MIGALHAS nº 3.576

Segunda-feira, 16 de março de 2015 - Migalhas nº 3.576 - Fechamento às 11h13.

"As revoluções são como Cristo, tardam a vir e por fim são negadas ; somente muito tempo depois é que fazem religião."

Eça de Queirós

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Na boca do povo

Diferentemente do que aconteceu nas manifestações a favor do impeachment de Collor, quando o meio jurídico não era nem sequer citado, as manifestações de ontem tinham nomes de ministros do STF e do juiz Moro em cartazes e faixas. (Clique aqui)

Promessas

Dilma deve lançar ainda esta semana um "pacote anticorrupção". Teme-se que surjam barbaridades jurídicas. (Compartilhe)

Quanto mais mexe...

Além de enviar esta semana ao Congresso o pacote anticorrupção, Dilma apressa as mudanças no ministério. A saída do atrapalhado Pepe Vargas da Secretaria de Relações Institucionais é "iminente". Na desesperada barganha, o PMDB deve ganhar a pasta da Integração Nacional. E quando aparecer o escolhido, saberemos para qual PMDB ela foi "entregue". (Compartilhe)

Tira mau, e tira bom

A diferença de tom nas falas de José Eduardo Cardozo e Miguel Rossetto, depois das manifestações, era nitidamente proposital. Cada um falava para um público. Um batia, outro assoprava. Tentava-se, com isso, agradar gregos e troianos. Só que a arenga enfastiadiça, no entanto, provocou efeito contrário. Desagradou a ambos. (Compartilhe)

A hora e a vez

A marcha de 15 de março, a "agenda histórica" do país e o imobilismo de Dilma são analisados pelo advogado Francisco Petros. (Clique aqui)

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• Lava Jato

Lavanderia Brasil

A PF prendeu novamente na manhã de hoje o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque. A prisão foi decretada porque ele estaria movimentando dinheiro depositado em contas no exterior. Segundo a PF, Duque transferiu 20 mi de euros de contas na Suíça para contas no principado de Mônaco. (Compartilhe)

Motivos determinantes

A mencionada transferência da bufunfa de Duque para Mônaco se deu antes da primeira prisão, e o STF já o soltou depois disso. Resta saber, então, se o ministro Teori irá soltá-lo de novo, dando um puxão de orelhas em Moro, ou se entenderá que houve fato novo a justificar a prisão. Quem viver, verá. (Compartilhe)

1 ano

Amanhã a operação Lava Jato completa um ano. Os jornais, ninguém duvide, irão trazer matérias a mancheias sobre o assunto. (Compartilhe)

Celebração

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do MPF, avisa que a maior parte das acusações "ainda está por vir". (Compartilhe)

Nova tipificação

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Dallagnol falou que a expectativa do MPF é que a Lava Jato sirva de "alavanca para mudanças legislativas". Entre elas, a criação do crime de enriquecimento ilícito, tornando mais fácil punir o agente público que tem fortuna ilegal. (Compartilhe)

Parquet

Como o mandato do chefe do MPF termina em setembro, Janot vai correr contra o tempo para concluir as investigações da Lava Jato. Janot pode ser reconduzido pela presidente Dilma ao cargo (§ 1º, art. 128, da CF). Sem recondução, a sucessão de Janot será delicada. (Compartilhe)

AP

Os inquéritos da operação Lava Jato são abordados pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. Para ele, apesar de a população ter reprovado as condutas dos envolvidos, a Justiça necessita de elementos probatórios convincentes para o ajuizamento das ações penais. (Clique aqui)

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É hoje !

Em cerimônia marcada para as 15h, no Palácio do Planalto, Dilma sanciona hoje o novo CPC.

Novo CPC

Com o propósito de discutir as alterações do novo Código de forma prática, Migalhas realiza o seminário "Novo CPC - Aspectos Práticos", dia 13 de abril, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, das 9 às 18h. Inscreva-se. (Clique aqui)

Ética da advocacia

No início de 2014, a OAB colocou em pauta o novo Código de Ética dos Advogados. Esteve sob consulta pública até maio o anteprojeto elaborado pela Comissão Especial para Estudo da Atualização do Código de Ética e Disciplina da OAB (clique aqui). Após a consulta, a OAB debateu o texto e as sugestões nas seccionais, intensificando as discussões durante a Conferência Nacional da OAB. A proposição sobre o tema será apreciada hoje na sessão ordinária do Conselho Pleno da Ordem. Diante da pauta, a Coordenação do Conselho Pleno encaminhou memorando ao relator da proposição, conselheiro Federal Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo, com as sugestões do colégio de presidentes. Veja, com exclusividade, o interessante quadro comparativo, clique aqui.

Flamengo 1 x 2 Sport

A disputa histórica pelo título brasileiro de 1987 vai para a prorrogação : agora, um recurso do Flamengo contra decisão que reconheceu o Sport como único campeão da competição será julgado pelo STF. No replay, é possível ver que, após declarar o Sport como campeão oficial, a CBF voltou atrás e reconheceu, em 2011, ambos os clubes como vencedores. A partida, então, foi parar no STJ, que concedeu o título exclusivamente ao Leão. O apito do juiz, porém, não foi suficiente para o Fla, que recorreu pedindo cartão vermelho para o Sport na mais alta Corte do Judiciário brasileiro. Ocorre que, no campo Supremo, nossos comentaristas esportivos verificaram um possível impedimento. Marco Aurélio e Barroso, flamenguistas de nascença, podem ter de julgar o recurso do rubro-negro carioca. E aí, migalheiro, a regra é clara... (Clique aqui)

Bullying

A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma mulher ao pagamento de R$ 3,5 mil por danos morais a uma criança que agrediu verbalmente, com xingamentos e ofensas como "orelhudo". Para o relator, desembargador Rômolo Russo Júnior, assim como o bullying em ambiente escolar, a conduta praticada pela ré pode causar diversos efeitos psicológicos na vítima. (Clique aqui)

Quinto constitucional

Em 3/2, o Conselho Federal da OAB elaborou a lista sêxtupla para vaga do Quinto no TRF da 1ª região, em decorrência da aposentadoria do desembargador Federal Carlos Olavo Pacheco de Medeiros (clique aqui). Tentando criar um procedimento inédito, no dia 26/2, edital 2/15, da Ajufer, informava os associados acerca de um debate entre os integrantes da lista sêxtupla que seria realizado no dia 23/3. Ao saber disso, o colégio de presidentes das OABs prontamente recomendou aos causídicos que compõem a lista que não comparecessem ao encontro, por entender que isso consistia numa "indevida intromissão". Na última sexta-feira, o presidente da Ajufer, Newton Pereira Ramos Neto, sustentou que o objetivo do debate era contribuir para a construção do diálogo sobre a magistratura e que "a Ajufer lamenta profundamente que a Ordem dos Advogados do Brasil adote posição conflitante com o discurso democrático que professa, principalmente quando a participação coletiva diz respeito à sua própria atuação e à sua esfera de interesse". Por fim, disse que o debate restou inviabilizado em face da recomendação. (Compartilhe)

Ócio

O desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, 59, do TJ/SP, requereu aposentadoria. De acordo com a Folha de S.Paulo, há procedimento de investigação no CNJ para apurar desídia do desembargador em ação penal contra o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Barros Munhoz.

Até tu !

O endereço residencial de alguns ministros da mais alta Corte do país foi cenário de uma brutalidade no início da tarde do último sábado. Uma mulher de 45 anos foi espancada durante um assalto no bloco B da 313 Sul. Mesmo tentando se esconder na portaria de um prédio, que conta com sistema de segurança, ela foi agredida por dois bandidos que fugiram em um carro com sua bolsa. Informações Correio Braziliense.

Migas

1 - STJ elabora plano de ações para cumprir metas nacionais do Judiciário. (Clique aqui)

2 - STF - Súmula vinculante 8 não é aplicável a créditos não tributários. (Clique aqui)

3 - STF - Lei de SC sobre cobrança de assinatura de telefone é inconstitucional. (Clique aqui)

4 - TJ/GO - OLX é obrigada a remover anúncio falso. (Clique aqui)

5 - JT/DF - Cervejaria indenizará ex-funcionário discriminado por ser carioca. (Clique aqui)

6 - TNU - Incide IR sobre juros de verbas remuneratórias de ação trabalhista. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

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África do Sul Connection

Na coluna de hoje, o advogado Saul Tourinho Leal, direto da África, fala que a moeda sul-africana tem sido comparada ao real. Ele nos conta que editorial de respeitada revista local aponta que a economia não vai tão bem, mas, comparado ao Brasil, o momento é extraordinário. (Clique aqui)

Fisco

O advogado Tárcio Queiroz Calixto, da banca Ronaldo Martins & Advogados, traça diretrizes para que as empresas estejam preparadas para atender ao fisco em 2015. (Clique aqui)

FIES

A advogada Maria Ednalva de Lima (Maria Ednalva de Lima Advogados Associados) analisa portarias que alteraram as regras do FIES e a imposição pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de limitação para aditamento dos contratos. (Clique aqui)

Direito de Família

A advogada Tamara Zugman Knopfholz (Domingues Sociedade de Advogados) aborda a possibilidade de uma redefinição no conceito de família e comenta questões jurídicas relacionadas a técnicas de reprodução assistida e o sigilo da identidade do doador. (Clique aqui)

Inglês jurídico

O verbo "underdetermine", que significa não definir ou definir mal, é tema da coluna de hoje. Luciana Carvalho explica o termo por meio de exemplo. (Clique aqui)

Poupança

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que oferece um jeito fácil de poupar o seu dinheiro, além de outros benefícios. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

HSBC

A procuradoria financeira da França requer que a filial suíça do HSBC responda judicialmente pela suposta fraude fiscal de 3 mil contribuintes franceses e comercialização ilícita de produtos. (MI - clique aqui)

Lei anticorrupção

Na língua de Shakespeare, as advogadas Maria Fernanda Pecora Gédéon e Amanda Federico Lopes Fernandes, do Gouvêa Vieira Advogados, discorrem sobre a brasileira lei anticorrupção. (MI - clique aqui)

Estas e outras no MIgalhas Internacional de hoje. (Clique aqui)

Superpoderes

Na Venezuela, foi sancionada a lei habilitante. O presidente Nicolás Maduro poderá legislar por decreto. A medida surge após atrito com EUA. (LA - clique aqui)

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Conciliação

Começa hoje a "I Semana Nacional de Conciliação Trabalhista" do TRT da 2ª região. O tribunal agendou 800 audiências para tentativa de acordos, e destacou uma força-tarefa de magistrados servidores exclusivamente para o evento. As audiências serão realizadas na sede do Centro Judiciário Regional de Solução de Conflitos, localizado no fórum Ruy Barbosa, em SP, até o próximo dia 20.

Advocacia

No dia 31/3, às 18h, o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados realiza cerimônia de eleição e posse dos membros da Diretoria e Conselho Diretor para o triênio 2015-2018, em SP.

Novo conselheiro

O advogado Alexandre Gleria é o novo sócio conselheiro do escritório AIDAR SBZ Advogados. Integrante do Departamento Tributário desde a fundação da banca, Gleria é graduado pela PUC-SP, possui pós-graduação em Direito Tributário pela FGV e em Comércio Exterior e Mestrado (LL.M.) pela UC Berkeley.

STM

Acontece hoje, às 17h, a posse da nova presidência do STM para o biênio 2015/17. O tenente-brigadeiro-do-ar William de Oliveira Barros será o novo presidente e a vice-presidência ficará a cargo do ministro civil Artur Vidigal de Oliveira. A solenidade acontece no plenário do Tribunal.

Letras Jurídicas

No dia 17/3, às 17h, a ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas realiza a solenidade de posse, na Cadeira nº 49, da professora doutora Judith Martins-Costa, que será saudada pelo acadêmico Ricardo César Pereira Lira, no RJ.

Falecimento

Faleceu ontem, aos 85 anos, Laura Aparecida Guedes Maia. Viúva do desembargador do TJ/MG Ayrton Maia, era mãe do advogado Francisco Maia Neto e da desembargadora Cláudia Regina Guedes Maia. O velório será realizado hoje, das 9h às 16h, no Funeral House (av. Afonso Pena, 2.158, Belo Horizonte, MG).

Baú migalheiro

Há 233 anos, no dia 16 de março de 1782, tomava posse do governo da capitania de São Paulo, Francisco da Cunha Meneses. (Compartilhe)

Sorteio

Em sua 6ª edição, a obra "Execução" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - v.3 - 506p.), de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, traz esclarecimentos sobre os institutos ligados à execução vinculando-os à teoria geral do processo. A obra foi oferecida pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos (Compartilhe)

Com novidades legais e a atualização da jurisprudência no que diz respeito à evolução do Direito das Famílias, será lançada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, a 10ª edição da obra "Manual de Direito das Famílias", de Maria Berenice Dias. (Clique aqui)

Migalhíssimas (Compartilhe)

Após receber o prêmio Latin America Law Firm to Watch 2015 no prestigiado MIP Awards em Londres na última quarta-feira, Alberto Guerra, do escritório Guerra Advogados Associados, parte para o Paraguai para representar o Brasil no seminário anual da ASIPI - Asociación Interamericana de la Propiedad Intelectual, entidade na qual exerce a função de Delegado Nacional Brasileiro. O evento ocorre de 15 a 17/3 em Assunção.

No dia 19/3, das 16 às 18h, Paulo Sigaud, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, palestra sobre "Migração das discussões tributárias do Poder Judiciário para a esfera administrativa", durante a reunião mensal da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, que é exclusiva a associados da Câmara. (Clique aqui)

Andrea Oricchio Kirsh, do escritório Viseu Advogados, será palestrante na primeira edição do Fashion Brand, evento que reúne especialistas de várias áreas para discutir o branding no segmento de moda. O objetivo é reunir pontos de vista de áreas que se complementam na moda, tais como Direito, marketing e consultoria de branding, além da visão de empreendedores do segmento. O evento acontece, dia 26/3, das 14 às 18h, no Lounge One - Shopping Iguatemi (av. Brigadeiro Faria Lima, 2232, SP).

A Revista Managing Intellectual Property (MIP) elegeu o Dannemann Siemsen Advogados como melhor escritório de marcas e patentes do Brasil.

Contencioso

O escritório Gondim Advogados Associados reúne grandes nomes do Direito nacional para discutir as perspectivas do contencioso para 2015, dia 18/3, no Hotel JW Mariott, em Copacabana/RJ, a partir das 9h. O primeiro palestrante será o professor Elias Marques de Medeiros Neto que abordará as alterações previstas no novo CPC. A segunda a falar é a ex-presidente do STF, ministra Ellen Gracie. A jurista discutirá a mediação no contencioso ligado ao Direito do Consumidor. O advogado Carlos Roberto Barbosa Moreira discutirá a estabilidade dos precedentes judiciais. Para encerrar o evento, o juiz Flávio Citro Vieira de Mello analisará quais os caminhos a serem seguidos nos Juizados Especiais Cíveis. O evento é gratuito. (Clique aqui)

Direito Comercial

Relator do anteprojeto de lei do novo Código Comercial, o professor Fábio Ulhoa Coelho, da PUC/SP, fará a palestra "O impasse no multilateralismo e o futuro do direito comercial", na sede do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ, dia 18/3, às 17h30. Informações : (21) 2240-3173.

Debate

A FGV DIREITO RIO promove debate sobre os conceitos do livro "Formação da Advocacia Contemporânea", que será lançado na ocasião, dia 24/3, às 9h, na sede da OAB/RJ. O evento é gratuito. (Clique aqui)

CPC - Teoria e prática

No dia 7/4, o Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA promove o curso "O novo processo civil brasileiro, teoria e prática - O que muda na arte de advogar", em Brasília. (Clique aqui)

Simpósio

No dia 20/3, a AASP promove o "V Simpósio Regional AASP", das 8 às 18h, em Marília/SP. O encontro tem como objetivo proporcionar aperfeiçoamento profissional, convívio entre os colegas e debater temas atuais e de interesse da sociedade. As inscrições podem ser feitas até dia 17/3, pela internet ; e até dia 18/3, pessoalmente. (Clique aqui)

Perícia

A Editora Lex realiza o curso "Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)", dias 24 e 25/3, em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

Arbitragem

Em SP, dia 25/3, a CAD - Câmara de Arbitragem Digital promove o curso "Arbitragem e Arbitragem Digital". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Compliance

O "Compliance Day", realizado pela LEC - Legal, Etthics & Compliance, acontece dia 26/3, no RJ. (Clique aqui)

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ para os cursos "Hipóteses e procedimentos de rescisão contratual e aplicação de sanções administrativas" (clique aqui), dia 24/3, em Brasília ; e "Orçamento de obras e serviços de engenharia" (clique aqui), dia 1º/4, em SP.

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Práticas de redução de demandas consumeristas" (clique aqui), dia 26/3 ; e "Gestão de contencioso de massa e a recuperação de créditos" (clique aqui), dia 9/4, ambos em SP.

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os cursos "Lei 12.973/14 - Novas regras e reflexos práticos na apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP da COFINS nas empresas : atualizada pelas IN RFB 1.515/14, 1.499/14 e 1.492/14" (clique aqui), dia 27/3 ; e "Cruzamento de informações da Receita Federal (DCTF x EFD-Contribuições x Per/Dcomp x DIPJ x Lalur x Fcont x Sped Contábil)" (clique aqui), dia 30/3, ambos em SP.

Ganhadores

Evento : Alessandra Rolim e Danilo José D'Ambros Junior são os premiados com as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Tributação no terceiro setor", que acontece dia 19/3, em SP. (Clique aqui)

Evento : Alexandre Magno J. Ferraz é o felizardo que faturou a vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o curso "Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância", que acontece dia 18/3, em SP. (Clique aqui)

Eventos : Os vencedores das vagas-cortesia oferecidas pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação para os cursos online são :

Sandro Pinheiro de Albuquerque - "ISS nas Importações e Exportações". (Clique aqui)
Tania Aparecida de Souza - "ISS, ICMS ou IPI - O que pagar ? A Guerra da Tributação". (Clique aqui)

Sorteio de obra : Fabio de Freitas Miranda, advogado em SP, é o ganhador do título "Vedação das Decisões-Surpresa no Processo Civil" (Saraiva - 224p.), de André Pagani de Souza. (Clique aqui)

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