MIGALHAS nº 4.327

"A vida é complexa, pede muitas atividades, pede muito pensamento."

Lima Barreto

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Skala

Atendendo ao pedido da procuradora-Geral Raquel Dodge, ministro Barroso revoga as prisões temporárias dos alvos da operação deflagrada na véspera do feriado de Páscoa. (Clique aqui)

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Entre doentes e não depoentes, ficou estranha a ida e vinda da PGR.

Vem aí

Ministro Fachin declarou que ainda no primeiro semestre deste ano deverão ser julgadas as primeiras ações penais originárias da Lava Jato no STF. Aguardemos.

Indelével

Uma mulher foi condenada pelo crime de calúnia depois que chamou um vizinho de "advogado de Lula" em grupo de WhatsApp com mais de 200 participantes. Para 5ª turma recursal do TJ/BA, as acusações geraram sofrimento ao vizinho em sua vida familiar, social e profissional. (Clique aqui)

VI Fórum Jurídico de Lisboa

Amanhã, 4 e 5 de abril a equipe deste poderoso rotativo estará em terras portuguesas para a cobertura do VI Fórum Jurídico de Lisboa. A edição deste ano traz o tema "Reforma do Estado Social no contexto da Globalização" que pautará palestras, workshops e painéis nos três dias do evento. Ministros, desembargadores, advogados e professores vão discutir questões do Direito no Estado contemporâneo, a partir do diálogo entre os sistemas jurídicos português e brasileiro. (Clique aqui)

O Supremo, seus papéis e seus críticos

"A democracia já não se limita ao momento do voto periódico, mas é feita de um debate público contínuo que deve acompanhar as decisões políticas." Este é um trecho do posfácio de autoria do ministro Luís Roberto Barroso para livro que, a partir de artigo do próprio ministro, debate o papel das supremas Cortes constitucionais. A obra é coordenada pelos professores Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer. Aliás, em formato inédito, será lançada hoje, em SP, com a presença do ministro Barroso. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073), às 19h. (Clique aqui)

Çei

Aparente conta oficial do STF no Instagram (stfjusbr) perguntou aos seguidores se se deve manter a prisão após condenação em 2ª instância. A página na rede social - que inexplicavelmente usa imagens e fotos exclusivas do Supremo, e tem mais de 600 publicações - não pertenceria à comunicação oficial da Corte. (Clique aqui)

Mãe - Prisão preventiva

A 5ª turma do STJ manteve a prisão de uma mãe de criança de dois anos por se enquadrar nas hipóteses de exceção à conversão de preventiva em domiciliar, conforme a recente decisão do STF. Presa preventivamente desde junho de 2017, a mulher é suspeita de cometer crimes de roubo circunstanciado, receptação e porte ilegal de arma de fogo e de participar de organização criminosa. (Clique aqui)

Novas eleições

O Estado do TO elegerá dentro de 40 dias novos governador e vice-governador, via eleições diretas. A ordem é do presidente do TSE, ministro Fux, após a cassação dos mandatos do ex-governador Marcelo Miranda e de sua vice Cláudia Lélis por arrecadação ilícita de recursos para a campanha em 2014. (Clique aqui)

Renda extra

Estudante aprovada no vestibular pelo Sisu, mas que teve matrícula negada na universidade em virtude da renda extra de sua mãe, conseguiu o direito de efetivá-la. A JF/GO entendeu que o valor extra é sazonal e que, no restante do ano, a renda da família se encaixa nos critérios orientados pelo sistema. (Clique aqui)

Trabalhista - Rito ordinário - Especificação

Reclamações ajuizadas a partir da vigência da reforma trabalhista devem conter o valor do pedido, isto é, devem ser líquidas, além da necessidade do pedido ser certo e determinado. Desse modo, como já ocorre no procedimento sumaríssimo, também no ordinário caberá ao reclamante atribuir valor a cada um dos pedidos que fizer. O entendimento é do juiz do Trabalho Daniel Ferreira Brito, em atuação na 1ª vara de Pedro Leopoldo/MG, ao julgar extinto processo em que o reclamante não liquidou o pedido referente ao pagamento de horas decorrentes da supressão do intervalo intrajornada. (Clique aqui)

Trabalhista - Depósito recursal

Após a reforma trabalhista, o depósito recursal só pode ser feito em conta vinculada ao juízo, não sendo mais admitido em guia GFIP, na conta vinculada ao FGTS do trabalhador. Decisão é da 7ª turma do TRT da 3ª região, que não admitiu recurso de empresa, por considerar incorreto o depósito recursal realizado. (Clique aqui)

Prevenção à lavagem de dinheiro

Publicada hoje no DOU a circular 3.889/18, que altera dispositivos da circular 3.461/09, que consolida regras para combate de lavagem de dinheiro, e determina que instituições financeiras mantenham registro específico de recebimento de boletos pagos em espécie. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/SP - Concessionária pagará multa por falta de energia frequente no interior de SP. (Clique aqui)

2 - TJ/RS - Candidata excluída de concurso por erro em pagamento de inscrição será indenizada. (Clique aqui)

3 - TJ/CE - Comprador será indenizado por atraso na entrega de imóvel. (Clique aqui)

4 - TJ/SC - Boletins de ocorrência não podem desclassificar candidato em concurso público. (Clique aqui)

5 - MG - Empresa é condenada por transportar empregado em compartimento de carga. (Clique aqui)

6 - DF - Demora na emissão de certificado de conclusão de curso gera indenização. (Clique aqui)

Porte de arma

A permissão legal para portar armas de fogo não isenta membros do MP de apresentarem atestados que comprovem a capacidade técnica e psicológica para exercerem tal direito. Entendimento foi confirmado pela AGU na JF/AL e JF/SC em ações de entidades de classe. (Clique aqui)

Espetacularização

Em janeiro deste ano o coronel Flaviano Furtado foi preso em uma operação que investigava jogos de azar em São Paulo, após a polícia ter encontrado uma arma sem registro na casa do coronel. A prisão de Furtado não durou muito, pois a Justiça Militar entendeu que não existia o mínimo de provas para mantê-lo preso. O advogado Evandro Fabiani Capano, sócio fundador do escritório Capano, Passafaro Advogados Associados, e que patrocina a defesa do Coronel Furtado, afirma que a forma como foi conduzida a denúncia e, até mesmo, a cobertura da imprensa, afrontou a história do cliente: "Atrelar o nome de um profissional, que dentre os cargos que já ocupou, está o de chefe de gabinete da Secretaria da Justiça de São Paulo, sem consubstanciar a denúncia em algo concreto é mera espetacularização."

Transportes

O novo ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, é um técnico de carreira da pasta, que entende muito do assunto de transportes. Atual diretor-Geral do Dnit, ele mostrou competência, de modo que é um bom nome.

BC

Temer encaminhou para apreciação no Senado o nome de Carolina de Assis Barros ao cargo de diretora do Banco Central do Brasil. Carolina foi escolhida pela presidência dia 22/3 para substituir o diretor Maurício Moura, que assumirá a Diretoria de Relacionamento Institucional e Cidadania do BCB. A mensagem sobre o encaminhamento foi publicada no DOU de hoje.

Cobrança dupla

A juíza de Direito substituta Giani Maria Moreschi, de São José dos Pinhais/PR, condenou a Oi a indenizar consumidora que teve o nome negativado por cobranças indevidas. A mulher passou a receber cobranças duplicadas de TV a cabo. A consumidora foi defendida na causa pelos advogados Julio Engel e Marcelo Rubel, do escritório Engel Rubel Advogados. (Clique aqui)

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Previdencialhas

Sem pai nem mãe, assim define o advogado Fábio Zambitte Ibrahim ao se referir ao INSS. O colunista aborda a ausência de liderança e gestão que é responsável pela elevada judicialização de temas previdenciários, entulhando a Justiça Federal. (Clique aqui)

Contribuições previdenciárias

Acerca das contribuições previdenciárias, Ricardo Vivacqua, do escritório Vivacqua Advogados, comenta que há "uma diversidade de entendimentos sobre determinado assunto por parte tribunais administrativos e judiciais brasileiros fazendo com que o contribuinte fique fadado a sofrer incremento considerável em seus custos caso não esteja atento". (Clique aqui)

Comércio exterior

Nahyana Viott e Edison Carlos Fernandes, advogados da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, falam das dificuldades enfrentadas por quem atua na área de comércio exterior. (Clique aqui)

Marca

Sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, Fábio Rodrigues Guimarães trata da legislação do registro de marcas. (Clique aqui)

Candidaturas femininas

Em ano eleitoral, a advogada Tailaine Cristina Costa, do escritório GSG Advocacia, comenta os entraves das candidaturas femininas. (Clique aqui)

Direito do futuro

"O Direito do Futuro: Convergências entre Análise Econômica do Direito, Jurimetria e Ciência de Dados" é o tema levantado por Rodrigo Dufloth, sócio do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados. (Clique aqui)

Fidelização

Luciano Martins, project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, mostra como manter a carteira de clientes saudável e estável. (Clique aqui)

Tecnologia e gestão

Cinco motivos que demonstram a eficiência dos softwares jurídicos na gestão do escritório de advocacia são pontuados pelo analista de produção de conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Aurélio Silva. (Clique aqui)

Contratação integrada

A escolha do regime de contratação integrada é o assunto tratado pelo desembargador Jessé Torres Pereira Junior e pela advogada da União Marinês Restelatto Dotti. (Clique aqui)

SUS e Constituição Federal

No ano em que a CF comemora 30 anos, o juiz Renato Coelho Borelli e a procuradora da Fazenda Nacional Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira discorrem a respeito do desenvolvimento das políticas sociais no Brasil e os desafios do SUS. (Clique aqui)

Crime digital

O cybersquatting é um tipo de crime digital de apropriação de nome de marca em endereço virtual para levar os visitantes e/ou compradores a acreditar que estão em uma página legítima. Leonardo Braga Moura, sócio do escritório Silveiro Advogados, explica que o centro de mediação e arbitragem da WIPO - World Intellectual Property Organization - é o principal órgão que ajuda na resolução de casos de disputas de nomes de domínio. (Clique aqui)

"Ladrão e vacilão"

Ao comentar caso de jovem que teve rosto tatuado com os dizeres "ladrão e vacilão" em 2017, e que foi preso por furtar cinco frascos de desodorantes em março último, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior fala de como é frustrante ver a escalada estarrecedora de crimes de conteúdo explícito de violência continuar a crescer sem limites. (Clique aqui)

Mulheres na arbitragem

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá aprovou a resolução 30/18, visando o reconhecimento da igualdade de oportunidades para as mulheres na arbitragem. Para o presidente Carlos Forbes, o objetivo da resolução é garantir o devido espaço para as "excelentes profissionais que atuam na arbitragem". (Clique aqui)

Inglês jurídico

Em ano eleitoral, a advogada Luciana Carvalho explica a expressão "to be barred from the ballot", que significa ser impedido de se candidatar. (Clique aqui)

Papo jurídico

Um condomínio ou loteamento pode restringir o acesso da população a uma praia? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão. (Clique aqui)

Mediação trabalhista

A reforma trabalhista diminuiu em peso o número de ações na JT. Para a diretora da Vamos Conciliar, Perla Cruz, a mediação extrajudicial inserida pela lei proporciona a segurança jurídica na realização de acordos fora do Judiciário. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

De olho nas redes

EUA exigirá históricos das mídias sociais para concessão de visto. (MI - Clique aqui)

Mercosul

Mercosul e União Europeia estão no fim das negociações do sonhado acordo comercial. Mas empresários e sindicatos argentinos alertam que será o fim da indústria. (LA - clique aqui)

Vinho

Empresa argentina Vinventions vai exportar rolhas para garrafas de vinho do Brasil e Chile. (LA - clique aqui)

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Atenção!

O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui)

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Balanço

Em março, Migalhas sorteou 22 livros e 11 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram 33 migalheiros que apreciaram os prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste poderoso rotativo. (Clique aqui)

Chance

Para aumentar suas chances de ser premiado nas promoções de Migalhas, preencha todos os dados de seu cadastro e cruze os dedos. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu no sábado em Salvador/BA a advogada Alice Maria Gonzalez Borges (OAB/BA 1.315). Graduada em Direito pela UFBA (Turma de 1952), Alice foi também professora de Direito Administrativo da Universidade Católica de Salvador, e procuradora do Estado da Bahia, onde se aposentou. Era membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, ocupante da cadeira 30.

Baú migalheiro

Há 77 anos, no dia 2 de abril de 1941, o STF realizou, pela primeira vez, sessão especial revestida de solenidade. Na ocasião estiveram presentes o ministro da Justiça e os presidentes do Supremo Tribunal Militar, dos Tribunais de Apelação do DF e do Estado do Rio e da Ordem dos Advogados. Ainda na solenidade, o ministro da Justiça declarou: "Os poderes do Tribunal não eram apenas os da justiça comum ou ordinária: a Constituição lhe conferira poderes de governo. Do plano puramente técnico a que se achava confinada a Justiça comum, a primeira Constituição republicana fez com que emergisse para o plano do governo ou para o plano da política". E acrescentou com relação ao cargo: "no momento em que reúne nas suas mãos todos os poderes e todas as responsabilidades do governo, ele deixou limitar-se pela Justiça". (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Frutos da Escuridão" (Biblioteca 24 Horas - 134p.), do advogado Jair Carvalho, que tem como tema central o preconceito, é a próxima a ser sorteada. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui)

Lançamento

Acontece, no próximo dia 12, o lançamento da obra "A Responsabilidade Civil da Empresa Perante os Investidores - Contribuição à Modernização e Moralização do Mercado de Capitais", organizada pelos professores Arnoldo Wald, do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados; Luiz Gastão Paes de Barros Leães e Modesto Carvalhosa. O livro conta com a colaboração também dos professores Marçal Justen Filho, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, Fábio Ulhoa Coelho, Alberto Camiña Moreira, Viviane Muller Prado, e dos advogados Bruno Lana Peixoto e Marina Araújo. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), às 18h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, acontece a cerimônia de outorga do título de Professor Emérito ao ilustre professor titular Celso Lafer. (Clique aqui)

Sócios do escritório Dannemann Siemsen Advogados, Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola ministram módulos do "Curso de Especialização Lato Sensu em Propriedade Intelectual, Entretenimento e Mídia", da ESA da OAB/SP, amanhã, em SP. "A Repercussão do Novo CPC nas Ações Judiciais Relativas a Propriedade Industrial" é o primeiro módulo do dia e será ministrado por Marcelo, já Filipe ministra o segundo módulo "Decisões dos Tribunais Brasileiros em Ações Envolvendo Conflitos Relativos a Sinais Distintivos. O Teste dos 360 Graus".

Joaquim Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, é um dos coordenadores do "Curso Prático de Advocacia em Arbitragem 2018", que tem início amanhã, no RJ. (Clique aqui)

De amanhã a domingo acontece no RJ, o "RIO2C - Rio Creative Conference", a nova versão do "Rio Content Market". A principal novidade no novo formato é que o evento engloba, além do setor de audiovisual, também as áreas de música e inovação. Outra significativa mudança é a programação para o público em geral, diferente do Rio Content Market, que era totalmente fechado para o mercado. O escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, além de apoiador do RIO2C, também é assessor jurídico no evento. (Clique aqui)

Para debater o futuro da arbitragem na resolução de conflitos na esfera negocial, sobretudo na área bancária e financeira e envolvendo acionistas minoritários, alguns dos mais renomados especialistas brasileiros nesse ágil mecanismo participam dias 10 e 11/4, na Suíça, do Fórum de debates promovido pela Fundação St. Gallen de Direito e Economia. O professor Luís André Azevedo, da FGV Direito SP, será um dos palestrantes brasileiros, ao lado de Nelson Eizirik, do escritório Eizirik Advogados, Carlos S. Forbes, presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e Marcelo Roberto Ferro.

O escritório Cescon Barrieu Advogados realiza, dia 16/4 no RJ e 17/4 em SP, o workshop "Lobbying & Advocacy", ministrado por Alberto Alemanno, advogado italiano, e Luciano Souza, da área de Relações Governamentais da banca. (Clique aqui)

Dia 18/4, Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa do evento "Diálogos IV sobre o NCPC: A OAB e o Novo CPC", tratando do tema "A participação dos advogados no sistema de precedentes", no Conselho Federal da OAB, em Brasília.

A AASP realiza, dias 24 e 25/5, o "IX Seminário sobre o STJ", com a participação de ministros do STJ, dos professores Floriano Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), Luiz Eduardo Schoueri, Paula Forgioni e Roberto Rosas (Rosas Advogados).

Foi anunciado dia 29/3 o resultado dos rankings de Contencioso e Arbitragem publicados pela "Leaders League". Paulo Reis Advogados Associados é reconhecido nos rankings de Contencioso Cível e Comercial, e Contencioso Consumidor de Volume. Há um especial destaque em Recuperação de Créditos de Volume, em que a banca é uma das duas indicadas como Highly Recommended (extremamente recomendadas). "Recebemos com imensa alegria esta notícia, que coroa um ano de desafios vencidos e muitas realizações", comenta Luiz Felipe Perrone dos Reis, sócio-diretor da banca; "é uma conquista de todos os colaboradores e irá nos motivar para seguirmos com o trabalho sério e responsável que desenvolvemos".

Dia 27/3, o professor Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) recebeu uma homenagem do CESA durante a Assembleia Geral como Membro Honorário do Centro de Estudos, pelos relevantes serviços prestados à advocacia e às sociedades de advogados. (Clique aqui)

O presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes, participou no dia 26/3 do "Fourteenth Annual Leading Arbitrators' Symposium", em Viena, Áustria. O evento foi organizado pelo Juris Conferences LLC. Forbes participou do terceiro painel sobre "Ética, Diversidade e Comportamento do Advogado", discutindo o papel da instituição arbitral e as recentes iniciativas na promoção da diversidade e da conduta ética de árbitros e advogados.

OAB

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso OAB". Descontos especiais. (Clique aqui)

Arbitragem

A maratona de ações que antecedeu a tradicional competição Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Vis Moot) foi intensa e os eventos preparatórios marcaram o mês de março. O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promoveu o "The 2nd CAM-CCBC Hanseatic Pre-Moot", em Hamburgo, Alemanha. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Nos dias 5 e 6/4, das 19 às 21h, a Radar - Gestão para Advogados promove o curso online "Marketing Jurídico Avançado". (Clique aqui)

Certificação Digital

Em SP, dia 7/4, a AASP promove o curso "Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico no PJE-JT (Justiça do Trabalho)". (Clique aqui)

Cortesias

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "INSS na Construção Civil e a Desoneração da Folha de Pagamento" (clique aqui), dia 10/4; e o seminário "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório" (clique aqui), dia 11/4, ambos em SP.

XLIII Encontro Redejur

A RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial promove dias 12 e 13/4, o "XLIII Encontro RedeJur - Aracaju", que terá um seminário sobre a "Reforma Trabalhista", tendo como um dos temas "O impacto da reforma no bancário". E, ainda, a comemoração dos 15 anos da RedeJur. (Clique aqui)

Novas oportunidades

No dia 17/4, em SP, o Forum Cebefi promove o workshop "Diga não à crise e sim às novas oportunidades". (Clique aqui)

Aspectos Práticos e Polêmicos das Ações de Família

O curso de extensão "Aspectos Práticos e Polêmicos das Ações de Família", da PUC-SP, proporciona aos operadores do direito, estudantes e advogados a atualização sobre os principais pontos polêmicos sobre as ações de família conforme conceito trazido pelo novo CPC. (Clique aqui)

VII Semana Forense

O desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, ex-presidente do TRE-SP e ex-aluno da Unaerp, abre hoje a "VII Semana Forense" do curso de Direito da Universidade. No evento, o desembargador ministrará a palestra "Panorama constitucional do direito eleitoral" no Teatro Bassano Vaccarini, no campus Ribeirão da Instituição. A VII Semana Forense acontece até o dia 4 de abril. (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional, em SP, e inscreva-se:

"Formação de Analista de Tesouraria", de 7/4 a 12/5. (Clique aqui)
"Fundamentos da Administração de Tesouraria", dia 7/4. (Clique aqui)
"Contratos Desportivos", dia 9/4. (Clique aqui)

Prêmio

Sorteio de obra: A obra "A Organização Administrativa para a Proteção do Consumidor no Brasil" (Baraúna - 314p.), de Vanessa Vilarino Louzada, sócia da banca Rosely Cruz Sociedade de Advogados, vai para Péricles Ribeiro Neto, advogado em Brasília/DF. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

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