MIGALHAS nº 4.934

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Tentardini Advogados Associados

(Clique aqui)

"O primeiro homem que se lembrou de criar uma sociedade protetora dos animais lavrou um grande tento em favor da humanidade."

Machado de Assis

Proteção animal

Projeto que aumenta pena para quem maltratar cães e gatos segue para sanção presidencial. Maus-tratos serão punidos com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. (Clique aqui)

Fotógrafo

Migalhas disse ontem que, curiosamente, o ministro Sebastião Reis, da 6^a turma do STJ, havia, durante o julgamento virtual, trocado diversas vezes o fundo da tela. O que não se explicou (porque não sabíamos) é que as belas e convidativas imagens apresentadas eram de autoria do próprio ministro, um fotógrafo de mão cheia. As fotos que aparecem lá, assim como outras que S. Exa. gentilmente nos mandou, podem ser vistas na entrevista exclusiva que o fotógrafo, ministro e migalheiro Sebastião Reis nos concedeu. Imperdível, clique aqui.

Salgado e doce

Assim como o outro Sebastião, o Salgado, que dá vida às imagens, o ministro Sebastião, com lentes edulcoradas, transmite com afetuosidade o que nem o olhar lobriga. E a veia artística, agora revelada ao meio jurídico, explica deveras a sensibilidade do julgador, coisa que já é conhecida, reconhecida e aplaudida. (Clique aqui)

Saque FGTS - Pandemia

Juíza autoriza saque do FGTS em razão da pandemia. Para magistrada, além de recompor o patrimônio perdido ou reduzido, o saque possibilita a subsistência "em tempos tão difíceis". (Clique aqui)

Comentário

Ainda sobre a migalha anterior, de fato, se as empresas podem suspender o contrato de trabalho, ou reduzir o valor do salário, por que não se permitir, nessa situação absolutamente inopinada, que o trabalhador possa sacar seu FGTS? (Clique aqui)

Fato relevante

A alta Direção de Migalhas está preparando algumas novidades comerciais para os próximos dias. Será uma aquisição? Um IPO? Quem viver, verá.

Novo normal

Depois de meses julgando do lar doce lar, alguns ministros participaram presencialmente da sessão de ontem no STF. O plenário físico foi repaginado e está adaptado às normas sanitárias. Toffoli, Fachin, Alexandre de Moraes, Fux e Rosa Weber estiveram separados por placas de acrílico dentro de seus respectivos espaços, havia álcool em gel em abundância e avisos nas cadeiras do plenário alertando para o distanciamento social. Veja o novo plenário. (Clique aqui)

Veio para ficar?

Mesmo adaptado às regras sanitárias, sessões de julgamento do STF serão realizadas por videoconferência até o fim de 2020.

Despedida

A sessão do STF de ontem teve tom de despedida. De fato, o ministro Toffoli recebeu diversas homenagens e foi muito elogiado por sua gestão à frente do Judiciário. Os presentes exaltaram a capacidade de diálogo nas mais adversas situações e frisaram que Toffoli deixa a presidência do Judiciário com o menor acervo processual dos últimos 24 anos. (Clique aqui)

Presente

Bolsonaro também marcou presença na despedida de Toffoli, sentando à direita do (ainda) presidente do STF. Bolsonaro afirmou que o diálogo proporcionado por Toffoli em momentos difíceis "foi muito importante para o destino do nosso Brasil". Assista. (Clique aqui)

Vistas

Os ministros do Supremo analisaram dois processos na tarde de ontem. Ambos foram suspensos por pedidos de vista de:

Ricardo Lewandowski: julgamento sobre ICMS em comércio de energia elétrica. (Clique aqui)

Toffoli: julgamento sobre equiparação de vencimentos de procuradores do RJ aos dos ministros do STF. (Clique aqui)

Voto impresso

Em julgamento no plenário virtual que se encerra na próxima segunda-feira, ministro Gilmar Mendes considerou inconstitucional dispositivo da "minirreforma eleitoral" que prevê a impressão de voto eletrônico. Para o ministro, não é possível fazer uma mudança tão abrupta no processo eleitoral, colocando em risco a segurança das eleições e gastando recursos de forma irresponsável. (Clique aqui)

Custas judiciais

Ministros do STJ entregaram ao Congresso projeto de lei sobre regime de custas no Judiciário. Projeto foi elaborado pelo CNJ com base nos estudos de um grupo de trabalho coordenado pelo ministro Cueva. (Clique aqui)

Assédio sexual

Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu assédio sexual no interior do veículo, praticado por outro passageiro? A tormentosa questão - que diz respeito a um dos temas mais sensíveis na seara do Direito Privado brasileiro - está em julgamento na 2ª seção do STJ. A relatora Nancy votou ontem assentando a responsabilidade objetiva da empresa: "É inegável que a vítima do assédio sexual sofre evidente abalo em sua incolumidade físico-psíquica, cujos danos devem ser reparados pela prestadora do serviço de transporte de passageiros." Ministro Buzzi pediu vista. (Clique aqui)

Assédio sexual - II

Vale lembrar que há pouco mais de dois anos, ministra Nancy liderou julgamento na 3ª turma que condenou a CPTM a indenizar passageira que sofreu assédio sexual em vagão. Na ocasião, S. Exa. ressaltou que "o ciclo histórico que estamos presenciando exige um passo firme e corajoso (...) não se pode deixar de ouvir o grito por socorro das mulheres, vítimas costumeiras dessa prática odiosa, que poderá no futuro ser compartilhada pelos próprios homens, também objetos potenciais de prática de assédio". Neste julgamento, votaram com a relatora ministros Cueva, Sanseverino e Moura Ribeiro (clique aqui).

Porta dos Fundos

Ministro Rogerio Schietti negou pedido de liminar para revogar a ordem de prisão temporária contra o aprendiz de terrorista Eduardo Fauzi Richard Cerquise, investigado por tentativa de homicídio e crime de explosão. Fauzi é apontado pela polícia como membro do grupo que arremessou coquetéis molotov contra a sede da produtora do canal Porta dos Fundos, em dezembro do ano passado, no RJ. (Clique aqui)

Boas-vindas

Durante julgamento de ontem, o ministro Nefi Cordeiro abriu a 3ª seção do STJ dando boas-vindas ao ministro Noronha, que passou a integrar o colegiado. O ministro Sebastião Reis, num discurso descontraído, ressaltou a amizade e respeito que tem com Noronha e disse que ele vai querer ficar na 3ª seção (criminal): "O melhor lugar para se trabalhar nesse Tribunal". Em agradecimento, Noronha disse saber que o ambiente é excelente e que espera chegar na 3ª seção para somar.

Condições especiais

CNJ aprovou ato normativo que garante condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nas mesmas condições. Dentre as condições, está a autorização para cumprir a jornada em regime de teletrabalho. (Clique aqui)

Lava Jato

A PGR prorrogou os trabalhos da força-tarefa de procuradores que atuam na Lava Jato no Paraná até 31 de janeiro de 2021. De acordo com a PGR, 14 membros do MPF foram autorizados a prosseguirem nos trabalhos. (Clique aqui)

Crianças e adolescentes

Governo institui comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Decreto 10.482/20, com a medida, foi publicado hoje no DOU. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Tentardini Advogados Associados foi fundado em 2017 por Fabiana Tentardini e está localizado no polo jurídico de Porto Alegre. A banca presta serviços de assessoria jurídica empresarial, estando em franco crescimento e consolidação. Possui como destaque o perfil contemporâneo e inovador, além de uma postura dinâmica, criativa, proativa, eficaz e transparente. A relação cliente-advogado é lastreada em pilares de comprometimento, ética, celeridade, resultado, entrega e segurança. O escritório destaca-se pelo trabalho artesanal e atendimento personalizado. A equipe é multidisciplinar e tem forte atuação em Direito Tributário, Societário e Compliance. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Apoiadores

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Amigo do homem

Pela frase que abre a edição animalesca deste informativo, percebe-se que o escritor Machado de Assis tinha estima pelos bichos. Aliás, ele mesmo confessa em crônica que é "sócio (sentimentalmente falando) de todas as sociedades protetoras dos animais". Tal fato, no entanto, não lhe impedia de anotar que muitas vezes o homem faz pelos animais o que não faz pelos iguais. De fato, comentando um episódio ocorrido em Porto Alegre, quando um caçador entrou com um processo contra outro, que havia atirado sem querer em um dos cães de sua matilha, Machado dizia não contestar o direito do caçador, cujo cão foi assassinado. E explica porque trazia o assunto para seus leitores: "Se noto o fato é para deixar bem patente que agora, mais que nunca, o cão vai adquirindo a elevada posição de amigo, que o homem faz por ele o que ordinariamente não faz por seus semelhantes."

• Colunas

ABC do CDC

Amanhã, 11/9, o CDC completa 30 anos de existência. Para o desembargador aposentado Rizzatto Nunes, o Código do Consumidor é "uma lei que pegou" e que impactou positivamente as relações jurídicas de consumo e colocou o Brasil na linha de frente do que existe de mais moderno em termos de leis de proteção aos consumidores. (Clique aqui)

Migalha do Saber

"Entre nomes e letras, na advocacia prevalece quem constrói confiança", ensina com sabedoria Pierre Moreau ao tratar dos nomes dos escritórios. (Clique aqui)

CPC na prática

Professor Rogerio Mollica tece considerações sobre a eventual incidência de sucumbência recursal na apelação do vencedor somente para a majoração dos honorários advocatícios. (Clique aqui)

Olhar Constitucional

A CF tem pouco mais de 30 anos e já foi emendada 107 vezes. Na coluna de hoje, o promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles aborda o problema das mutações constitucionais. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Uma das alterações do CC/02 consistiu na inserção da figura da transação no plano contratual. O professor Fábio Siebeneichler de Andrade aborda o tema. (Clique aqui)

Má-fé

A juíza do Trabalho Paula Becker Montibeller Job, da 83ª vara de SP, condenou uma empresa por litigância de má-fé após constatar que advogadas mentiram ao alegar que não teriam recebido citação, por isso não compareceram à audiência. Após inúmeras reclamações, a magistrada determinou a expedição de ofício à OAB para averiguação dos fatos e providências que entender cabíveis. (Clique aqui)

Pandemia X Prazos

A 5ª câmara Criminal do TJ/MG declarou nula a sentença que condenou um homem a 10 anos de reclusão. Consta nos autos que a defesa não apresentou alegações finais em razão da suspensão dos prazos processuais pela pandemia. O colegiado determinou que o prazo para apresentação de alegações finais seja reaberto para a defesa e que a multa imposta ao advogado da causa por suposto abandono seja revogada. (Clique aqui)

Nome social - Processos judiciais

Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF. A medida pode ser solicitada por meio de petição no início do processo ou no decorrer de uma ação já em curso. (Clique aqui)

Lollapalooza

Cliente que comprou ingresso do Lollapalooza não será reembolsado imediatamente. Decisão é do 2º JECCrim de Sobradinho/DF. (Clique aqui)

Vítima de golpe

O consumidor que transfere dinheiro para conta bancária clonada por golpista, sem se certificar da veracidade da informação recebida via aplicativo de mensagens, não tem direito a ser indenizado pelos eventuais danos suportados. O entendimento é da 8ª turma Cível do TJ/DF. Para o colegiado, o cliente deve arcar com o prejuízo causado, quando não adotar as cautelas mínimas necessárias. (Clique aqui)

Fraude

Banco consegue afastar danos morais a cliente que foi negativada em razão de fraude. Segundo a 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a fraude não foi detectada pelo banco porque a empresa aberta no nome da cliente estava regularmente registrada. O escritório Coelho & Morello Advogados Associados atua na causa pela instituição financeira. (Clique aqui)

Plano de saúde

Plano de saúde não é obrigado a custear fisioterapia fora do rol da ANS, decide ministra Isabel Gallotti, ao reformar acórdão do TJ/SP. O escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados atuou pela operadora do plano. (Clique aqui)

Arresto indevido

Construtora consegue afastar arresto de unidades hoteleiras ainda não vendidas. Decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao dar provimento ao recurso da empresa e concluir que a venda de unidades construídas representa exercício do próprio objeto social da construtora e, sem outros elementos que o justifiquem, o arresto é indevido. O escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados atua na causa pela empresa. (Clique aqui)

Entrega atrasada

Incorporadora responsável por empreendimento imobiliário deverá pagar multa moratória cumulada com o pagamento de aluguéis em razão de atraso na entrega de imóvel. Decisão é da 7ª turma Cível do TJ/DF. O advogado Vinícius Nóbrega Costa (Nóbrega Costa Advocacia) atua na causa. (Clique aqui)

Matrícula - Débitos de financiamento

Instituição de ensino deve retirar nome de aluna que quitou débitos de financiamento dos órgãos de proteção ao crédito e possibilitar a sua matrícula no respectivo semestre do curso de Odontologia. A liminar foi deferida pelo juiz de Direito Rogério de Camargo Arruda, de SP. (Clique aqui)

Indenização - Acidente

Criança que se acidentou em obra será indenizada por município de Goiânia/GO em R$ 140 mil. À época, uma manilha rolou sobre a menor, causando-lhe graves ferimentos. A decisão é do juiz de Direito Lionardo José de Oliveira. Os advogados Alexandre Carlos Magno Mendes Pimentel e Laura Soares Pinto (Alexandre Pimentel Advogados Associados) atuaram na causa. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

Precedentes

O advogado Bruno Caruso, do escritório Araújo e Policastro Advogados, fala do sistema de precedentes adotado pelo CPC/15 e suas técnicas de aplicação. (Clique aqui)

Time sharing

Da banca MoselloLima Advocacia, Bruna Prado e Ricardo Bandeira de Méllo explicam o conceito de "time sharing" e tratam de sua viabilidade em imóveis rurais. (Clique aqui)

Setor aéreo

Cabe ao Estado socorrer o setor aéreo? Em artigo, Ivson C. Araújo, da banca da Fonte, Advogados, responde. (Clique aqui)

Cédula Imobiliária Rural

Do escritório Luchesi Advogados, as advogadas Ana Paula Machado e Ellen Carolina da Silva trazem algumas considerações sobre a nova Cédula Imobiliária Rural e o patrimônio rural em afetação como incentivo a concessão de crédito privado. (Clique aqui)

Inteligência artificial - Ética e transparência

No último dia 25, entrou em vigor a resolução 332 do CNJ, a qual dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Judiciário. Mariana Pigatto Seleme e Marina Haline de Souza (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) tratam do importante tema. (Clique aqui)

Relação contratual

Justiça afasta pretensão da parte autora de cobrar valores decorrentes de cláusula contratual de reajuste e de multa por inadimplemento, ante sua inércia dentro da relação contratual. Confira o texto escrito pelo advogado Leonardo Koji Koga, da banca CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. (Clique aqui)

Contribuição previdenciária - Adicional de 1/3 de férias

Em recente julgamento, o STF decidiu pela incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos pelas empresas aos seus empregados a título de remuneração do adicional de 1/3 das férias. Florence Cronemberger Haret Drago e Henrique Soares Melo, da banca Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados), trazem mais detalhes do tema. (Clique aqui)

Relações de trabalho

Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados) e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) apontam quais os cuidados e as obrigações do empregador em relação a funcionários e as principais cautelas no atendimento à fiscalização. (Clique aqui)

Mercado imobiliário

A crise econômica demanda a adoção de medidas que viabilizem o crédito para as empresas. Sob esse enfoque, Vanessa Tavares Lois, da Brotto Campelo Advogados, comenta a alteração das regras do crowdfunding. (Clique aqui)

Direito de Família

A advogada Marcella Apocalypse propõe um Direito de Família mínimo, em que as partes possam dar azo à autonomia da vontade. Dessa forma, casais que não se consideram entidades familiares, ao menos no momento presente, podem firmar contratos de namoro, a fim de distinguir a sua relação de eventual união estável, para que evitem efeitos patrimoniais, no caso de futuro rompimento. (Clique aqui)

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Mercado de Trabalho

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Webinar - Faça com Migalhas!

Não perca a chance de realizar seu evento virtual com o Migalhas. Organização, pontualidade e debates de alto nível. Confira o que já rolou e faça seu webinar conosco. (Clique aqui)

Sorteio especial - Theotonio Negrão

Ainda dá tempo! Você pode ser o ganhador das tão aguardadas edições 2020 dos consagrados "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur - 38ª edição - 2.352p.) e "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur - 51ª edição - 2.344p.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Os livros mantém a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de tribunais e referências a outros artigos e leis. O combo é presente dos atualizadores. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu, no último domingo, 6, aos 85 anos, o advogado e procurador do Estado aposentado Aloysio Raphael Cattani (OAB/SP 11.081). Há poucas semanas noticiamos que havia falecido, vítima de covid-19, seu filho, o também advogado Ricardo de Lima Cattani (Migalhas 4.866). As tênues veias do coração enlutado do pai não resistiram. Dr. Aloysio era formado pelo PUC-SP (turma de 1959). Deixa saudosos amigos de clube, parentes e colegas de procuradoria, instituição que serviu por décadas (38 anos), tendo ali ingressado em 1964. Alma sensível, brincalhão, era um gigante na advocacia. Na área de família, era um verdadeiro papa. Em homenagem que recebeu há alguns anos, disse que não pretendia parar de advogar: "Sou como cavalo de raça, morro na pista. Na minha idade, se você parar, perde a motivação de viver." Era esse, com seu inconfundível sotaque italiano-paulista, Aloysio (com ípsilon), Raphael (com pê agá), Cattani (com dois tês), entre aspas "o bom", como divertidamente dizia, na lembrança pueril deste que, com olhos molhados, escreve essa migalheira homenagem.

Baú migalheiro

Há 116 anos, em 10 de setembro de 1904, nasceu José Eduardo do Prado Kelly. Advogado, jurista, poeta, jornalista e magistrado brasileiro. Foi deputado Federal, ministro da Justiça, presidente nacional da OAB e ministro do STF. Foi eleito deputado à Assembleia Nacional Constituinte de 1933, participando da Comissão de Constituição. Nomeado ao STF em 1965 pelo presidente Castelo Branco, chegou ao mesmo Tribunal de que participara seu pai, Otávio Kelly, tendo sido a primeira vez que isso ocorreu na história da Suprema Corte. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 11 de novembro de 1986. (Compartilhe)

Migalhíssimas

O "Curso On-line Fusões & Aquisições - Setembro 2020" tem início hoje. A coordenação é de Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe. (Clique aqui)

Hoje, às 20h, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participa da "XXI Semana Jurídica", com o tema "Lavagem de Dinheiro em Tempos de Pandemia", realizada pela FEMA (Fundação Educacional do Município de Assis). (Clique aqui)

Sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio recebe para a live de hoje a advogada Silvia Cerqueira, presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB. Elas falarão sobre "As ações afirmativas no Sistema OAB" e a transmissão será às 19h pelo Instagram @anaterezapbasilio.

Hoje, às 17h, acontece mais um encontro do grupo Mulheres de Energia, com a presença de Ligia Schittler, TozziniFreire Advogados, para debater a "Energia do Futuro".

Andrei Aguiar é o novo presidente da Associação Brasileira de Advogados no Ceará. Sócio do escritório Aguiar Advogados assume o comando da entidade amanhã. (Clique aqui)

Luciano Bandeira e Ana Tereza Basilio, presidente e vice-presidente da OAB/RJ, e Fabiano Paschoal, presidente da OAB de Macaé, abrem o seminário virtual "CPC X CLT". O encontro terá a participação do desembargador José Luiz Campos Xavier, do TRT, da advogada Ana Paula Araújo, especialista em Direito do Trabalho, e de Aline Narezzi, pós-graduada em Direito do Trabalho. O evento acontece hoje, às 18h30, e é organizado por Genilton Garcia Castilho.

A Comissão de Regulação Econômica da OAB/MG realiza, dia 14/9, o webinar "Abuso de Poder Regulatório", que conta com a participação de Maria João C. P. Rolim, sócia do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados e presidente da Comissão. O evento, que tem início às 11h, conta também com a participação de Guilherme Resende, economista-chefe do Cade, André Santa Cruz, Diretor do DREI (Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração), João Accioly, membro fundador do Instituto Millenium, e Amanda Flávio, vice-presidente da Comissão de Regulação Econômica da OAB/MG. O webinar será transmitido ao vivo na página do YouTube da instituição, clique aqui.

No dia 15/9, a sócia Marcela Trigo, do grupo de tecnologia e proteção de dados de Trench Rossi Watanabe, participa do "Tech Talk Silicon Valley 2020", palestrando no painel "Online gaming". (Clique aqui)

João Marcelo de Lima Assafim, do escritório De Lima Assafim e Advogados Associados, participará como palestrante do "II Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica". O tema da palestra será "Defesa da Concorrência e Proteção à Propriedade Intelectual". Dia 24/9, às 17h. (Clique aqui)

O INW - Instituto Nelson Wilians, braço de investimento social do Nelson Wilians & Advogados Associados, realiza entre setembro e dezembro o "Programa INW Conecta", que irá promover uma série de cursos online voltados à formação de jovens e adolescentes, além do aprimoramento de profissionais da educação e gestores de organizações sociais de todo o país. (Clique aqui)

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Pedro Henrique Sanchez (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitoram semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e Senado com foco em Direito Penal, via "Observatório do Direito Penal". Clique aqui para verificar os sete projetos apresentados na última semana, com destaque para alterações nas regras de prescrição penal; criminalização da corrupção privada; alterações nos crimes de trânsito.

Novidades

"A formação de decisões vinculantes" é o título do recém-lançado livro do advogado Fernando Munhoz Ribeiro, sócio tributário do Machado Meyer Advogados. A obra, publicada pela editora Lumen Juris, traz uma análise da formação de decisões que terão efeitos vinculantes e características que marcam tais julgamentos, autorizando a atribuição de maior relevância a esses pronunciamentos e a necessidade de sua observância na edição de atos administrativos em matéria tributária.

Está disponível a 2ª edição da obra "Tributação no Agronegócio", lançamento da Editora Mizuno, escrita por Ubirajara Garcia Ferreira Tamarindo e Gessuir Pigatto. (Clique aqui)

"Banking 4.0" é mais um lançamento do mês da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. O título, coordenado por Eduardo Bruzzi e Bruno Feigelson, apresenta as transformações pelas quais passa o ecossistema bancário brasileiro contemporâneo. Confira! (Clique aqui)

Recursos no JEF - Ao vivo

O curso de "Recursos no JEF ao Vivo" traz todo o conteúdo necessário para a prática da advocacia no âmbito dos Juizados Especiais Federais, com a professora Maria Fernanda Wirth. O curso é dividido em 7 módulos, totalizando 12 horas de aula. Os módulos podem ser divididos em vídeos de 20 a 30 minutos de duração. No total, além do vídeo de apresentação, tem 38 blocos de aulas. Além disso, terão 6 horas de aula ao vivo, via zoom, dias 28 e 30/9, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Pós-graduação

Estão abertas as inscrições para a pós-graduação em Direito do Ibmec. Condições especiais para membros de escritórios e de entidades parceiras do Migalhas. (Clique aqui)

Desafios do Direito - Nova Década

No dia 24/9, das 10 às 22h, o EBRADI - Escola Brasileira de Direito realizará o "I Congresso EBRADI - Os Desafios do Direito na Nova Década". Serão 10 horas de transmissão ao vivo focadas em um valioso debate acerca dos temas: Direito e Inovação, Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Processo Civil, Autonomia Privada, etc. (Clique aqui)

Desenvolvimento de equipes jurídicas

De 28 a 30/9, o Instituto Ludovico promove o curso online "Desenvolvimento de Equipes Jurídicas de Sucesso". Inscreva-se! (Clique aqui)

Responsabilidade Legal

A CEO Treinamentos realiza o curso online "Responsabilidade Legal dos Sócios e Diretores". Confira! (Clique aqui)

Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

GO/Planaltina
GO/Rubiataba
MA/Urbano Santos
PE/Maraial
PI/Palmeirais
SP/Fartura
SP/Indiana
SP/Santo Antônio da Alegria
SP/Torrinha
TO/Bandeirantes do Tocantins

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