MIGALHAS nº 2.903

"Migalhas também é pão."

Provérbio português

Casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão

O ministro Lewandowski liberou ontem o processo do mensalão. "Eu fiz das tripas coração para respeitar o que foi estabelecido pela Suprema Corte." O julgamento terá início no dia 2 de agosto. (Clique aqui)

Quando há fome, não há pão mal feito

O Supremo convocou sessões extraordinárias. O plenário reúne-se hoje, às 9h, e na sexta-feira, quando se encerram os trabalhos do semestre. Na pauta da manhã, a retomada da discussão sobre o poder de investigação do MP. O julgamento da distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita entre os partidos políticos também deve se dar hoje. (Clique aqui)

Por carne, vinho e pão, deixa tudo o que te dão

STF, STJ, TST e TSE entram em recesso a partir de segunda-feira e retomam os trabalhos no dia 1º/8.

Quem quer o filho ladrão tira-lhe o pão

Senado recebe hoje anteprojeto do Código Penal.

Onde há pão, há ratos

Plenário do Senado manda Demóstenes para o cadafalso dia 11/7.

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Quem ama o feio, bonito lhe parece

O leitor Caio Gracco de Souza e Silva envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Que história é essa de não mais acentuar a palavra feiura após as recentes alterações em nosso sistema de escrita?"

Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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Antes cautela que arrependimento

O Google não precisa retirar de seus resultados de pesquisa imagens e vídeos em que a apresentadora Xuxa apareça nua ou encenando atos sexuais. A decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

Conta velha, disputa nova

Vista do ministro Toffoli suspendeu ontem a análise, pelo TSE, do pedido de reconsideração da decisão da Corte que exige dos candidatos às eleições a aprovação das contas para a obtenção do registro de candidatura. Toffoli afirmou que trará seu voto até sexta-feira. Por enquanto, o julgamento está 3 a 3.

Quem deve, ou pague, ou rogue

O coronel Ustra foi condenado a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, torturado e morto em 1971. A decisão é da juíza Claudia de Lima Menge, da 20ª vara Cível de SP. (Clique aqui)

Dinheiro não atura desaforo

O Grupo General Electric deverá efetuar um depósito de aproximadamente R$ 400 mi para a massa falida da Transbrasil. O valor é parte de uma indenização concedida pela Justiça em virtude de o grupo ter causado a falência da Transbrasil com base em nota promissória já paga. A decisão é do juízo da 22ª vara Cível de SP. O escritório Teixeira, Martins & Advogados defende os interesses da massa falida. (Clique aqui)

Quando há vento é que se aventeja

O escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados prestou consultoria jurídica à Pacific Hydro, líder australiana em energias renováveis, na joint venture com a Vale para a construção e operação de dois parques eólicos no RN. Serão investidos cerca de R$ 650 mi. A equipe foi liderada pelos sócios José Roberto Martins e Maria Beatriz Mello.

Pra bom entendedor...

1 - STF - São válidas provas colhidas em lan house sem autorização judicial. (Clique aqui)

2 - STJ afasta condenação de advogado que ofereceu acordo a invasores de terras. (Clique aqui)

3 - STJ estuda análise de admissibilidade de recursos repetitivos em sessão virtual. (Clique aqui)

Em política lembre-se o que convém e esqueça-se o que já não interessa

Quais os perfis preferenciais do eleitorado ? Cada região tem suas preferências e na coluna de hoje Gaudêncio Torquato mostra alguns traços e fatores que influenciam uma campanha. (Clique aqui)

A cada um aquilo que é seu

Qual é a ação para a retomada de imóvel após a extinção do usufruto ? Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani responde a questão. (Clique aqui)

Falar é fácil, fazer é que é difícil

"O problema da morosidade, que embaraça a causa do 'mensalão', não tem como único vetor a elasticidade do foro privilegiado", afirma Almir Pazzianotto Pinto. Ouçamos o jurista. (Clique aqui)

Dois erros não fazem um acerto

Com a publicação da lei sobre os novos prazos para concessão de aviso prévio em outubro do ano passado, muitos empregados e empregadores passaram a crer, pura e simplesmente, que o período de aviso prévio passou de 30 para 90 dias, o que é um engano, alerta o advogado Fernando Borges Vieira, da banca Manhães Moreira Advogados Associados. Ele explica quais são os critérios de cálculo. (Clique aqui)

Casa de ferreiro...

"Assistir um órgão de tal magnitude e importância permanecer por mais de dez horas em uma sessão discutindo penas e processos disciplinares, alguns deles de menor repercussão, para não dizer nenhuma, parece-nos um equívoco que acarreta um prejuízo institucional para a Nação. A experiência secular dos Tribunais deveria ser implementada no CNJ.", afirmam J. S. Fagundes Cunha, desembargador do TJ/PR, e José Maurício de Lima, advogado. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Ações falam mais alto que palavras

China assina tratado internacional sobre direitos relativos à propriedade intelectual para apresentações em formatos audiovisuais, marcando o fim de quase 20 anos de negociações. (MI - clique aqui)

Um centavo economizado é um centavo ganho

UE condena Microsoft por práticas anticompetitivas, mas reduz sanção pecuniária aplicada pela Comissão Europeia de 899 para 860 mi de euros. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Gênio e figura até a sepultura

O ex-presidente argentino, Jorge Videla, processado pelo roubo de bebês durante a ditadura, disse no julgamento que as mães que estavam presas eram terroristas. (LA - clique aqui)

Gato por lebre

Uma comissão do novo governo do Paraguai está a caminho do Brasil a procura de apoio para legalizar o mandato. (LA - clique aqui)

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O trabalho é o pai do êxito

Felizes aqueles que se reconhecem - I

Hoje é realizado o II Encontro da Advocacia Pública Municipal, a partir das 15h30, no Prédio do Executivo, em Santo André/SP. O evento vai contar com a presença de representantes das Procuradorias Municipais das sete cidades da região do grande ABC, Capital e região metropolitana.

Felizes aqueles que se reconhecem - II

Em breve, a Advocacia Pública Municipal figurará na CF ao lado das carreiras de advogado público da União e dos Estados por meio de uma PEC que tramita no Senado. Os procuradores do município de Santo André/SP, Maria Carolina Martins e Ortiz Pelosini e Rafael Gomes Corrêa, debatem sobre o papel desses profissionais na gestão pública. (Clique aqui)

Se Maomé não vai à montanha...

A comissão de estudos do novo Código Comercial criou canal de participação para que os magistrados possam apresentar sugestões e ajudar na construção da nova lei. (Clique aqui)

Enquanto venta, molha-se a vela

Em texto claro e detalhado, o autor Daniel Kalansky traça contundente painel da atuação da CVM em casos recentes. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e conheça a obra "Incorporação de Ações - estudo de casos e precedentes" (283p.). Ao final, a tradicional chance de ser presenteado com o exemplar, mais um grande título da Editora Saraiva.

A história é o livro dos reis

A Editora RT - Revista dos Tribunais comemora 100 anos de história e receberá homenagem da Thomson Reuters. A solenidade acontece no próximo dia 3, em SP. (Clique aqui)

A olhos vistos

Com um recorte arquitetônico moderno, a banca mineira de Uberaba é iluminada por um jogo de luzes. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Com as glórias olvidam-se as memórias

Há 123 anos, no dia 27 de junho de 1889, faleceu Tobias Barreto de Meneses, na cidade do Recife. Nasceu em Campos do Rio Real, Sergipe, a 7 de junho de 1839.

Deus ajuda a quem se ajuda

O livro "Competência da Justiça do Trabalho" (Forense - 375p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, representa um estudo aprofundado sobre a competência da Justiça do Trabalho prevista no artigo 114 da Constituição, no que diz respeito à relação de trabalho. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)

O saber não ocupa lugar

Hoje, acontece o seminário sobre "Privatizações e Oportunidades de Investimento em Espanha", realizado pelo escritório Pinheiro Neto Advogados, a partir das 9h, em SP.

Amanhã, acontece a "Mesa Redonda da INTA - International Trademark Association" e terá a presença do advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. O evento acontece das 10 às 12h, na sede da ASPI, em SP.

O advogado Sacha Calmon, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, participa amanhã de um talk-show no "Seminário Jurídico", das 8h30 às 12h30, no Ibmec, em BH. André Mendes Moreira, do mesmo escritório, atuará na coordenação do temário. (Clique aqui)

Amanhã, José Jeronimo Reis, da Inove Logística Jurídica, palestrará no seminário "Novas Tendências no Contencioso de Massa", das 9 às 18h, em SP.

O escritório Demarest e Almeida Advogados realiza amanhã o seminário "Mão de Obra Estrangeira no Brasil e Brasileira no Exterior", em SP. (Clique aqui)

Os advogados Silvia Fiszman e Fábio Falkenburger, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, serão palestrantes no seminário sobre a concessão de aeroportos brasileiros, organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, que acontece amanhã, em NY.

O Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP promove a palestra "Evolução Histórica e Estética da Música Erudita Brasileira e sua importância em São Paulo", ilustrada por Eduardo Escalante, membro do IHGSP, dia 4/7, às 16h, no edifício sede, em SP.

O programa "Direito e Justiça em Foco", no canal 28 da NET, conta com o apoio cultural do escritório Law & Liberatore Advogados e com a colaboração do advogado Thomas Law, apresentando temas interessantes para a comunidade jurídica e a população através de seus entrevistados, sendo eles juízes, promotores, delegados de polícia, advogados, juristas e professores.

A professora Letícia Martel, do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC-Rio apresentou, ontem, trabalho resultante da pesquisa sobre "Gestação de Substituição", em congresso realizado em Rotterdam, Holanda.

As palavras voam, os escritos ficam

Amanhã, o colunista migalheiro Gaudêncio Torquato lança a obra "Era uma vez... mil vezes - O Brasil de todos os vícios". O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), a partir das 19h. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 29, o lançamento da 2ª edição do livro "Direito Eleitoral - Aspectos Processuais, Ações e Recursos", de Antônio Veloso Peleja Júnior e Fabrício Napoleão Teixeira Batista. O evento será em Cuiabá/MT, na Livraria Janina (av. Historiador Rubens de Mendonça, 3.300), às 19h30

Grandes peixes, pescam-se em grandes rios

- De 2 a 4/7, acontece o curso "Pregão Presencial e Eletrônico" realizado pela EPD - Escola Paulista de Direito, em SP. (Clique aqui)

- O IBC - International Business Communications realiza, nos dias 18 e 19/7, a "10ª Conferência Tributação em Energia", em SP. (Clique aqui)

- A FGV DIREITO RIO realiza o curso "LL.M Litigation: Novos Desafios dos Contenciosos" (clique aqui) e a pós-graduação em "Direito Empresarial" (clique aqui), ambos dia 6/8, no RJ.

A sorte é como o raio : nunca se sabe onde vai cair

- A FISCOSoft Editora realiza o curso "ICMS/SP - Substituição Tributária de Mercadorias e de Serviço de Transporte", dias 5 e 6/7, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

- Confira os seminários realizados pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

3/7 - "Eireli - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada" (Clique aqui)
4/7 - "Ação civil pública e TAC na esfera trabalhista" (Clique aqui)
6/7 - "Aproveitamento de Créditos Tributários Federais" (Clique aqui)

De grão em grão...

Evento : Daniela Victor foi a vencedora da vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Holding Familiar e Proteção dos Bens", dia 28/6, em SP. (Clique aqui)

Evento : A sortuda que vai participar gratuitamente do workshop "Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados", dia 29/6, em SP, é Ruth de Oliveira Goto. A vaga-cortesia foi oferecida pela Central Prática Educação Corporativa. (Clique aqui)

Lauda Legal : Felisberto Egg de Resende Júnior, da COPASA, de Belo Horizonte/MG, ganhou a obra "Agências Reguladoras - Da Organização Administrativa à Governança em Rede" (Fórum - 238p.), de Sérgio Guerra. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Direito Econômico e Social" (RT - Revista dos Tribunais - 527p.), coordenado por João Grandino Rodas, presidente do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, vai para Etiane Monique de Souza Peixoto, advogada em Vilhena/RO. (Clique aqui)

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