MIGALHAS nº 3.258

Quinta-feira, 28 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.258 - Fechamento às 9h05.
 

"Grande é o poder do tempo."

Bernardo Guimarães
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Tempus fugit

Numa assentada marcada por impedimentos (v. próxima migalha), STF adia para 2014 decisão sobre planos econômicos. Ontem, continuando hoje, o Supremo ouviu as sustentações orais. A colheita dos votos ficou para o ano que vem em data que será oportunamente marcada. (Clique aqui)

Impedimentos

Antes do início do julgamento já se sabia de possíveis impedimentos dos ministros Fux e Barroso, os quais se confirmaram. Entretanto, surgiu a notícia de que a ministra Cármen Lúcia poderia também se declarar impedida. E, de fato, a ministra não esteve presente na sessão. Diziam pelo plenário que ela foi pega de surpresa com a informação de que seu pai seria um dos poupadores que entrou com ação. Para apurar melhor, ela resolveu não participar da sessão de leitura dos relatórios e sustentações, o que não a impede de participar do julgamento desde que se dê por esclarecida (RISTF, art. 134, § 2º).

Tribuna

Fato não inédito, mas raro, deu-se ontem quando um ex-integrante da Corte assumiu a tribuna com a beca. Com efeito, o advogado Eros Grau sustentou oralmente os interesses do Banco do Brasil. Eros Grau afirmou que, na aplicação da correção monetária às cadernetas, os bancos agiram "como emanações do Estado". Lembrou ainda, com conhecimento de causa, que o STF, em várias ocasiões, já decidiu que "não há direito adquirido a índice, porque quem fixa o índice é o Estado", e assinalou que a moeda se enquadra em disposições de ordem pública, alcançando fatos pretéritos e futuros. Depois do ministro Eros Grau, outra sustentação oral que merece registro foi a do advogado Marcos Cavalcante de Oliveira, que falou do assunto com invejável conhecimento de causa.

Oratória

De outra parte, defendendo os requeridos, chamou a atenção a eloquência do advogado Luiz Fernando Pereira, do escritório Vernalha Guimarães & Pereira Advogados. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR, o causídico disse que havia um descompasso entre a poupança e o SFH, pois nem todo dinheiro captado teria sido destinado ao financiamento imobiliário. De acordo com ele, isso teria resultado em lucro exorbitante para os bancos, "que pagaram menos aos poupadores, cobraram menos dos mutuários, mas tinham uma faixa livre de aplicação". Neste momento, o ministro Toffoli, de forma inédita, inaugurando em nossa Suprema Corte o auspicioso modelo inglês em que os ministros conversam com os advogados, perguntou ao causídico se ele falava em lucro ou faturamento. Diante da resposta, que incluiu informações sobre provisionamento, houve pronta redarguição por parte do procurador do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira, que explicou as regras acerca do tema. Enfim, hoje tem mais. Por ora, veja, com exclusividade, o memorial do advogado Luiz Fernando Pereira. (Clique aqui)

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Custas judiciais

No DF, para ajuizar uma ação ordinária de cobrança no valor de R$ 100 mil é preciso desembolsar R$ 386,36. Este mesmo processo, na PB, custará R$ 6.931. Pelo terceiro ano consecutivo, estes Estados têm, respectivamente, o menor e o maior preço quando se trata do ajuizamento de ações. A PB também sai na frente quando comparados os aumentos sofridos. No Estado paraibano o aumento foi de R$ 372. A disparidade entre os Estados está evidenciada em pesquisa realizada por Migalhas, que reúne dados de todos os Estados do país. Confira. (Clique aqui)

#SemLimites

Estudante de Direito ajuíza ação de indenização por danos morais para que seu perfil seja excluído do polêmico "Lulu", aplicativo em que mulheres atribuem #hashtags e dão notas aos homens. O acadêmico alega que sua imagem foi divulgada indevidamente, sem qualquer autorização. Na ação, distribuída à 2ª vara do JEC de Vergueiro, em SP, o estudante é representado pelo advogado Fabio Scolari, do escritório Scolari, Garcia & Oliveira Filho - Advogados. (Clique aqui)

Marca

JF determina o fim da exclusividade para o uso da expressão "ST sócio torcedor". O TRF da 2ª região manteve decisão garantindo que os clubes do Brasil que têm o programa não estão mais proibidos de utilizar a expressão. A ação foi movida pelo São Paulo Futebol Clube em causa patrocinada por Aidar SBZ Advogados. (Clique aqui)

Nova cúpula

Dileto amigo desta redação, o desembargador Federal Fábio Prieto foi eleito ontem presidente do TRF da 3ª região, para o biênio 2014/16. Para o cargo de vice-presidente, foi escolhida a desembargadora Federal Cecília Marcondes e como corregedora-regional a desembargadora Federal Salette Nascimento.

Novo Código Comercial - I

A desconsideração da personalidade jurídica e as sociedades limitadas têm sido duas grandes pedras de tropeço para o Direito Empresarial brasileiro. Dando sequência à análise e comentário das principais inovações do anteprojeto para o novo Código Comercial, aprovado na comissão especial na última semana, Migalhas destaca hoje as propostas do diploma para esses temas. (Clique aqui)

Novo Código Comercial - II

Em entrevista à TV Migalhas, o ministro Barroso - não escondendo que sua especialidade não é a do Direito Privado - observa que "uma rearrumação didático-normativa da legislação comercial pode ter efeitos positivos". (Clique aqui)

ABC do CDC

Analisando o tema biografias, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes, na coluna de hoje, aborda aspectos profundos da intimidade, censura e espionagem. (Clique aqui)

Arcadas

O festejado professor José Rogério Cruz e Tucci apresenta-se como candidato ao respeitado cargo de diretor das Arcadas. Em comunicado enviado à comunidade acadêmica ele assevera : "a vertente acadêmica é que legitima o papel fundamental da universidade pública na era da globalização". (Clique aqui)

Antecedência

Publicação das pautas de julgamentos do plenário do TSE será feita com dois dias de antecedência. Determinação consta na alvissareira portaria 590, assinada pelo ministro Marco Aurélio. (Clique aqui)

Danos morais

A VRG Linhas Aéreas, subsidiária da Gol, foi condenada a pagar indenização de R$ 1 mi por danos morais coletivos. A 3ª turma do TRT da 10ª região considerou que a empresa retaliou funcionários que participaram da greve dos aeroviários em 2010. O valor da indenização será destinado ao FAT. (Processo : RO 01065-2012-011-10-00-3)

Premiados

O Instituto Innovare contempla hoje os principais trabalhos e menções honrosas da 10ª edição de seu prêmio. Conheça os vencedores nas seis categorias, dentre as 463 práticas e monografias inscritas na disputa. (Clique aqui)

Fungado

Desde o fim de outubro, quatro plenários do TJ/MT estão interditados para a troca de revestimento e adequação do sistema elétrico. As salas - criadas há cerca de dez anos e que nunca passaram por reparos - enfrentam graves problemas em razão de diversos pontos de infiltração, que levaram à chegada de parasíticos convidados : fungos, ácaros e bactérias. De acordo com o TJ/MT, a forração nas paredes feita com carpete, nunca trocado, agravou o problema. Para complicar a situação, a UFMT, apontada como a emissora do laudo que apontou riscos à saúde dos que permanecerem em tais locais, negou a autoria do documento.

Direito de arena x direito de imagem

As particularidades que cercam os institutos do direito de arena e do direito de imagem dos atletas profissionais de futebol são elencadas por Aurelio Franco de Camargo, advogado da banca Araujo Silva, Prado Lopes Advogados, e pelo assessor de desembargador Ricardo Souza Calcini. (Clique aqui)

Fronteiras

Ante a negativa do MP/RJ para que a Justiça brasileira aceitasse o pedido de recuperação judicial de duas empresas do grupo OGX com sede na Áustria, o advogado Leonardo T. de Moraes (Mussi, Sandri & Pimenta Advogados) analisa o princípio da territorialidade e as fronteiras transnacionais da recuperação e falência. (Clique aqui)

Extradição

Segundo o professor Valerio de Oliveira Mazzuoli, a probabilidade de a Itália extraditar Henrique Pizzolato é quase nula, já que "o crime cometido por Pizzolato não guarda qualquer ligação com a Itália, não tendo assim qualquer interesse punitivo para o Estado italiano". (Clique aqui)

Migalhas dos Leitores - Pizzolato

"Elementar, meu caro diretor, Pizzolato está no porta malas do ômega (Migalhas 3.257 - 27/11/13 - "Está dada a largada")." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

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• Migalhas Mundo

Mandato

Senado italiano cassa mandato de senador do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, condenado por fraude fiscal. (MI - clique aqui)

Espionagem

Comitê da ONU aprova resolução contra espionagem em massa e a favor da privacidade. A norma, proposta pelo Brasil e pela Alemanha, deve ser votada em plenário ainda este ano. (MI - clique aqui)

Seguros

De acordo com um estudo desenvolvido na Colômbia, o Brasil lidera o crescimento na aquisição de seguros de vida na América Latina. (LA - clique aqui)

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Migalhas de Bernardo Guimarães

Egresso das Arcadas, Bernardo Guimarães encontrou no Largo de S. Francisco ambiente propício para desenvolver a literatura. Da ficção e da poesia do escritor, reunimos aforismos representativos da obra deste franciscano. São as "Migalhas de Bernardo Guimarães". (Clique aqui)

Lauda Legal

Em texto erudito e altamente filosófico, o advogado e professor da Universidade Federal de Santa Catarina Guilherme Merolli apresenta a obra "Fundamentos Críticos de Direito Penal - Dos Princípios Penais de Garantia" (380p.). Dê uma olhada na resenha de Roberta Resende, leitor. As poucas mais de 300 páginas definitivamente tornaram-se pequenas para tantos conceitos e reflexões. Ah, e torça pela sorte. A Editora Atlas ofereceu gentilmente um exemplar para sorteio. (Clique aqui)

Natal Migalhas 2013

A promoção Natal Migalhas 2013 está chegando ao fim. São mais de 750 livros, ofertados por 53 editoras. Atualize seu cadastro e se quiser dobrar a chance de ganhar, indique um amigo. (Clique aqui)

"Crônicas Absolvidas"

O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira e a Editora Migalhas lançaram no último dia 25 a obra "Crônicas Absolvidas". O concorrido evento na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em SP, contou com a presença da família, amigos e personalidades jurídicas que prestigiaram o autor. (Clique aqui)

Quinto constitucional

TRT da 2ª região votou duas listas tríplices para preenchimento de vagas do Quinto destinadas aos advogados. A primeira lista é composta por Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues, Marcos Cesar Amador Alves e César Alberto Granieri ; a segunda lista tem os nomes de Helder Roller Mendonça, Jussara Rita Rahal e Flávio Villana Macedo.

Correspondentes

O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondente Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Planeje seu crescimento profissional. Confira na seção Mercado de Trabalho as melhores oportunidades de emprego na área jurídica oferecidas pela Michael Page e Robert Half. (Clique aqui)

Black Friday

Acontece amanhã a 4ª edição da Black Friday Brasil, evento em que o varejo nacional oferece produtos mais baratos aos consumidores. Em entrevista à Exame, a advogada Maria Elisa Reis, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, lembra que não é "porque falamos em Black Friday que temos que afastar o Código de Defesa do Consumidor". Para a advogada, um dos pontos importantes das novas regras do e-commerce é o direito ao arrependimento. "Se o consumidor desistir da compra dentro do prazo de 7 dias a partir do recebimento do produto, deve entrar em contato com a loja virtual para efetuar a devolução."

Intercâmbio

O advogado Ricardo Dalmaso Marques, do Pinheiro Neto Advogados, em intercâmbio no escritório Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom LLP & Affiliates, em NY, foi o único brasileiro convidado a participar do Conselho Consultivo Global do International Centre for Dispute Resolution.

Nomeação

O advogado Fabio Palaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, foi nomeado para o cargo de Diretor Adjunto Jurídico do  Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, com mandato a ser exercido até setembro de 2014.

Fachadas

As árvores na frente do escritório de Pederneiras/SP decoram a fachada da banca. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 97 anos, no dia 28 de novembro de 1916, foi absolvido pelo Tribunal do Júri do Distrito Federal o Almirante Baptista Franco, que matara, desvairado de ciúmes, Carlos de Araujo Silva, à saída do teatro Fênix. Presidiu ao julgamento o juiz Costa Ribeiro ; a acusação esteve a cargo do promotor Murilo Fontainha.

Sorteio

A obra "Multiparentalidade e Parentalidade Socioafetiva" (Atlas - 199p.), de Christiano Cassettari, analisa os principais efeitos jurídicos e tenta resolver vários problemas que decorrem do seu reconhecimento, como a maneira de sua formação, se ela é direito só do filho, ou dos pais também. O exemplar é oferta da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje será o lançamento coletivo dos livros dos associados do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. O evento será em SP, no CIEE (rua Tabapuã, 445), às 19h.

A advogada Leticia Coutinho, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, lança o livro "Aquisição de Controle de Companhia de Capital Pulverizado", uma das seis obras que integram a 4ª edição da Coleção Insper Almedina. O evento ocorre hoje, em SP, no Auditório Steffi e Max Perlman do Insper (rua Quatá, 300), às 19h.

No próximo dia 4, a Editora Noeses lança as obras "Incidência do ICMS nas Operações de Importação", de Luciano Garcia Miguel ; e "Execução Fiscal", de Paulo Cesar Conrado. O evento será durante o "X Congresso Nacional de Estudos Tributários", em SP, no IBET (rua Bahia, 1.282), às 19h.

Acontece, no dia 5/12, o lançamento das obras "O Crime Tributário de Descaminho", de Gustavo Britta Scandelari e "Descumprimento Contratual: Boa-fé e Violação Positiva do Contrato", de Renata C. Steiner, ambos do Escritório Professor René Dotti. O evento será em Curitiba, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, a partir das 18h30. No dia 11, Renata C. Steiner lança o livro em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, às 18h30. (Clique aqui)

No próximo dia 9, a Editora Saraiva lança os livros "Leis Penais Especiais Comentadas", de Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto e "A Antessala da Esperança - Crônicas Forenses", de Roberto Delmanto. O evento será em SP, na Sociedade Harmonia de Tênis, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

No dia 30/11, o advogado Rodrigo Salinas, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, participa do debate "Opening the black box : international coproductions for young film makers", no Itaú Cultural. (Clique aqui)

Fabio Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participa do "Fórum Nacional das Agroindústrias", amanhã, no PR.

Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participa amanhã do 5º Encontro da GJD, com a palestra "Nova Lei Anticorrupção", às 10h30.

O advogado Julio Costa, especialista em Direito Aeronáutico do Tauil & Chequer Advogados, participou ontem como moderador dos debates do seminário "Direito Aeronáutico da SBDA - Infraestrutura Aeroportuária", no RJ.

Gilberto Martins de Almeida, advogado e professor da PUC-Rio, falou sobre "O equilíbrio entre segurança na internet e direitos fundamentais", na última segunda-feira, na Universidade de Oxford.

Homenagem

A Câmara municipal de SP realizou ontem, na sede da AASP, sessão solene de entrega de uma Salva de Prata em homenagem aos 70 anos de fundação da Associação. (Clique aqui)

Departamentos Jurídicos

Hoje, acontece o "3º Encontro IASP Sobre Gestão de Departamentos Jurídicos de Empresas", em SP. O seminário é gratuito, mas as vagas são limitadas. (Clique aqui)

Ocupação cultural

Neste sábado, a OAB/SP promove uma "ocupação cultural" do prédio onde funcionou a Auditoria Militar, considerado um dos símbolos da repressão durante a ditadura. Com apresentação do espetáculo musical "A Cobra Vai Fumar", o evento acontece às 17h. (Clique aqui)

STF

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social encerra os cursos de extensão deste ano com palestra do  professor Marcus Orione Correia. Ele analisará os limites e efeitos da recente decisão do STF sobre a decadência nas ações previdenciárias, dia 30/11, das 10 às 12h. (Clique aqui)

Pagamento

A Comissão de Mercado Financeiro do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza a palestra "Novo Marco Regulatório dos Arranjos e Instituições de Pagamento", dia 3/12, a partir das 9h. Informações e inscrições : (11) 3255-0399. (Clique aqui)

Contratos

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove, dia 4/12, a palestra "Cláusulas Abusivas e Contratos de Consumo", no RJ. (Clique aqui)

Cortesias

A Editora NDJ realiza os cursos "Edital - Instrumento fundamental para o sucesso da licitação" (clique aqui), dia 4/12, e "Treinamento sobre pregão eletrônico e capacitação técnica do pregoeiro eletrônico" (clique aqui), dia 10/12, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Lucro real

A palestra "MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado", promovida pela Thomson Reuters - FISCOSoft, acontece em Recife/PE, dia 5/12. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Curso

O Forum Cebefi promove, dia 6/12, o curso "Técnicas de elaboração de contratos", em SP. (Clique aqui)

Previdenciário

No dia 9/12, a Editora Lex realiza o curso "Desaposentação e dano moral previdenciário - Aspectos teóricos e práticos", em SP. (Clique aqui)

Evento

Hoje, às 16h30, acontece o evento "Relação da CVM com o Ministério Público Federal : Teoria, Prática e Mitos", no auditório da Comissão de Valores Mobiliários (rua Sete de Setembro, 111, 34º andar, Centro, RJ). (Clique aqui)

Participe

Confira os seminários realizados pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

"Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios", dia 4/12. (Clique aqui)
"Domínios na internet e conflitos com marcas e nomes empresariais", dia 13/12. (Clique aqui)
"Fiscalização do trabalho - processos administrativos e consequências judiciais", dia 17/12. (Clique aqui)

Ganhadores

Evento : O felizardo que ganhou a vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ, para o curso "Básico de Licitações", foi Osvanir Bastos Viana. O evento acontece dia 2/12, em SP. (Clique aqui)

Eventos : Os sortudos que ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, dia 3/12, foram :

Daniele Pegoraro e Robson da Cunha Meireles - "Atuação do INSS nas ações regressivas". (Clique aqui)
Lia Teresinha Prado e Tatiana Diniz Machado - "Furto na empresa e relações de trabalho". (Clique aqui)

Lauda Legal : O livro "Síndrome do Pânico e Trabalho" (Del Rey - 184p.), de Maria Inês Vasconcellos, vai para Walles Almeida Amorim, de Linhares/ES. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O ganhador da obra "Advocacia Pública em Ação" (JusPodivm - 309p.), de Helton Kramer Lustoza, é Bartholomeu Gomes Junior, de Manaus/AM. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Bastos Tigre
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Piaçabuçu
AM/Careiro
BA/Iraquara
BA/Itagimirim
CE/Barro
ES/Laranja da Terra
GO/Rio Quente
MG/Caranaíba
MT/Confresa
MT/Nova Monte Verde
MT/Rio Branco
PE/Quipapá
PE/São Vicente Ferrer
PR/Pinhão
RN/Santana do Matos
RS/Dona Francisca
RS/Tupanciretã
SC/Capinzal
SC/Fraiburgo
SP/Icém
SP/Ilha Comprida

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