MIGALHAS nº 3.051

Rui Barbosa

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"No palco, na sala e nas ruas"

Antes que um novo ciclo se inicie - de fato, logo mais o STF realiza a sessão solene de abertura do Ano Judiciário -, é crucial avaliar com clareza o trabalho realizado anteriormente. E é exatamente isso que faz o professor Luís Roberto Barroso (Luís Roberto Barroso & Associados), junto com seu doutorando na UERJ Eduardo Mendonça, ao esmiuçar a atuação da Corte Suprema em 2012 : "Um olhar reconstrutivo sobre a jurisprudência e a própria postura da Corte permite concluir que ela tem desenvolvido, de forma crescente, uma nítida percepção de si mesma como representante da soberania popular". Os migalheiros conferem em primeira mão a versão que sairá no próximo número da Revista de Direito do Estado, clique aqui.

Agenda

Em 2013 o STF vai debruçar-se sobre processos com repercussão geral, que ficaram praticamente estacionados, já que as sessões foram dominadas pelo mensalão. (Clique aqui)

Prioridades

Com a pauta em suas mãos, ministro JB elegeu prioridades para 2013. Veja quais são os casos que devem ir a julgamento. (Clique aqui)

Batonnier

Não foi preciso muita mágica para tirar um "coêlho" da urna. De fato, com 64 votos a 16, o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, conselheiro Federal pelo Piauí, foi escolhido por seus pares como novo presidente da OAB. Formado pela UFPI, Marcus Vinicius tem longo currículo no Conselho Federal, tendo sido eleito para seu quarto mandato consecutivo. Na gestão que hoje se encerra, foi secretário-geral. (Clique aqui)

Encômios

Acerca da eleição da OAB, merece registro a postura isenta assumida pelo presidente Ophir Cavalcante Jr. diante da sucessão. Como um magistrado, soube conduzir o acalorado processo com lhaneza e serenidade. Aliás, sobre sua gestão há várias outras notas encomiásticas, entre elas a vitória no Supremo garantindo a constitucionalidade do exame de Ordem e as listas de indicações ao Quinto dos tribunais superiores, as quais foram muito bem recebidas pelas Cortes e honraram o importante instituto. De fato, a qualidade excepcional dos escolhidos (no STJ : os ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior ; e no TST, a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes) serviu como resposta aos críticos do Quinto constitucional.

História

O incêndio em Santa Maria pode ter sido devastador pela quantidade de vítimas, mas não é o único na história recente nacional. E a eventual responsabilidade da administração pública já foi avaliada. Vejamos. Em 2010, a 1ª turma do STF, em acórdão relatado pelo ínclito ministro Marco Aurélio, negou provimento a agravo regimental no agravo de instrumento do município de BH. O TJ/MG assentou a responsabilidade subjetiva do município ante a omissão da administração na fiscalização do Canecão Mineiro, casa de shows que pegou fogo em 2001, ceifando a vida de sete pessoas e deixando diversos feridos. (Clique aqui)

Abaixo-assinado

A tragédia de Santa Maria/RS foi tema da coluna ABC do CDC de ontem (clique aqui). O desembargador aposentado Rizzatto Nunes comentou o caso e apresentou uma proposta de modificação do CDC para impedir o uso das "comandas". O projeto já foi apresentado num abaixo-assinado, que poderá ser firmado por qualquer interessado que tenha concordado com a proposta. (Clique aqui)

Incêndio

O juiz de Direito Afif Simões Neto negou liberdade provisória a um dos sócios da boate Kiss. (Clique aqui)

Migalheiros

A semana que nasceu triste com o fatídico caso gaúcho está agora nos estertores. E os migalheiros, embora pesarosos, ou talvez por isso mesmo, enviaram dezenas de cartas comentando a tragédia na boate Kiss. Veja as missivas e aproveite para deixar sua migalha. (Clique aqui)

Chevron

Um ex-juiz do caso Chevron no Equador disse em declaração juramentada ante um tribunal Federal de NY que ele foi pago para redigir decisões assinadas pelo juiz Nicolás Zambrano a mando dos demandantes da ação de poluição ambiental. (Clique aqui)

REC

Um cortador de tecidos que gravou ligação telefônica com seu ex-patrão após ser dispensado conseguiu comprovar ato discriminatório. TST considerou válida a gravação na qual o ex-funcionário se passava por empresário em busca de referências do empregado, incluído em "lista negra" da empresa. A 7ª turma entendeu que, à luz de jurisprudência do STF, gravações de conversas realizadas por um dos interlocutores, sem o conhecimento do outro, não são consideradas interceptação telefônica. (Clique aqui)

Paternidade a toda prova

Decisão do juiz de Direito Guilherme Infante Marconi, da 2ª vara da Família de Ribeirão Preto/SP, concedeu a paternidade sócioafetiva a um homem cuja ex-mulher impedia de ver o enteado após a separação. Para o magistrado, "ficou comprovado o vínculo de tal magnitude a tornar imperativo o reconhecimento da paternidade sócio-efetiva do autor com relação ao menor". Como se não bastasse, o magistrado também determinou que a criança seja registrada como filho do autor da ação, uma vez que ele não tinha o nome do pai biológico na certidão de nascimento.

Paternidade afetiva x paternidade biológica

Em recente entrevista, Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias, presidente e vice do IBDFAM, são unânimes ao afirmar que a paternidade socioafetiva se sobrepõe à verdade biológica. (Clique aqui)

Pois é

Senado elege hoje Renan Calheiros como seu presidente.

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Falando nos favoritos à presidência do Senado e da Câmara, o advogado Sergio Tostes pergunta em incisivo artigo n'O Globo : "estão eles à altura dos cargos a que estão se candidatando ?"

Código Florestal

A declaração da procuradora da República Sandra Cureau, de que entrou com três ADIns contra o Código Florestal para "ter mais chance de êxito", repercutiu pessimamente no STF. Cada uma delas tem um relator distinto, a saber, Gilmar Mendes, Fux e Rosa da Rosa.

Novo Apoiador

Constituída em 2008, a banca Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados reúne uma equipe de advogados de grande experiência unida pela convicção de que a advocacia é, sobretudo, uma relação de confiança, um compromisso ético que se reafirma a cada etapa do trabalho realizado. A partir dessa diretriz, o escritório defende com zelo e proficiência os interesses de seus clientes, oferecendo atendimento em diferentes áreas do Direito, com ênfase no Direito Civil, Empresarial, Tributário e Administrativo, tanto no contencioso como no consultivo. Com sede em SP, o escritório conta com estrutura em Brasília e representação em Curitiba e Porto Alegre. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Põe na tela !

Band é condenada após apresentador Datena associar prática de crime a ateus. O apresentador teria dito que "um sujeito que é ateu não tem limites, e é por isso que a gente vê esses crimes aí". Emissora terá que divulgar esclarecimentos sobre diversidade religiosa e liberdade de consciência e crença. (Clique aqui)

Cassação

O juiz de Direito Josimar de Miranda Andrade, da 20ª vara Cível do RJ, deferiu antecipação de tutela para impedir a cassação do mandato do presidente da Fecomércio/RJ, Orlando Diniz. O escritório Teixeira, Martins & Advogados atua na ação. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Maciel, Paz & Mendes Sociedade de Advogados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios no coração de São Paulo/SP. (Clique aqui)

Horário de funcionamento

O Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP referendou  o provimento 2.028/13, que alterou - sem aviso prévio - o início do horário de atendimento aos advogados e estagiários nos fóruns do Estado das 9h para as 11h. (Clique aqui)

Migas

1 - MPF/SP recorre de sentença que negou a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas Federais em SP. (Clique aqui)

2 - Câmara pode votar neste ano nove PLs da CCJ que propõem ajuste na legislação penal brasileira modificando penas para diferentes tipos de crime. (Clique aqui)

3 - Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho entra em vigor hoje. (Clique aqui)

Angústias

O mundo mudou e a participação das mulheres no mercado mundial cresceu. Mas e as angústias ? Será que diminuíram ? O questionamento é da advogada Analucia Rea, gerente jurídica da empresa Sona Sierra e membro do Jurídico de Saias. Com uma proposta de terapia em conjunto com leitores e leitoras deste poderoso rotativo, ela fala da decisão de engravidar, quando o planejamento - ou a falta dele - deve incluir até a empresa onde trabalha, como se membro da família fosse. (Clique aqui)

Dívida ativa

"Protesto de dívida ativa é abusivo e injustificado", critica a advogada Patrícia Schoeps Silva, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui)

Microsseguro

Tramita na Câmara dos Deputados PL que cria seguros de vida de pequeno valor para atender pessoas de baixa renda. Veja as considerações do advogado João Donato, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. (Clique aqui)

Transição

Do papel para o processo eletrônico, há um período de transição que deve ser respeitado de acordo com as peculiaridades do país. É o que defende o advogado Cláudio Colnago, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/ES. "A recusa no recebimento de petições em papel, ao menos por um período de transição alargado, consiste em uma restrição desproporcional do direito fundamental de petição." (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Diane 35

Autoridades francesas suspendem a comercialização do medicamento para acne Diane 35, após a morte de 4 mulheres que o utilizavam como contraceptivo. No Canadá, 11 mortes também foram relacionadas ao uso do remédio. (MI - clique aqui)

Concorrência

Departamento de Justiça ianque se opôs à aquisição da cervejaria mexicana Modelo pela belgo-brasileira AB Inbev, afirmando que a transação de US$ 20,1 bi prejudicaria a concorrência no mercado de cervejas dos EUA. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Petrobras

Petrobras vai fazer um investimento de US$ 179 mi na Bolívia, para construir uma fábrica de processamento de gás. (LA - clique aqui)

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OAB/SP

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP será presidido por José Maria Dias Neto, conselheiro seccional e ex-diretor-tesoureiro. (Clique aqui)

OAB/PR

A advogada Sabrina Maria Fadel Becue, do escritório Katzwinkel & Advogados Associados, é a primeira mulher a presidir a Comissão de Advogados Iniciantes da OAB/PR.

Posse

A desembargadora Letícia Sardas tomou posse ontem como nova presidente do TRE/RJ.

Sócio

O advogado Glaucio Pellegrino Grottoli passou a integrar o quadro de sócios do escritório Peixoto E Cury Advogados. Formado pela PUC/SP, tem especialização em Direito Tributário/Impostos Diretos, com forte atuação na área consultiva.

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Face

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Fachadas

Na noite de Ribeirão Preto/SP, o nome do escritório é realçado pela luz verde que sai do canteiro. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Números

No primeiro mês de 2013, Migalhas sorteou 30 livros e 36 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 66 migalheiros que já se deram bem em 2013.

Chance

Atualize seu cadastro para aumentar suas chances de ganhar brindes. Vale lembrar que os sorteios realizados por Migalhas são feitos por meio de um software automático que busca os cadastros completos. Por isso, mantenha sempre seu cadastro em dia. E, claro, cruze os dedos. (Clique aqui)

Parceiros

Prestamos aqui hoje nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Arraes Editores, Atlas, Campus-Elsevier - Campus Jurídico, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, Noeses, Rideel, RT - Revista dos Tribunais e Saraiva.

Falecimento

Faleceu ontem, aos 35 anos, o advogado e professor Leonardo Musumecci Filho (OAB/SP 180.387), em decorrência de problemas cardiovasculares. Era formado pela Unip (Turma de 2000). Lecionava Direito Penal e Processo Penal na FMU e foi homenageado pela OAB/SP com a Láurea do Mérito Docente, em 2011, e com a Medalha do Mérito Cultural, em 2012.

Baú migalheiro

Há 148 anos, no dia 1º de fevereiro de 1865, chegou ao porto de Montevidéu a esquadra brasileira sob o comando do Barão de Tamandaré, que no mesmo dia declarou ao corpo diplomático e aos comandantes das estações navais estrangeiras que aquele porto estava dai por diante em estado de bloqueio.

Sorteio

O livro "Neoconstitucionalismo e Atividade Jurisdicional - Do Passivismo ao Ativismo Judicial" (Del Rey - 490p.), coordenado pelo juiz Federal José Carlos Francisco, reúne artigos com o propósito de refletir sobre o ambiente polêmico do neoconstitucionalismo e do ativismo, proporcionando ao leitor uma visão abrangente e pluralista acerca do tema. Concorra ao exemplar, cortesia da editora. (Clique aqui)

Lançamento

Acaba de ser lançado o número 14 da "Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - RIDB". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Ana Karina Esteves de Souza, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa de um fórum de discussão em Nova York, hoje. O evento terá como tema principal "Desenvolvimento do Direito de Financiamento de Projetos Internacionais". A advogada integrará o painel que abordará as "Parcerias Público-privadas no financiamento de projetos internacionais de Energia e Infraestrutura".

Hoje, Ana Bárbara Costa Teixeira, do escritório Demarest e Almeida Advogados, participa de evento organizado pelo Banco Mundial para tratar do projeto de interligação de modais (rodoviário, fluvial e ferroviário) no nordeste. A advogada fará a palestra "O ambiente institucional e legal do multimodal". Já o advogado Thiago Giantomassi participa do seminário "Benefícios Fiscais para Investimento em Infraestrutura", no painel "Conheça mais detalhes sobre os títulos incentivados para investimento em infraestrutura e a lei 12.715/2012, analisando os impactos e benefícios para a criação de um mercado privado de financiamento de longo prazo".

André Alvarez, do escritório Daniel Advogados, participa este ano do encontro "Mid Winter", na cidade de Tampa, Flórida. O evento, que é referência na área de Propriedade Intelectual, começou na última quarta-feira e vai até amanhã reunindo uma série de debates.

Desenvolvimento sustentável

Estão abertas as inscrições para o curso on-line de "Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvimento Sustentável", do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. O curso tem previsão de início em março. (Clique aqui)

Pós-graduação

O CEU-IICS Escola de Direito está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação lato sensu em "Direito Tributário", "Direito dos Contratos" e "Direito Empresarial". Este último possibilita que o aluno escolha a ênfase que deseja fazer "Tributário", "Imobiliário", "Contratos" ou "Mercado de Capitais". Últimas semanas de inscrições. (Clique aqui)

Contratos

O IBC - International Business Communications promove a conferência "Solução de Litígios : TAC, Ação Civil Pública e Contratos com Cláusula de Arbitragem", dias 5 e 6/2, em SP. (Clique aqui)

Dívida

No dia 22/2, a Editora Lex realiza o curso "Dívida tributária - execução fiscal e defesa do devedor", em Brasília/DF. (Clique aqui)

Paralegais

Acontece, no dia 23/2, em SP, o curso "Serviços Paralegais - Conceito Geral", promovido pela Apoio Serviços Paralegais. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Logística

O curso "ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - Aspectos fiscais", realizado pela Thomson Reuters - FISCOSoft, acontece dia 26/2, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cortesias

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os cursos "Gestão estratégica de departamentos jurídicos corporativos", dias 27 e 28/2 (clique aqui), e "Propriedade intelectual e o contrato de trabalho" (clique aqui), dia 27/2, ambos em SP.

Tributário

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET abre inscrições para o curso "Processo Tributário Analítico", em SP. As aulas começam em março. (Clique aqui)

Empresas

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito de Empresas", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h10, no campus da Barra. (Clique aqui)

Assembleia

A Associação Jurídico-Espírita do Estado de São Paulo promove no dia 2/3, às 15h, a Assembleia Geral Ordinária. Na ocasião, a entidade prestará contas da gestão de 2012, bem como colherá sugestões para a melhoria de suas atividades. Haverá ainda a comemoração de um lustro de fundação, com exposição sobre o tema "Brasil coração do mundo, Pátria do Evangelho". A entrada é gratuita. (Clique aqui)

Sexta-feira premiada

Evento : Ana Maria Odaine de Oliveira e Marcia Regina Fernandes de Amorim são as ganhadoras das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Erro médico e suas consequências jurídicas", no dia 5/2, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal :  Sueli Teodoro de Andrade, advogada em Pederneiras/SP, faturou os volumes "Resumo de Direito Tributário" e "Resumo Direito Comercial", da coleção Resumos (Malheiros Editores Ltda.). (Clique aqui)

Sorteio de obra : Lívia Duarte Rodrigues, de Arujá/SP, ganhou o título "A Política Criminal de Drogas no Brasil" (Saraiva - 6ª edição - 483p.), de Salo de Carvalho. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

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Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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