MIGALHAS nº 4.108

"Em minutos pode abrir-se e fechar-se diante dos nossos olhos um espetáculo que não esqueceremos nunca."

Joaquim Nabuco
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Luz, câmera, ação

As expectativas estão voltadas para Curitiba.

Guerra fratricida

Como já se disse algures, nessa disputa entre PGR e ministro, ninguém ganha. De fato, só há perdedores. E a imprensa, como se vê hoje pelos jornais, se farta ao se imiscuir na vida privada dos personagens.

Playoff

Pelo que dizem os jornais, o procurador está por enquanto com placar negativo na disputa.

A favor de Gilmar

Advogados defendem Gilmar e cobram posicionamento da OAB. (Clique aqui)

Reforma da Previdência - Câmara

Comissão Especial da Câmara aprova reforma da Previdência e texto vai a plenário.

Reforma da Previdência - Fiscalização

Em HC preventivo da OAB, a partir da provocação da OAB/DF, ministro Fachin assegura aos representantes do Conselho Federal e do presidente da seccional da Ordem o acesso aos setores da Câmara destinados aos cidadãos nos dias em que deliberada a reforma da Previdência. (Clique aqui)

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OAB/SP 85 anos!

Em 1932, nascia a OAB/SP, que em bem pouco tempo foi dividida em 28 subseções. Naqueles saudosos tempos, a locomotiva paulista vivia sua guerra pela constitucionalidade, e a criação da Ordem representava justamente esse anseio de congregar numa só instituição as forças intelectuais que clamavam pela devida organização jurídica em nosso país. Em comemoração aos 85 anos, a OAB/SP, atualmente presidida pelo advogado Marcos da Costa, apresenta a partir de hoje cada uma destas inaugurais subseções. Serão relembrados os momentos históricos de lutas, glórias e desafios que consolidaram esta que é uma das mais importantes instituições brasileiras, atualmente contando com 239 subseções. Hoje, desembarcamos na subseção de Santos, que teve como primeiro presidente o escritor, jornalista e advogado Valdomiro Silveira. Confira conosco e viaje nesta história que é a história do Direito brasileiro e, no fundo, de cada um dos advogados. (Clique aqui)

https://www.oabsp85anos.com.br

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Transexual

Os transexuais têm direito a alterar o registro civil mesmo sem ter realizado a cirurgia de transgenitalização. A decisão é da 4ª turma do STJ ao acompanhar o belíssimo voto do ministro Salomão, que com sensibilidade assentou a importância de se superar preconceitos e estereótipos no exame da controvérsia, de modo a garantir o efetivo princípio da dignidade da pessoa humana. Veja na íntegra, clique aqui.

Aí é demais

Família de criminoso não tem direito ao seguro DPVAT por acidente causado na tentativa de roubo. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, negou a descabida pretensão. (Clique aqui)

Carandiru

Filha de morto no Carandiru não será indenizada por divulgação de julgamento no Fantástico. Ela alegou dano moral por transmissão em rede nacional de trechos do voto do desembargador Sartori, e por isso pretendia ser indenizada pela governo do Estado. A procuradora Mirna Ciani atuou na causa pela vitoriosa Fazenda. (Clique aqui)

Celeridade

Com as ausências justificadas dos ministros Toffoli e Fachin (este na 1ª turma para julgar processos de sua relatoria), a sessão da 2ª turma do STF durou pouco mais de uma hora - uma raridade desde que foi agraciada com o caso da Lava Jato, há três anos.

Flagrante contradição

STF liberta homem por flagrante contradição na decisão do juiz sentenciante. Segundo o relator do HC, ministro Lewandowski, apesar de permitir que o homem cumpra a pena inicial em regime semiaberto, determinou que ele permaneça enclausurado cautelarmente sem ao menos apontar fundamento diverso do decreto de prisão originário. A decisão foi unânime. (Clique aqui)

Extradição

No julgamento ontem de questão de ordem em uma extradição, em que o estrangeiro (português) manifestou de forma voluntária e inequívoca sua concordância em ser entregue às autoridades portuguesas, a 2ª turma do STF fixou tese em relação a essa situação. A partir do voto do decano, ministro Celso de Mello, relator do caso, ficou consignado para os integrantes daquela turma a delegação de autorização ao relator da causa para que proceda, em casos futuros, ao julgamento monocrático sempre que o próprio extraditando, com fundamento em norma convencional autorizativa, manifestar expressamente de modo livre e voluntário, com assistência técnica jurídica de advogado ou defensor público, concordância com pedido de sua extradição; nessa hipótese, o ato de homologação judicial da declaração equivalerá à decisão final do processo de extradição, ouvindo-se sempre, previamente, a Procuradoria Geral. (Ext 1.476)

Maluf

A 1ª turma do STF suspendeu o julgamento da ação penal contra Paulo Maluf. O advogado Kakay realizou a defesa do acusado. O relator, ministro Fachin, apresentou ontem longo voto a favor da condenação do ex-prefeito pelo crime de lavagem de dinheiro. O julgamento será retomado na sessão do dia 23/5. (AP 863)

PAD

O CNJ abriu PAD para investigar a conduta do desembargador do TJ/RJ Luiz Zveiter, por indícios de irregularidades em obras do Tribunal e do TRE/RJ.

Genéricos

Em votação unânime, o TRF da 1ª região manteve sentença que julgou improcedente pretensão da indústria farmacêutica em obter os efeitos de extensão de prazo de patente - por meio de "data protection"- com o objetivo de impedir a fabricação e comercialização de medicamento genérico à base de rosuvastatina cálcica. O medicamento em questão destina-se ao tratamento de colesterol alto e doenças cardiovasculares. O advogado Arystóbulo Freitas, da banca Arystóbulo Freitas Advogados, representou a Pró Genéricos na qualidade de assistente. (Clique aqui)

Direito autoral

A marca Reserva está proibida de comercializar camisetas com frases que reproduzam trechos das músicas de Tim Maia, como "Tomo guaraná, suco de caju, goiabada para sobremesa" e "Você e Eu, Eu e Você". A 18ª câmara Cível do TJ/RJ confirmou liminar ao reconhecer a necessidade de se proteger a obra literária e evitar prejuízos sobre direitos autorais. (Clique aqui)

Registro de marca

A empresa Melhoramentos detém exclusividade sobre a marca "kitchen" em guardanapos e toalhas de papel. Assim decidiu a 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP ao determinar que a empresa Tenda e a fabricante Detalhe, que utilizavam a marca "Select Kitchen" em seus produtos, abstenham-se de fazê-lo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados representou a Melhoramentos. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Itamir Luciano Kohler envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas:

"Professor, durante a elaboração de um texto, surgiu uma dúvida acerca da correta colocação da vírgula a partir da aplicação da conjunção 'pois': antes, depois, ou antes e depois. Pode me ajudar nesta tarefa? Obrigado."

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

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Terceirização em Debate

Os prós e contras da terceirização serão elencados no seminário "Parâmetros Legais da Terceirização em Debate", que acontece dia 29 de maio, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Garanta sua vaga. (Clique aqui)

Top Lawyers 2017 - 2018

Após o grande sucesso das edições anteriores, Migalhas, em parceria com a Editora InBook, prepara a 4ª edição do Top Lawyers, sofisticada publicação que reúne destacados escritórios de advocacia em uma produção realmente diferenciada no mercado. Entre os participantes, Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico!

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"Brasil, um bonde na era digital"

Ao abordar as mudanças nas indústrias de mídia, telecomunicações e tecnologia da informação, o jornalista Gaudêncio Torquato fala de Netflix, Youtube e Amazon e destaca que a "expansão na oferta de plataformas é uma tendência mundial e irreversível". Para o autor, ao Brasil "será difícil a tarefa de escapar dessa alternativa". Veja as considerações. (Clique aqui)

ICMS - PIS e Cofins

A advogada Luciana Dias Cruvinel, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, apresenta breves considerações sobre a não incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins e a modulação dos efeitos da decisão prolatada pelo STF. (Clique aqui)

Procurações outorgadas

A advogada Ana Lúcia Silvestre Juliani, do escritório Lemos e Associados Advocacia, fala da nova regra para procurações outorgadas por sócio residente e domiciliado ou com sede no exterior para representantes no Brasil, por meio da IN 34/17, publicada pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI). (Clique aqui)

Alienação fiduciária

O advogado Fernando Schwarz Gaggini, professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, aborda a alienação fiduciária em garantia, questões econômicas e a teoria do adimplemento substancial e cita recente decisão do STJ sobre o tema. (Clique aqui)

Ferramentas de segurança

Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles apresenta cinco ferramentas de segurança que todo suporte em TI precisa dominar para manter a salvo a empresa de ameaças virtuais. (Clique aqui)

Meio de campo

"Inicia-se no SPFC uma fase mais democrática." Assim acredita o advogado e presidente do MDA Rodrigo R. Monteiro de Castro ao tratar do implemento, no clube, de um novo modelo administrativo, com estrutura dualista, composta de diretoria e conselho de administração. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Algemas imobiliárias

"Sua Excelência, Ricardo Leite, juiz da 10^a vara Federal da Capital Federal, decidiu numa penada suspender as atividades do Instituto Lula um dia antes de depoimento do ex-presidente perante seu colega Moro sob fundamento de que suas dependências seriam 'local de encontro de perpetração de vários ilícitos criminais', pois 'há veementes indícios de delitos criminais que podem ter sido iniciados ou instigados naquele local'. Indaga-se: sob mesmo fundamento os próximos locais serão o Palácio do Planalto, Câmara Federal ou Senado? Quem viver, verá!" José Diogo Bastos Neto

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• Migalhas Mundo

Demitido!

Trump demite diretor do FBI. (MI - clique aqui)

Bilionária

Apple passa a valer US$ 800 bi no mercado. (MI - clique aqui)

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Presente no dia das mães

Numa pesquisa sobre comportamento do consumidor realizada no último mês, a Boa Vista Serviços S/A constatou que o preço será o fator decisivo para comprar o presente neste dia das mães. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Raul Araújo Filho, do STJ, e do ministro aposentado do mesmo tribunal, Hamilton Carvalhido, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe)

Missa

Será realizada hoje missa de sétimo dia em sufrágio da alma de Ruth Amália Borges D'Urso. A celebração será às 19h, na Igreja de Nossa Senhora Auxiliadora, no Bom Retiro, SP (rua Três Rios, 75). Mãe do conselheiro Federal por São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso, e do diretor do Departamento de Cultura e Evento, Umberto Luiz Borges D'Urso, dona Ruth era casada com o professor e advogado Umberto Luiz D'Urso, falecido em 2014.

Baú migalheiro

Há 52 anos, no dia 10 de maio de 1965, o doutor Washington Vaz de Mello assumiu a presidência do STM. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Responsabilidade Civil de Profissionais Liberais" (Forense - 400p.), de autoria de Maria Celina Bodin de Moraes e Gisela Sampaio da Cruz Guedes, apresenta ao leitor o sistema de responsabilidade civil de alguns profissionais liberais selecionados, como ele funciona na prática, seus principais problemas, incongruências e lacunas. O livro é brinde da editora. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, em SP, o sócio Renato Stephan Grion e os associados Thiago Zanelato e Lucas Jimenez, da banca Pinheiro Neto Advogados, representarão o escritório no evento "I PUC-SP Arbitration Day". Thiago e Lucas estão entre os expositores convidados para a abertura. Renato, por sua vez, fala no primeiro painel sobre o desenvolvimento da arbitragem no Brasil. O evento será seguido da tradicional chamada para formar as equipes que representarão a PUC-SP nas competições de arbitragem do biênio 2017-2018.

Pesquisa realizada este ano, com lideranças de mais de cem empresas de pequeno e médio porte da Região Metropolitana do Recife/PE, será apresentada hoje pela Amcham-PE. No encontro, a sócia-diretora do Queiroz Cavalcanti Advocacia, Manuela Moura, comenta sobre os dados da pesquisa e fala sobre aspectos jurídicos que podem impactar nos negócios na hora de fechar contratos ou realizar acordos comerciais.

O Martinelli Advogados promove, nesta sexta-feira, em Joinville, o evento "Nova Lei da Terceirização: benefícios e riscos". Akira Fabrin, sócia da área Trabalhista da banca, vai falar sobre a importância das companhias redobrarem a atenção sobre as parcerias firmadas.

No próximo dia 12, em SP, Rony Vainzof, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, palestra sobre os "Novos desafios no comércio eletrônico: Garantia do direito à informação", durante o 32º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. (Clique aqui)

Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participa, dia 15/5, em SP, do seminário "Diálogos jurídicos pertinentes: a operação Lava Jato e a imprensa", que acontece às 19h.

Professor doutor de Direito Administrativo da USP e árbitro especializado em Direito Público, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, ministra palestra na EPMESC - Escola Paulista de Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos, no dia 15/5, às 19h30, para falar sobre "Os mitos da arbitragem com a Administração Pública". A palestra discorre sobre a participação da Administração Pública na arbitragem, vantagens e desvantagens, custos do procedimento arbitral e do procedimento judicial, a eficiência e eficácia para a gestão pública, dentre outros pontos importantes sobre a arbitragem com a Administração Pública, inaugurando o ciclo de palestras do primeiro semestre de 2017 da entidade. Informações por telefone (11) 3258-2139 ou e-mail. (Clique aqui)

Sócio do setor Penal de Siqueira Castro Advogados, João Daniel Rassi participa de debate sobre como a delação premiada e a negociação na esfera criminal tem impactado a prática de direito criminal no Brasil, em sessão durante o "V Congresso de Gerenciamento de Disputas Empresariais", promovido pelo Instituto CPR, em Curitiba/PR, dia 19/5. O evento tem como tema central "Desafios e Oportunidades em Tempos de Crise". (Clique aqui)

A ABDTIC, presidida por Ana Claudia Beppu dos Santos Oliveira (sócia de Mundie e Advogados), realiza o "Workshop sobre a adaptação do regime de concessão em regime de autorização", dia 25/5, das 9 às 13h, em Brasília. (Clique aqui)

Estão abertas as inscrições para o seminário "Regime Sancionador Administrativo e o Acordo de Leniência", com a participação dos professores Marçal Justen Filho, sócio fundador da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, Floriano Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Carlos Ari Sundfeld e Flávio Unes (clique aqui). O evento será realizado dia 1º/6, a partir das 9h, no auditório da Faculdade de Direito do IDP | São Paulo (rua Itapeva, 538, Bela Vista, SP). As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Inscreva-se. (Clique aqui)

Ontem, o advogado Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, da banca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, participou da palestra "Assédio moral no ambiente de trabalho", em Barra Bonita/SP. (Clique aqui)

O escritório Bichara Advogados foi reconhecido pelo Latin Lawyer 250 nas áreas Tributária, Trabalhista, Comércio Internacional e Ambiental. Também foi citada a atuação Pro Bono da banca.

Inglês jurídico

A professora de línguas e advogada Clarice Dall'Agnol Casado ministra cursos de "Legal English", "Business English", "Grammar&Conversation" e "Aprimoramento e redação em língua portuguesa". Aulas individuais ou em grupos. Informações pelo telefone (11) 98558-4545 ou por e-mail. (Clique aqui)

Gestão de contratos

Nos dias 25 e 26/5, em SP, a Agni Educação Corporativa promove o treinamento "Gestão de Contratos e Aspectos Jurídicos - Compreender como prevenir passivos trabalhistas diante das novas legislações regulamentadoras (Terceirização)". (Clique aqui)

Aula aberta do LL.M. em Direito e Prática Empresarial

Conheça o LL.M. em Direito e Prática Empresarial por meio de uma aula aberta sobre "Governança Corporativa e Compliance", dia 16/5, das 8h15 às 11h15, na sede do CEU-IICS Escola de Direito. Esta aula aberta será ministrada pela professora do Núcleo de Direito Comercial do CEU-IICS Escola de Direito Adriana Pugliesi, doutora em Direito Comercial pela USP e advogada em SP. O LL.M. em Direito e Prática Empresarial é uma pós-graduação lato sensu dedicada ao profissional jurídico com, no mínimo, 4 anos de experiência em empresas e escritórios de advocacia. O programa desenvolve competências e habilidades no plano jurídico empresarial. O participante conseguirá, com sucesso, transitar nos principais ramos do Direito Privado, bem como saber utilizar na prática da empresa o conhecimento adquirido. (Clique aqui)

Direito Constitucional

Reconhecido como um dos mais conceituados programas de pós-graduação strictu sensu do Brasil, o Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (EDB/IDP) abre processo seletivo para o segundo semestre de 2017. O programa, coordenado por Gilmar Mendes, presidente do TSE e ministro do STF, reúne em seu corpo docente juristas que atuam na construção doutrinária e jurisprudencial do país. As inscrições podem ser realizadas até o dia 9/6, conforme especificações do edital. (Clique aqui)

Concurso do MPU

Comece a estudar para o Concurso do Ministério Público da União agora mesmo, pois, além de ter sido oficialmente autorizado, conta com comissão interna definida para oferta nas carreiras de técnico e analista. A expectativa é que o edital seja publicado ainda no próximo semestre. Estude com o IOB Concursos. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

A Intelecto Soluções Inteligentes promove o curso "Direito Imobiliário: Análise de Contratos e Honorários", dia 23/6, em SP. Inscreva-se. (Clique aqui)

Domésticos

Acontece amanhã a aula 18 da 4ª edição do curso "LC 150/15 que regulamentou o Direito dos Empregados e Empregadores Domésticos". Nesta aula serão analisadas: As Alterações na Legislação Previdenciária e Tributária Ocasionadas com a Publicação da LC 150/15. As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Processo Tributário

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão "Processo Tributário Judicial à Luz do Novo CPC", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, aos sábados, das 9 às 12h. (Clique aqui)

Leilões Judiciais

Em SP, será promovido o curso "Leilões Judiciais de Imóveis no Novo CPC", pela AASP, dia 17/5. (Clique aqui)

Direito Sindical

No dia 19/5, o SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro realiza o "1º Colóquio de Direito Sindical", em SP. (Clique aqui)

Inglês Jurídico dos Contratos

Nos dias 26 e 27/5, o Forum Cebefi promove o curso "Inglês Jurídico dos Contratos (Corporate Law)", em SP. (Clique aqui)

Perícias médicas judiciais

O IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários promove dia 27/5, em Catanduva/SP, o curso "Perícias médicas judiciais previdenciárias para médicos e operadores do Direito de acordo com o novo CPC e MP 767/2017". (Clique aqui)

Primeira Infância

O TJ/SP, em parceria com o programa Prioridade Absoluta, do Alana, e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal realizam em Santos, dia 19/5, o seminário "Primeira Infância no Estado de São Paulo: O Papel do Sistema no artigo 227 da CF, que coloca as crianças em primeiro lugar nos planos e preocupações da Nação". As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até dia 11/5, com vagas presenciais limitadas em 350 lugares. (Clique aqui)

Ganhadores

Evento: O ganhador da vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Blindagem Patrimonial - O Planejamento Sucessório, Tributário e a Proteção dos Bens", dia 12/5, é Bruno Machado de Andrade. (Clique aqui)

Sorteio de obra: Artur Vitor de Carvalho Lyra, de Recife/PE, é o ganhador da obra "Faça as Pazes com suas Finanças" (Benvirá - 248p.), do economista Samy Dana. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Santana
MA/Mirador
MG/Grão Mogol
MG/Mercês
MG/São Roque de Minas
PA/Itupiranga
PA/Ourilândia do Norte
PB/Assunção
PB/Juazeirinho
PE/Custódia
PE/Orobó
RR/Rorainópolis
RS/Miraguaí
SC/Anchieta
SC/Lauro Muller
SP/Avanhandava
SP/Tabatinga

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Trump Fires Comey Amid Russia Inquiry"

The Washington Post - EUA

"Trump fires FBI director"

Le Monde - França

"Comment Emmanuel Macron veut diriger la France"

Corriere Della Sera - Itália

"Trump licenzia il capo dell'Fbi"

Le Figaro - França

"Macron dynamite le Parti socialiste"

Clarín - Argentina

"Diputados consensuó un proyecto contra el 2x1 y el Senado hoy lo haría ley"

El País - Espanha

"FA no habla de presos políticos en Venezuela"

Público - Portugal

"Greve provoca atraso de dois meses nas consultas e cirurgias"

Die Welt - Alemanha

"Gibt es in der Bundeswehr eine rechtsextreme Terrorzelle?"

The Guardian - Inglaterra

"Corbyn: business tax rise will pay for £6bn boost to schools"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"União perde R$ 18 bi por ano com benefício a sonegador"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Lula sofre reveses antes de depor a Sergio Moro"

O Globo - Rio de Janeiro

"Previdência avança e vai à fase decisiva na Câmara"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Entulho para todo lado"

Correio Braziliense - Brasília

"Juiz fecha Instituto Lula. Hoje, Moro ouve petista"

Gazeta do Povo - Paraná

"Muito barulho por (quase) nada"

Zero Hora - Porto Alegre

"Com prédio da Justiça cercado, Lula depõe como réu a Moro na Lava-Jato"

O Povo - Ceará

"21 mortes em investigação por suspeita de chikungunya"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Moro e Lula no cara a cara"

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· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Battaglia & Pedrosa Advogados
· Bella Martinez Advogados
· Bertol Advogados Associados
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· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
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· Boccuzzi Advogados Associados
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· Bornholdt Advogados
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· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
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· da Fonte, Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Legal & IP Strategy
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
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· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Demarest Advogados
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· Denise Vargas Advocacia
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
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· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
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· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Duclerc Verçosa Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Engel & Rubel Advocacia
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Eizirik Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados
· Fernandes e Moraes Advogados
· Ferraz de Camargo e Bugelli Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
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· Fraga & Trigo Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Francisco Ortigão Advogados
· Freire e Advogados Associados
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· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
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· Guerra Advogados Associados
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