquato está recheada de citações e constatações. São as impagáveis Porandubas políticas. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Porandubas Políticas

"Na alvorada dessa quarta-feira ensolarada, aqui no garrão da pátria, li, reli e tresli a sua coluna das 'Porandubas Políticas', e no ímpeto do prazer, da verdadeira adrenalina que me atinge, escrevo essas linhas para enviar ao ilustrado escriba os meus sinceros parabéns (que significa: para-o-bem), ... um petardo de informações atuais, com mesclas de bom-humor e picardia. E mesmo sem ser um Fio-Maravilha, um verdadeiro gol de placa. Cordiais saudações !" Cleanto Farina Weidlich - Carazinho/RS

Lanche infeliz

STJ determinou a reunião na Justiça Federal das ações civis públicas propostas contra as redes de lanchonetes Bob's, McDonald's e Big Burger, em razão da venda casada de brinquedos. (Clique aqui)

Diploma

Decisão do TRF da 1ª região ressalta que exigência de diploma de curso superior de jornalismo representa restrição inconstitucional às liberdades de expressão e de informação. (Clique aqui)

Atrás da árvore !

A 2ª turma Recursal Criminal do TJ/RJ trancou ação penal contra universitário acusado de urinar em via pública. Embora o ato seja considerado crime, o jovem foi inocentado porque estava atrás de um arbusto. O juiz relator André Ricardo de Franciscis Ramos considerou que assim o ato "não remete ao dolo de querer atingir o pudor público".

Caso Richthofen

O CNMP aceitou julgar um recurso da defesa do promotor Eliseu José Berardo Gonçalves, acusado de seduzir Suzane von Richthofen, contra o seu afastamento.

Baixa criminalidade ?

A Unidade Prisional de Itapema/SC completa amanhã uma semana desde a sua inauguração e continua vazia.

Segurança

Um supervírus está atingindo computadores e preocupando os serviços secretos de vários países. O "stuxtnet" pode agir por conta própria ou sob ordens de um operador à distância.

Migas

1 - STF anula decisão do TJ/RJ por sessão ter sido presidida pelo pai da promotora que atuou na acusação. (Clique aqui)

2 - Comissão especial do Senado aprovou relatório do novo CPP. (Clique aqui)

3 - Publicada resolução 125 do CNJ que institui a Política Nacional de Conciliação. (Clique aqui)

Empresas estrangeiras

O advogado Eduardo Salusse, da banca Salusse Marangoni Advogados, faz considerações acerca do PL que obriga empresas estrangeiras indicar todo o quadro societário como condição para se instalarem no Brasil. (Clique aqui)

Banda larga

Na teoria, o Plano Nacional de Banda Larga objetiva ampliar o acesso da população à internet de alta velocidade. Mas, para o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, na prática a teoria é outra : ao confundir telefonia e banda larga, embaralha-se a separação entre serviços e compromete-se a regulação. (Clique aqui)

Sigilo

O advogado Eduardo Antonio da Silva, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, comenta a questão da quebra de sigilo pela RF e o direito constitucional à privacidade. (Clique aqui)

Direito do Consumidor

O advogado Paulo Doron Rehder de Araujo, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, discute a atuação dos Juizados Especiais em relação às ações sobre o Direito do Consumidor. (Clique aqui)

Parcelamento de dívidas

O advogado Gabriel Lorandos Germani, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, recomenda que a adesão aos parcelamentos de dívidas seja minuciosamente revisada para que não ocorra a inclusão de débitos indevidos. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O analista judiciário Ricardo Abreu de Freitas Machado envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas :

"O Migalhas (1.832 - 7/2/08 - clique aqui) começa com a seguinte frase: 'Quem fez mais sucesso no Carnaval foram os cartões corporativos.' Afinal, como fica a concordância com o uso do 'quem'? Posso dizer 'quem fez... foram...'? Grato."

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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Presente de Natal

Lançamos hoje as "Migalhas de Rui Barbosa". Junto com as de Machado, Eça, Euclides e Alencar, elas compõem um colorido conjunto de simpáticos livrinhos de bolso. Você pode adquirir para si uma ou mais edições, que custam, cada, apenas R$ 20,00, com frete grátis, ou pode ainda presentear algum amigo, escrevendo inclusive um cartão de Natal. Nesta época, como são tantos os compromissos e acaba sendo impossível encontrar todo mundo, estas literárias migalhas formam uma inesquecível lembrança de fim de ano. Ademais, os livros vão embrulhados para presente. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Concorrência

A Comissão Europeia, que regulamenta a concorrência na Europa, abriu ontem uma investigação formal contra o Google por abuso de posição dominante na busca da informação on-line. (MI - clique aqui)

Esta e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Presença

Segundo o jornal argentino El Clarín, a China e o Brasil estão tomando conta dos negócios petroleiros no país. (LA - clique aqui)

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Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São Bernardo do Campo/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Fachadas mágicas !

Entre no clima natalino, decore a fachada de seu escritório e envie-nos uma fotografia. Arquitetos, renas, designers e duendes irão avaliar os quesitos encanto e magia para escolher e premiar uma Fachada. Envie sua foto, clicando aqui.

Natal Migalhas 2010

É amanhã ! O gorducho, na próxima madrugada, terá uma trabalhosa missão. Juntará os mais de 1.000 prêmios na garupa de sua moto, e, um a um, entregará os presentes das 56 editoras participantes da promoção Natal Migalhas 2010. Ao final do informativo, a relação das editoras que tornaram possível esta festa. (Clique aqui)

Mural

Identificando as oportunidades, não podemos deixar de alertar os migalheiros. Não só nestes dias de muita publicação nos processos, como também no começo do ano, quando irão vencer os prazos (eles vencem!), os escritórios e departamentos jurídicos estão correndo atrás de correspondentes durante todo momento. Para procurar correspondentes, ou para se cadastrar como um, visite a seção Correspondentes do portal Migalhas. (Clique aqui)

Homolognet

Hoje, às 16h, a secretária de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Zilmara Alencar, e sua assessoria farão uma apresentação aos ministros aposentados do TST, Vantuil Abdala, José Luciano de Castilho Pereira e Simpliciano Fernandes a respeito do programa HOMOLOGNET, pelo qual as rescisões dos contratos de trabalho são calculadas pelas empresas on-line. A apresentação será no escritório Abdala, Castilho e Fernandes Advogados Associados. Informações, (61) 3321 5900.

Confraternização

Na próxima quinta-feira, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia promoverá o almoço de fim de ano para seus Conselheiros. O encontro será às 12h30, no Club Sociedade Harmonia de Tênis. Na ocasião, a Diretoria fará um balanço de suas atividades no ano de 2010 e apresentará as propostas da Entidade para o ano de 2011.

Mestre

Em banca realizada ontem na PUC/SP, o advogado Fabio Alonso Vieira, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, recebeu a nota máxima na defesa de sua dissertação de mestrado em Direito das Relações Econômicas Internacionais. O tema da dissertação foi : "Os Fundos Soberanos de Riqueza como Instrumento ao Desenvolvimento Integral".

Nome de peso

A casa virtual de Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados está totalmente reformulada. Assim como o espaço físico, o ambiente é moderno, requintado e preserva a mesma elegância e alto padrão encontrada nos serviços prestados na advocacia criminal, e que colocam o escritório no sobranceiro da advocacia pátria. Tal credibilidade só é possível porque a banca conta com onze integrantes que exercem posições importantes na vida institucional da advocacia e ostentam currículos expressivos, além de manterem carreira acadêmica. São eles : Antonio Ruiz Filho, Carlos Kauffmann, Leonardo Sica, Walmir Micheletti, Marcos Soares, Marcelo Motta, Camila Cuschnir, Leonardo Watemann, Mariana Motta, Marco Wadhy Rebehy e Luiz Gustavo Veneziani.

Lauda Legal

Depois da grande mudança trazida pela Emenda Constitucional n° 9, de novembro de 1995, que ao inserir o § 1° no artigo 177 da CF quebrou o monopólio estatal da exploração do petróleo, foi necessário reestruturar todo o arcabouço jurídico e os contornos institucionais do setor. Sobre o tema são as lições encartadas na obra "Direito do Petróleo, Gás e Energia - Teoria e Questões" (352p.), de autoria de Elaine Ribeiro. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio. A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico gentilmente ofereceu-nos um exemplar para sorteio.

Números

Nos mês de novembro, Migalhas sorteou 50 livros e 70 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram 120 migalheiros que apreciaram os prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste informativo. (Clique aqui)

Parceiros !

Com muita honra prestamos aqui nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Campus-Elsevier, Conceito Editorial, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Lumen Juris, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, Noeses, Rideel, RT - Revista dos Tribunais e Saraiva.

Missa

Acontece amanhã, às 10h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do procurador de Justiça do Rio de Janeiro - falecido na última sexta-feira, aos 81 anos - Giuseppe Bonelli (OAB/RJ 1.586-C), na Igreja São José, no RJ.

Baú migalheiro

Há 69 anos, no dia 1º de dezembro de 1941, o STF, pela sua 1ª turma, julgou procedente in totum a ação proposta pelo dr. Maurício Campos de Medeiros para anular os decretos em virtude dos quais fora exonerado do cargo de professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro, em 30 de março de 1936, e da Escola Nacional de Veterinária, em 2 de abril do mesmo ano, ambos os atos fundados na emenda constitucional 3, "por exercício de atividade subversiva das instituições políticas e sociais". Em sentença de 1ª instância, proferida pelo juiz Cunha Vasconcelos Filho, o autor obtivera ganho de causa quanto ao primeiro daqueles cargos ; o Supremo Tribunal julgou procedente também a ação em relação ao segundo, considerando não provada a imputação a ele feita de participação no movimento subversivo, mandando, em consequência, fosse reintegrado em ambas as cadeiras de que era professor.

Sorteio

A obra "Presidencialismo & Parlamentarismo" (Fórum - 224p.), de Paulo Ferreira da Cunha, não é uma comparação entre os dois modelos, mas uma reflexão sobre essas categorias do poder e da política, elaborada sobretudo a partir da doutrina brasileira e do texto constitucional português. Dois exemplares foram oferecidos pela editora. Concorra ! (Clique aqui)

Sorteio II

Concorra a um exemplar do título "Regime de Bens e Pacto Antenupcial" (Método - v.8 - 294p.), de Fabiana Domingues Cardoso, e conheça mais sobre o tema. O exemplar é presente da autora. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 3, o advogado Ricardo Castilho lança o livro "Direitos Humanos", da coleção Sinopses Jurídicas, da Editora Saraiva. O lançamento será na Saraiva Megastore, do Shopping Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, SP), a partir das 19h.

A Editora RT - Revista dos Tribunais acaba de lançar a 3ª edição da obra "Medidas Provisórias", do advogado Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. A edição foi amplamente revista e atualizada e traz novos pontos de vista doutrinários, tanto de autores nacionais quanto estrangeiros, bem como aproveitados os julgados mais significativos do STF sobre o tema.

Migalhíssimas

Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará amanhã do ciclo de palestras em comemoração aos 10 anos da SP ARBITRAL, que acontece no Centro Brasileiro-Britânico, em SP. O advogado falará sobre "A Arbitragem no Projeto do Novo Código de Processo Civil".

Hoje, às 14h30, Ricardo Mourão, do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, coordena o painel sobre Derivativos, no "2010 Latin America Master Class Series III", evento que reúne os principais empresários brasileiros no Tivoli Mofarrej (alameda Santos, 1.437). Os interessados devem enviar e-mail, clicando aqui.

Amanhã, Adriano Drummond C. Trindade, do escritório Pinheiro Neto Advogados, fará exposição durante o seminário "Setor Mineral : Rumo a um Novo Marco Legal", que acontece em Brasília. Promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, o evento será realizado no auditório da TV Câmara.

Aliança

A ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial acaba de receber mais três escritórios aliados : Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados, com sede em Campo Grande/MS, Bezerra Oliveira Advogados Associados, com sede em Porto Velho/RO, e Bryan González Vargas & González Baz, com sede na Cidade do México e filiais em outras oito cidades mexicanas, nos EUA, em New York, San Diego e El Paso. Com estes três novos associados, a ALAE aumenta sua cobertura no Brasil e na América Latina : agora, são 31 escritórios aliados presentes na maioria dos Estados brasileiros e na Argentina, Chile, Colômbia, México, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Destaque

A corretora Coelho dos Santos Consultoria em Seguros foi um dos destaques da segunda edição do "Corretora Premium Best 2010". Ela conquistou o prêmio com o case : "RC Profissional Sociedades de Advogados". (Clique aqui)

Mestrado

A lista dos candidatos selecionados para entrevista do concurso para ingresso no mestrado em Teoria do Estado de Direito Constitucional da PUC-Rio está à disposição dos interessados. (Clique aqui)

Deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ e o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil realizam, no dia 3/12, seminário cujo tema é : "A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Conquistas e Desafios". (Clique aqui)

Previdência

De 2 a 4/12, o INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado realiza o curso "Cálculos Previdenciários: Concessões, Revisões e Liquidação de Sentença", em Maringá/PR. (Clique aqui)

Previdenciário

Em SP, no dia 4/12, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso "Recursos Extraordinários em Matéria Previdenciária". (Clique aqui)

Cursos

A Editora Lex realiza, a partir do dia 6/12, o curso "Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)" (clique aqui) e, no dia 11/12, o curso "Como Evitar Perda Patrimonial em Execuções Fiscais" (clique aqui), ambos em SP.

Não perca

A partir do dia 6/12, a AASP promove o "Simpósio 20 Anos do Código de Defesa do Consumidor" (clique aqui) e, nos dias 14 e 15/12, o curso "Temas Atuais no Processo do Trabalho" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Ambiente

Concorra a uma vaga-cortesia para o seminário "Direito Ambiental e as Empresas", que a Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 8/12, em SP. (Clique aqui)

Pós-graduação

Com ênfase na teoria e no aperfeiçoamento prático, o Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. oferece os cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Público, Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direito do Trabalho e Consultoria Empresarial. (Clique aqui)

Participe !

Confira abaixo os cursos oferecidos pela FISCOSoft Editora em SP e concorra a vagas-cortesia :

7/12 - "CIAP - Controle de Créditos de ICMS do Ativo Permanente" (Clique aqui)
8 e 9/12 - "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas"
(Clique aqui)
11/12 - "Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão"
(Clique aqui)

CONTRAPONTO

A apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira entrevista o desembargador José Renato Nalini, do TJ/SP. O programa vai ao ar quinta-feira, 2/12, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo e sábado (12h30), domingo (16h) e quinta-feira (10h), na TV Justiça.

Iluminuras

O Iluminuras de hoje entrevista Luciano Minharro sobre sua obra "A Propriedade Intelectual no Direito do Trabalho". O programa vai ao ar às 22h, na TV Justiça, com reprises sábado, às 18h; segunda-feira, 13h30 e terça-feira, às 10h30. (Clique aqui)

Sorte Grande !

Sorteio de obra : O premiado com o livro "Capacidade Contributiva - Análise dos Direitos Humanos e Fundamentais" (Saraiva - 236p.), de Micaela Dominguez Dutra, é Gustavo Caldini Lourençon, advogado da SANEPAR, de Londrina/PR. (Clique aqui)

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Carlos Alberto Rodrigues Guilherme, Victor Amaral, Álvaro Tella, Carlos Laurindo, Johan Ribeiro, Adriana Azarias e Virgínia Bracarense, da Assessoria Jurídica da Diretoria do Banco Bradesco; Guilherme Augusto Caputo Bastos, ministro do TST; Rogeria Gieremek, gerente especialista da Serasa Experian; Izabe Dilohê, da Oi; Marco Leite, Engenheiro de Pré Vendas TMais S.A.; Juliana Marques, Legal da Givaudan do Brasil Ltda.; Marcelo Maciel Avila, de marcelo avila | a d v o g a d o s; Cleber Marcelo Miguel; Maria Gilka; Danilo Rigo de Souza; Regina Zaidan; Claudia Godoi; Sonia Castro Valsechi.

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Migalhas também é cultura !

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Aporá

BA/Jaguarari

GO/Carmo do Rio Verde

MA/Mantenópolis

MG/Capelinha

MG/Campos Sales

MG/Conselheiro Pena

MG/Dores do Indaiá

MG/Espinosa

MG/Estrela do Sul

MG/Eugenópolis

MG/São Tomé das Letras

MG/Taiobeiras

MT/Mirassol D'Oeste

MT/Nobres

PR/Reserva

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Natal Migalhas 2010

Veja, abaixo, quais são as editoras que participam da grandiosa promoção do Natal Migalhas 2010 :


Amaral Gurgel Editorial
CenoFisco - Centro de Orientação Fiscal
Edipro - Edições Profissionais Ltda.
Editora Aduaneiras
Editora Alínea
Editora Atlas
Editora Atualizar
Editora Áudio
Editora Baraúna
Editora Blucher
Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
Editora Cengage Learning
Editora Conceito Editorial
Editora Contexto
Editora Del Rey
Editora Dialética
Editora Disal
Editora Foco
Editora Forense
Editora Fórum
Editora Impetus
Editora JH Mizuno
Editora Juarez de Oliveira
Editora Jus Podivm
Editora Lemos & Cruz
Editora Letras Jurídicas
Editora Lex
Editora Litera
Editora LTr
Editora Lumen Juris
Editora Malheiros Editores Ltda.
Editora Manole
Editora Método
Editora Noeses
Editora NotaDez
Editora Pillares
Editora Rideel
Editora RT - Revista dos Tribunais
Editora Russell
Editora Saraiva
Editora Synergia
Editora Unijuí
Editora Verbatim
Editora Verbo Jurídico
FGV Editora
FISCOSoft Editora
GZ Editora
Ícone Editora
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
Juruá Editora
Leud Livraria e Editora de Direito
Madras Editora
Mundo Jurídico Editora
Núria Fabris Editora
SRS Editora

Para concorrer aos almejados embrulhos, basta atualizar seu cadastro em Migalhas. Para verificar se seus dados estão corretos ou fazer um novo cadastro, clique aqui. Atenção !!! Ao confirmar seus dados, você automaticamente concorre a todos os prêmios oferecidos no Natal Migalhas 2010. Já que o momento é de festa, indique um amigo (clique aqui) e dobre sua chance.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Europe Examines Ways to Quell Its Debt Crisis"

The Washington Post - EUA

"Police: Woman threw grandchild to her death"

Le Monde - França

"Guantanamo, Corée du Nord: ce que disent les télégrammes américains"

Corriere Della Sera - Itália

"Si alla riforma tra proteste e scontri"

Le Figaro - França

"La candidature Royal rebat les cartes au PS"

Clarín - Argentina

"España advirtió sobre la corrupción en Argentina"

Público - Portugal

"Vírus da sida afecta cada vez mais pessoas acima de 50 anos"

El País - Espanha

"'Los ministros españoles trabajan para que no prosperen las órdenes de detención'"

Die Welt - Alemanha

"Die Grünen wollen auch das neue Stuttgart 21 nicht"

The Guardian - Inglaterra

"Out of their depth: Bank chief's doubts about PM and Osborne"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Exército pode ficar no Rio até a Copa e atuar em outras capitais"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Tranquilidade no Alemão e medo na Baixada"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Polícia investiga desvios de drogas e facilitação de fugas"

O Globo - Rio de Janeiro

"Tráfico usou serviços públicos para sair com armas do Alemão"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Drogas, armas, mas... cadê os bandidos?"

Correio Braziliense - Brasília

"Previdência do servidor vira desafio para Dilma"

Gazeta do Povo - Paraná

"Richa pode ter até R$ 4 bi para gastar como quiser"

Zero Hora - Porto Alegre

"Visão do Itamaraty sobre EUA constrange Planalto"

O Povo - Ceará

"Reforçado o policiamento na divisa com Pernambuco"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Crescem os golpes ao consumidor"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados

· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
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